TJAL 30/10/2017 ° pagina ° 12 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1977
12
CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder
Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei;
CONSIDERANDO, por fim, o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2017/11422,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor LUIZ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, lotado na Comarca de Capela, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2017.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Processo Administrativo Virtual nº 2017/11488
Requerente: Elisabeth Carvalho Nascimento
DESPACHO: Acolho o pedido apresentado pela requerente (ID 307295).
Ao setor competente, para as providências necessárias, de acordo com as informações apresentadas (Histórico 03 e ID 308502).
Por fim, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento.
Publique-se. Maceió, 27 de outubro de 2017.
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
Objeto: contratação de fornecimento de selos através do sistema de registro de preços.
Início do acolhimento das propostas: 06/11/2017, às 8h (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/11/2017, às 15 h (horário de Brasília).
Disputa de lances: 17/11/2017, às 15h15 (horário de Brasília).
Informações gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.bb.com.br, registrado sob o nº690678, ou no sítio www.
tjal.jus.br/ferc, em Licitações.
Maceió, 27 de outubro de 2017.
Marcia Amy
Pregoeira
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUBSTITUTO Nº 24/2017
CONTRATOS Nº 123/2014, 140/2014, 145/2014, 144/2014, 037/2017, 001/2016, 010/2014, 011/2014, 033/2014, 015/2017, 009/2016,
047/2014, 055/2014, 018/2016, 087/2014, 042/2017, 030/2013, 041/2017, 049/2017, 067/2015, 104/2014, 041/2016, 131/2014,
142/2014.
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº
25/2010, de 01 de março de 2010 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve nomear:
nº
1
CONTRATO
001/2016 (SINART)
GESTOR/LOTAÇÃO
Lúcia de Fátima Vaz Costa (Subdireção
GESTOR SUBSTITUTO/LOTAÇÃO
Alessandra Moreira Campos (Subdireção Geral)
FISCAL/LOTAÇÃO
Alessandra Moreira Campos
2
055/2014 (SINART)
Geral)
Lúcia de Fátima Vaz Costa (Subdireção
Alessandra Moreira Campos (Subdireção Geral)
(Subdireção Geral)
Alessandra Moreira Campos
3
145/2014 (Milene Arlinda Mendes
Geral)
Lúcia de Fátima Vaz Costa (Subdireção
Alessandra Moreira Campos (Subdireção Geral)
(Subdireção Geral)
Expedito Quintela da Silva (DCMP)
4
de Lima)
009/2016 (Christine Keler de Lima
Geral)
Lúcia de Fátima Vaz Costa (Subdireção
Alessandra Moreira Campos (Subdireção Geral)
Expedito Quintela da Silva (DCMP)
5
Mendes)
018/2016 (Milene Arlinda Mendes
Geral)
Lúcia de Fátima Vaz Costa (Subdireção
Alessandra Moreira Campos (Subdireção Geral)
Expedito Quintela da Silva (DCMP)
6
de Lima)
047/2014 (Vera Jatobá de Castro)
Geral)
Lúcia de Fátima Vaz Costa (Subdireção
Alessandra Moreira Campos (Subdireção Geral)
7
087/2014 (Tarita Camelo)
Geral)
Katiana Alécio Silva Toledo (Subdireção
Alessandra Moreira Campos (Subdireção Geral)
Geral)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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