TJAL 18/07/2016 ° pagina ° 145 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1668
145
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2016
ADV: MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL), JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO (OAB 7424/AL) - Processo 070016794.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: VANESSA FERREIRA - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO (OAB 7424/AL), MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL) - Processo 070017486.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: JEANE PAULINO DA SILVA - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR
- Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 09:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALICE MENEZES BUARQUE (OAB 10640/AL), MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL) - Processo 070023981.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: RAFAELA DA SILVA COSTA - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR
- Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALICE MENEZES BUARQUE (OAB 10640/AL) - Processo 0700240-66.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral
- AUTOR: DIOGO MARTINS DA SILVA - Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL), JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO (OAB 7424/AL) - Processo 070024406.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTOR: JOSÉ JULIÃO DA SILVA - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR
- Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO (OAB 7424/AL), MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL) - Processo 070024673.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTOR: SALMO JOSÉ DA SILVA - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR
- Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO (OAB 7424/AL), MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL) - Processo 070026664.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: CRISTIANA SILVA BARROS - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR
- Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO (OAB 7424/AL), MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL) - Processo 070042252.2015.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTOR: JOSÉ VÂNIO DE ARAÚJO SOUZA - RÉU: Tim Celular S/A Conciliação Data: 02/08/2016 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
Alice Menezes Buarque (OAB 10640/AL)
João Alipio de Arruda Madeiro (OAB 7424/AL)
Maurício Silva Leahy (OAB 10775/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2016
ADV: CARLOS ALBERTO ACIOLY SILVA (OAB 3448/AL), JOSÉ ANIZÍO DE AMORIM (OAB 4201/AL), DARNIS FIREMAN
DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 5000/AL), JOSÉ ALEXANDRINO DE MELO (OAB 1560/AL), TACIANA DA FRANCA NERI (OAB 7180/
AL), ROBERTO PINTO (OAB 4634/AL), FABYANA LINS GUEDES (OAB 7650/AL), ROBERTO PINTO (OAB 4634/AL) - Processo
0500204-86.2007.8.02.0041 (041.07.500204-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: Ministério Público
Estadual - RÉU: Luciano Alves da Silva e outros - VÍTIMA: Antônio Gomes de Melo Neto - TERCEIRO I: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA/ALAGOAS. - Diante do exposto, com fulcro no art. 66, II, da Lei 7.2010/84,
DECRETO A EXTINÇÃO DA PENA APLICADA AOS RÉUS UBIRACI LOPES LIMA, REGINALDO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE,
JOÃO DE MELO SILVA, RENATO MARQUES DA SILVA, JOSÉ CÍCERO DA SILVA E CÍCERO DE MELO SILVA, em razão do integral
cumprimento das sanções penais que lhes foram aplicadas.Por fim, considerando o quanto decidido em sede da assentada de fls.
152/155, DETERMINO o desmembramento do corrente feito no tocante ao réu Luciano Alves da Silva, com a extração das cópias
integrais necessárias a instrução de nova demanda, a fim de que em face deste possa prosseguir a instrução penal. Na oportunidade
do translado das cópias acima indicadas, promova o Cartório desta Vara a correta reorganização e renumeração deste feito, a fim de
se evitar eventuais confusões quando da apreciação da lide. Intimem-se o representante do Ministério Público, os réus e a Defensoria
Pública Estadual.Comunique-se ao Instituto de Identificação do Estado de Alagoas Oficie-se à Justiça Eleitoral, para que promova o
restabelecimento dos direitos políticos dos condenados.Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e baixas pertinentes, arquivemse os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Capela, 11 de julho de 2016Carlos Aley Santos de Melo Juiz(a) de Direito
Carlos Alberto Acioly Silva (OAB 3448/AL)
Darnis Fireman de Araújo Júnior (OAB 5000/AL)
Fabyana Lins Guedes (OAB 7650/AL)
José Alexandrino de Melo (OAB 1560/AL)
José Anizío de Amorim (OAB 4201/AL)
Roberto Pinto (OAB 4634/AL)
Taciana da Franca Neri (OAB 7180/AL)
Comarca de Coruripe
Vara do 1º Ofício de Coruripe - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 1º OFÍCIO DE CORURIPE
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO BALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LAUREANO LESSA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º