TJAL 28/10/2015 ° pagina ° 166 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1501
166
Washington Luiz damasceno Freitas
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
MARTINELE NUBIA SEZINI
Representante da empresa M N SEZINI COMERCIAL EPP
FORNECEDORA
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015
Processo nº 02941-0.2015.001 Pregão Eletrônico nº 055/2015
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na aquisição de adoçantes, através do sistema de registro de preços, nos termos do edital
de PE nº 055/2015 LOTE II.
EMPRESA VENCEDORA: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 16.667.433/0001-35.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
DO PRAZO: Prazo de entrega do objeto de 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Fica designada o (a) servidor (a) ALLAN MENEZES DE ALBUQUEQUER, lotado no Departamento Central de Material e Patrimônio,
matrícula 92570-5, e em sua ausência, o seu substituto legal, (quando houver) para, nossa ordem, exercerem a gestão/fiscalização
da Ata de Registro de Preços, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto
pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes no Ato Normativo nº 025/2010.
DATA: 20 de outubro de 2015
Washington Luiz damasceno Freitas
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
V. T. A. Machado de Arruda Eireli EPP
FORNECEDOR
Corregedoria
Chefia de Gabinete
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção ao Malote Digital com código de rastreabilidade nº 825201540372,
tendo como interessada a Coordenadoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, determinou a publicação como segue:
COMUNICADO CG Nº 1400 /2015
PROCESSO 2015/164219 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTRSO PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito -Indianópolis - Comarca da
Capital, acerca de falsidade quanto ao reconhecimento de firma de Vanderlei de Souza Silvestre dos Santos aposto em Documento
de Transferência de Veículo, cujo ato, malgrado indica ção da unidade em tela, foi realizado mediante utilização do selo falso nº
1049AB309927.
COMUNICADO CG Nº 1402/2015
PROCESSO Nº 2015/165861 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando comunicação efetuada pelo 14º Tabelião de Notas da referida comarca, acerca do extravio das páginas 245, 246, 247 e 248
do Livro nº 4.399, destinado à lavratura de escrituras, cuja restauração já foi autorizada.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 26 (vinte e seis) de outubro de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º