TJAL 26/05/2015 ° pagina ° 575 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1399
575
bolsa, nos termos da Portaria nº 08 MPOG, de 23/01/2001, Art.12, em qualquer órgão ou entidade pública ou privada, desde que cumpra
no mínimo 20 (vinte) horas semanais de jornada de trabalho na unidade em que estiver em exercício.
Maceió, 21 de maio de 2015.
Alexandre Machado de Oliveira
Coordenador Geral de Cursos- ESMAL
EDITAL Nº 41/2015
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES – TURMA ARAPIRACA
Torna pública a abertura de inscrições para o Curso de Capacitação sobre “NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, destinado aos
Servidores, Assessores de Juízes de Direito e de Desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas.
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, Desembargador James Magalhães de Medeiros,
no uso das atribuições funcionais que lhe são conferidas pela legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Servidores e
Assessores de Juízes de Direito e Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas interessados que, no período de
27/07/2015 a 07/08/2015, estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o Curso de Capacitação
sobre “NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, para capacitação dos Servidores, Assessores de Juízes de Direito e Desembargadores,
realizando um debate das principais inovações teóricas e práticas do novo diploma processual brasileiro.
1 - DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
1.1. Curso: “NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
1.2. Professor:
1.2.1. Márcio Oliveira Rocha – 1º Grau Arapiraca 16h
1.2.2. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira – 1º Grau Arapiraca 16h
1.2.3. Beclaute Oliveira Silva – 1º Grau Arapiraca 16h
1.3. Modalidade: Presencial
1.4. Carga horária total: 48h/a
1.5. Número de vagas: 200 (duzentas) vagas.
1.6. Datas do curso: 14 e 21/08/2015, 04,11 e 18/09/2015, 02/10/2015
1.7. Horário: Dia: 14/08/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h
Dia: 21/08/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h
Dia: 04/09/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h
Dia: 11/09/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h
Dia: 18/09/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h
Dia: 02/10/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO
ARAPIRACA
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site http://www.esmal.tjal.jus.br, no período de 27/07/2015 a
07/08/2015.
4. SÍNTESE DO PROGRAMA
Conteúdo Programático
PARTE GERAL
Módulo 1.
Normas Fundamentais. Jurisdição.
Ação.
Sujeitos
do
Processo.
Juiz e Auxiliares da Justiça. Atos
Processuais. Prazos. Comunicação
dos Atos. (8h)
Docente
Prof. Dr. Pedro
Henrique
Nogueira
Síntese do Currículo
Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor
na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor
convidado das Escolas Superiores de Magistratura de Alagoas
(ESMAL), Pernambuco (ESMAPE), Pará (ESMAPA) e Espírito
Santo (ESMAGES). Coordenador do curso de Direito da SEUNE.
Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores
de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Processual Civil (IBDP). Advogado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º