TJAL 04/10/2013 ° pagina ° 129 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 1022
129
Paulo Henrique Ferreira (OAB 894B/PE)
Robinson Accioly Barreto Júnior (OAB 3919/AL)
Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5586/AL)
Sidney Rocha Peixoto (OAB 6217/AL)
TJ/AL - COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAMÉLIA DEMES GUALBERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2013
ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL) - Processo 0000755-20.2007.8.02.0043 (043.07.000755-4) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JUSTIÇA PÚBLICA: Justiça Pública Delmiro Gouveia- RÉU: Leandro Moreira da
Silva- Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de
fl. 85, abro vista dos autos ao advogado da parte ré, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: TOURINHO (OAB 3920/BA) - Processo 0000934-12.2011.8.02.0043 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária EXEQUENTE: Conselho Regional de Enfermagem da Bahia- EXECUTADO: Jacineide Cordeiro Araújo Nascimento- Em
cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
considerando o término do prazo de suspensão deferido pelo MM Juiz, em cumprimento ao despacho retro, intimo o(a) autor(a), na
pessoa dos seus advogados, via Diário da Justiça eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe aprouver.
ADV: SIDNEY ROCHA PEIXOTO (OAB 6217/AL) - Processo 0001221-43.2009.8.02.0043 (043.09.001221-9) - Execução Fiscal Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: O Municipio de Delmiro Gouveia-AL- REPRTTEAT: Prefeito o Sr. Luis Carlos CostaEXECUTADO: José Bezerra Filho- Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o término do prazo de suspensão deferido pelo MM Juiz, em cumprimento ao despacho
retro, intimo o(a) autor(a), na pessoa dos seus advogados, via Diário da Justiça eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requerer
o que lhe aprouver.
Robinson Accioly Barreto Júnior (OAB 3919/AL)
Sidney Rocha Peixoto (OAB 6217/AL)
Tourinho (OAB 3920/BA)
TJ/AL - COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAMÉLIA DEMES GUALBERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2013
ADV: SIDNEY ROCHA PEIXOTO (OAB 6217/AL) - Processo 0000035-43.2013.8.02.0043 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano - EXEQUENTE: O Municipio de Delmiro Gouveia-AL- EXECUTADO: Cicero Cupertino dos Santos- DESPACHO
Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão de fls. 29, no prazo de 10 dias.
ADV: TOURINHO (OAB 3920/BA) - Processo 0000111-72.2010.8.02.0043 (043.10.000111-7) - Execução Fiscal - Anulação de
Débito Fiscal - EXEQUENTE: Conselho Regional de Enfermagem da Bahia- EXECUTADA: Maria Helena Rezende- Em cumprimento
ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o
determinação judicial retro, intimo o(a) exequente, na pessoa do(s) seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça eletrônico, para comprovar
o pagamento das custas no valor de R$ 193,02, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: SERGIO DAVID TORRES DE OLIVEIRA (OAB 9904/AL) - Processo 0000241-62.2010.8.02.0043 (043.10.000241-5) Usucapião - Registro de Imóveis - REQUERENTE: Severino Joaquim da Silva- DESPACHO Abra-se vista a parte autora para se
manifestar acerca da certidão de fls. 63, no prazo de 10 dias.
ADV: CARLOS GABRIEL VARJÃO (OAB 8631/AL) - Processo 0000393-76.2011.8.02.0043 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981
- REQUERENTE: Miguel Rodrigues de Lima- DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que lhe aprouver no prazo de 10
dias.
ADV: LÍVIA MARIA DE AZEVEDO LESSA (OAB 8887/AL) - Processo 0000471-02.2013.8.02.0043 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Cia de Créditos Financiamento Investimento Reanault do Brasil- REQUERIDO:
Marcos Antonio Silva- DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 28, no prazo de 10 dias.
ADV: DASHIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 11162/AL) - Processo 0000780-23.2013.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Edson da Silva Lima- REPRTATEAT: Josélia Guedes da Silva Lima- REQUERIDO: O Estado
de Alagoas- DESPACHO Defiro o pedido de fls. 30. Intime-se o autor para que informe o número do telefone para contato com a família
do paciente, no prazo de 10 dias. Com a informação, remetam-se os autos a Procuradoria Estadual.
ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/AL), SANDRA DOS SANTOS LIMA (OAB 267754/SP), LUIZ JOSÉ MALTA
GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL) - Processo 0000803-42.2008.8.02.0043 (043.08.000803-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por
Dano Moral - DEMANDANTE: José Floriano Lopes Campos- DEMANDADO: Preçolândia- Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º,
XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o determinação judicial retro,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º