TJAL 05/09/2013 ° pagina ° 17 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1002
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DATA: 03 de setembro de 2013.
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Representante Legal da Empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
Processo Administrativo nº 05437-0.2012.001
Requerente: Celebração da Ata de Registro de Preço nº: 016/2013 AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE.
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 03 de setembro de 2013.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em Epígrafe, AUTORIZO a celebração da Ata de Registro de Preço
nº: 016/2013, entre o Poder Judiciário de Alagoas e a empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI ME, com o objeto de eventual
aquisição de matérias descartáveis, referente aos Lotes I e IV do Pregão Eletrônico nº 006-B/2013, cujos valores totais estimados são,
respectivamente, R$ 60.125,00 (sessenta mil, cento e vinte e cinco reais) e 5.999,80 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos), com valor total estimado de R$ 66.124,80 (sessenta e seis mil, cento e vinte quatro reais e oitenta centavos), sendo
imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção Geral para as providências cabíveis.
Maceió, 03 de setembro de 2013.
Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013
Processo nº 05437-0.2012.001 Pregão Eletrônico nº 006-B/2013.
OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste no registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: O valor total estimado deste contrato é de R$ 66.124,80 (sessenta e seis mil cento e vinte e quatro reais e oitenta
centavos).
EMPRESA VENCEDORA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: - 33.90-30 Material de Consumo.
DATA: 03 de setembro de 2013.
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Representante Legal da Empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 02655-1.2012.001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º