TJAL 27/10/2011 ° pagina ° 19 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 571
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ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343-A) - Processo 0020433-02.1997.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de
Decisão - EXEQUENTE: Construtora Lima Araujo Ltda- EXECUTADO: Estado de Alagoas- Visto em correição Despacho Arquive-se.
Maceió, 15 de agosto de 2011. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MAURO PINHEIRO ALVES FELIPE BARROS (OAB 107304/MG) - Processo 0020499-25.2010.8.02.0001 (001.10.0204997) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Águia Metais Ltda- Ante o exposto, em razão de
requerimento da própria beneficiária, visualizo a falta de interesse processual, pelo que julgo extinto o presente processo, nos moldes do
art. 267, VI, CPC. Condeno a parte autora em custas finais, se houver, expedindo-se o mandado determinando o pagamento. Publiquese, registre-se e intimem-se. Maceió, 02 de setembro de 2011. André Guasti Motta Juiz de Direito
ADV: VICTOR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 7696), CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA (OAB 4871/AL) Processo 0025388-61.2006.8.02.0001 (001.06.025388-7) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Vanessa
da Costa Vieira- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em correição Despacho Arquive-se. Cumpra-se. Maceió, 17 de agosto de 2011.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: FELIPE RODRIGUES LINS (OAB 6161/AL) - Processo 0026166-89.2010.8.02.0001 (001.10.026166-4) - Procedimento
Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: José Abraão de Barros LinsREQUERIDO: Estado de Alagoas- Visto em correição Despacho Arquive-se. Maceió, 10 de agosto de 2011. Manoel Cavalcante de
Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0039818-76.2010.8.02.0001 (001.10.039818-0)
- Procedimento Ordinário - Promoção / Ascensão - AUTOR: Aurivan Tenório Cavalcante- RÉU: Estado de Alagoas- Ante o exposto,
julgo procedente em parte o pedido para invalidar o ato administrativo do Estado de Alagoas de denegação da promoção, para, em face
da inconstitucionalidade e ilegalidade do procedimento de promoção das praças, em seu conjunto, determinar a promoção em condição
especial por tempo de serviço do autor Aurivan Tenório Cavalcante à patente de 3º Sargento da Polícia Militar. Condeno o Estado de
Alagoas ao ressarcimento das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). P.R.I.
Maceió, 09 de agosto de 2011. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA (OAB 4871/AL) - Processo 0051097-59.2010.8.02.0001 (001.10.051097-4) Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Cesar Cavalcante da FonsecaRÉU: Estado de Alagoas- Visto em correição Despacho Arquive-se. Maceió, 10 de agosto de 2011.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO (OAB 8408/AL), BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA (OAB 6910/AL) - Processo 005514969.2008.8.02.0001 (001.08.055149-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Aliança Com. e Dist. de Comb.
Ltda.- RÉU: Governador do Estado de Alagoas- Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se. Conceda-se vista dos autos ao Ministério
Público Estadual. Maceió, 02 de setembro de 2011. André Guasti Motta Juiz de Direito
ADV: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB 4585/AL) - Processo 0056250-44.2008.8.02.0001 (001.08.056250-8) - Procedimento
Ordinário - Nulidade - AUTORA: Randon Administradora de Consórcios Ltda- RÉ: Estado de Alagoas- Ante o exposto, indefiro o
pedido de tutela antecipada. Intime-se. Conceda-se vista ao representante do Ministério Público. Maceió, 17 de outubro de 2011. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: CARINA SAMPAIO TOLEDO LIMA (OAB 6665/AL) - Processo 0092964-03.2008.8.02.0001 (001.08.092964-9) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Roberto Carlos da Trindade- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Visto em
correição Despacho Intime-se o impugnado, através de seu causídico, para se manifestar acerca do incidente, no prazo de 10 (dez) dias.
Maceió, 15 de agosto de 2011. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Ana Kilza Santos Patriota (OAB 4585/AL)
Ayda Almeida de Souza e Silva (OAB 4121/AL)
Bruno Augusto Prata Lima (OAB 6910/AL)
Carina Sampaio Toledo Lima (OAB 6665/AL)
Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB 4871/AL)
Djalma Tavares da Cunha Mello Neto (OAB 4843B/AL)
Eustáquio Tenório Toledo (OAB 8408/AL)
Fabiany Luna dos Santos (OAB 6.596/AL)
Felipe Rodrigues Lins (OAB 6161/AL)
Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343-A)
Henrique de Morais Benjoino (OAB 6959/AL)
José Agostinho dos Santos Neto (OAB 6584-AL)
Lívia Negri Guimarães (OAB 8227/AL)
Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL)
Marcionilia Vercosa do Rego (OAB 00001141AL)
Marcus Lacert (OAB 6200/AL)
Marié Miranda (OAB 2204/AL)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
Mauro Pinheiro Alves Felipe Barros (OAB 107304/MG)
Mércia Nogueira Romariz (OAB 4578/AL)
Rhony Yossef Falcão Bezerra (OAB 9726/AL)
Silvia Cristina Carlos da Silva (OAB 3322AL)
Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB 7696)
24ª Vara Cível da Capital / Família - Atos Cartorários e Editais
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