TJAC 25/01/2023 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
25 de janeiro de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.229
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071419862.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071419947.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071420032.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: Zopone Engenharia e Comercio Ltda - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de
outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do
CPC. Intimem-se.
ADV: TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO (OAB 318848SP) - Processo 071447981.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Dinoxx Comercial - Serviços Em
Produtos de Aço Ltda - Com esses fundamentos, considero não atendidos os
requisitos estabelecidos no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, e indefiro
a concessão de liminar. Deverá a impetrante aguardar a tramitação regular do
mandado de segurança e sua decisão de mérito. À vista da apresentação antecipada das informações da Autoridade Coatora e da Defesa Técnica do Estado
do Acre, tornam-se desnecessárias as providências do art. 7º, I e II, da Lei n.
12.016/09. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente
parecer no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: CAROLINE COELHO (OAB 27767/SC), ADV: KARLOS ANTONIO SOUZA HERNANDEZ (OAB 33577SC) - Processo 0714800-19.2022.8.01.0001 Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Casa Custom Iluminação e Sonorização Ltda - Com
esses fundamentos, considero não atendidos os requisitos estabelecidos no
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, e indefiro a concessão de liminar.
Deverá a impetrante aguardar a tramitação regular do mandado de segurança
e sua decisão de mérito. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, e em seguida, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público para que apresente parecer no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência do feito ao Estado do Acre para que, querendo, ingresse no feito.
Intime-se. Cumpra-se.
ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA (OAB 3109/AC), ADV: EDUARDO JOSÉ
PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC) - Processo 0714821-73.2014.8.01.0001
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR:
Silvio de Souza - Em razão do parcelamento noticiado, suspenda-se a execução pelo prazo de quatro meses, com a movimentação correspondente, no
sistema SAJ. Decorrido o prazo acima referido, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, por ato ordinatório, para impulsionar o processo no
prazo de dez dias, mediante juntada do cálculo atualizado de eventual débito
remanescente, limitado à dívida em cobrança nestes autos. Intimem-se. Atos
ordinatórios de estilo.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071595069.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Zopone Engenharia e Comercio Ltda - Oportunizo às partes o
prazo de cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas
que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na
produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art.
355, I, do CPC. Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071595154.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: Zopone Engenharia e Comercio Ltda - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de
outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do
CPC. Intimem-se.
ADV:
GUSTAVO
TANACA (OAB
239081/SP)
-
Processo
0715952-
39.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: Zopone Engenharia e Comercio Ltda - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de
outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do
CPC. Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071595591.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071595676.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071595846.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071595931.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de
outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do
CPC. Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071596016.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de
outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do
CPC. Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071596198.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de
outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do
CPC. Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071596283.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de
outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do
CPC. Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071596368.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071596453.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco
dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se.
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071596538.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de
cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que preten-