TJAC 12/07/2022 ° pagina ° 45 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, terça-feira
12 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.102
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0649/2022
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: VANDRÉ DA COSTA PRADO (OAB 3880/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA
BRITO (OAB 5633/AC), ADV: ICARO LUIZ SILVA MARQUES (OAB 36194/
BA) - Processo 0700881-25.2020.8.01.0003 (apensado ao processo 070043034.2019.8.01.0003) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: Carlos Barroso Ribeiro - EMBARGADO: Banco da Amazônia S/A e outros - Auto070088125.2020.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3)
Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância
superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o
caso. Brasileia, 08 de julho de 2022.
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0650/2022
ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700688-39.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Compra e
Venda - REQUERENTE: Adolfo Saadi Filho - É do processado que a parte
autora postula pelo benefício da Assistência Judiciária, para tanto, declarou
que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo
próprio ou de sua família, entretanto, não apresentou nenhum documento comprobatório do estado de hipossuficiência alegado, sobretudo considerando o
negócio firmado entre as partes. Ademais, sabendo-se que a taxa judiciária
tem natureza tributária, a concessão da gratuidade processual implica necessariamente na dispensa de recolhimento de tributo, daí que os pedidos de concessão de assistência judiciária devem ser cuidadosamente examinados pelo
Juiz da causa. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte
requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do
benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de
contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia
dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última
declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal
ou recolha as custas em igual prazo. Às providências.
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2022
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA
GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: VANESSA PESSOA LÔBO (OAB
5140/AC), ADV: ELIZANGELA SCHWALBE (OAB 5286/AC) - Processo
0700571-53.2019.8.01.0003 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - REQUERENTE: Alcireni Ramos da Silva - Despacho Intime-se o advogado da parte autora para que se manifeste quanto ao
pedido de habilitação feito às fls. 184/186. Após a manifestação, aguarde-se a
realização da audiência designada à fl. 183. Às providências.
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2022
ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 070052598.2018.8.01.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: T.S.S. - Despacho Considerando o valor dos bens e dos depósitos em conta bancária,
quando do falecimento do inventariado, indefiro o pedido de justiça gratuita.
Contudo, defiro seu recolhimento ao final do processo. Intime-se a inventariante para que se manifeste sobre o ofício de fls. 132/135. Quanto ao pedido de
fls. 124/125, para alienação de bens móveis e custeio de impostos, autorizo
a avaliação e posterior alienação dos veículos descritos nos itens 03 e 04 da
relação de bens à fl. 34 dos autos. Com a alienação, que não poderá ser realizada por preço inferior a 70% da avaliação, a inventariante deverá compro-
45
var e depositar integralmente o valor da venda em conta judicial remunerada.
Expeça-se mandado de avaliação dos veículos descritos nos itens 03 e 04 da
relação de bens à fl. 34 dos autos. Intimem-se.
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2022
ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 070049002.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Dometila Casagranda Lopes Santana e outro - de
Conciliação Data: 29/08/2022 Hora 08:00 Local: Vara Cível Situacão: Designada OBSAUDIÊNCIA presencial e ou por vídeo conferência, para acesso via
aparelho celular basta baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seguida inserir
o código para acesso: cka-qzou-xna para acesso via computador basta inserir no goole o seguinte link: meet.google.com/cka-qzou-xna atendimento via
Whatsapp (68) 9 9243-8575
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2022
ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 070063036.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Valmir Correia Vidal - Autos n.º 070063036.2022.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do
CPC/2015. Brasileia (AC), 11 de julho de 2022.
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0611/2022
ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC) - Processo 070010991.2022.8.01.0003 (apensado ao processo 0700108-09.2022.8.01.0003) Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - REQUERENTE:
Rayssa Rodrigues Santos e outro - Apesar do requerimento de fls. 20/21, concedo prazo de 10 dias para o oficial de justiça apresentar o laudo de avaliação
do imóvel. Após, vista as partes para conhecimento do laudo e manifestação.
Em seguida, vista ao Ministério Público para manifestação, voltando concluso
os autos. Intimem-se.
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0655/2022
ADV: GUILHERME BOLOGNINI TAVARES (OAB 74535/PR), ADV: DANILO
BORGES PAULINO (OAB 74368/PR) - Processo 0700507-38.2022.8.01.0003
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.R.P.S.
- REQUERIDO: A.G.S. - de Conciliação Data: 15/08/2022 Hora 08:00 Local:
Vara Cível Situacão: Designada AUDIÊNCIA presencial e ou por vídeo conferência, para acesso via aparelho celular basta baixar o aplicativo GOOGLE
MEET em seguida inserir o código para acesso: ryw-mscm-arp, para acesso
via computador basta inserir no goole o seguinte link: meet.google.com/ryw-mscm-arp; atendimento via Whatsapp (68) 9 9243-8575.
TJ/AC - COMARCA DE BRASILÉIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0656/2022
ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO (OAB 2460/AC), ADV: GUILHERME