TJAC 30/09/2021 ° pagina ° 126 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
126
Rio Branco-AC, quinta-feira
30 de setembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.924
Juiz (a) de Direito: JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA
Técnico Judiciário: Paulo Roberto Santos Costa – Cel.:
(68) 99981-7700
Oficial de Justiça: Priscila Alves da Silva – Cel.: (68)
99241-0883
Juiz (a) de Direito: JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA
26/10/2021
Técnico Judiciário: Paulo Roberto Santos Costa – Cel.:
Terça-feira
(68) 99981-7700
Noturno
Oficial de Justiça: Priscila Alves da Silva – Cel.: (68)
99241-0883
Juiz (a) de Direito: JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA
27/10/2021
Técnico Judiciário: Paulo Roberto Santos Costa – Cel.:
Quarta-feira
(68) 99981-7700
Noturno
Oficial de Justiça: Priscila Alves da Silva – Cel.: (68)
99241-0883
Juiz (a) de Direito: GUSTAVO SIRENA
28/10/2021
Técnico Judiciário: Sebastião Cavalcante de Castro –
Quinta-feira
Cel.: (68) 99935-2458
Noturno
Oficial de Justiça: Jean da Silva Carneiro – Cel.: (68)
99218-5438
Juiz (a) de Direito: GUSTAVO SIRENA
29/10/2021
Técnico Judiciário: Sebastião Cavalcante de Castro –
Sexta-feira
Cel.: (68) 99935-2458
Feriado
Oficial de Justiça: Jean da Silva Carneiro – Cel.: (68)
Diurno/Noturno
99218-5438
Juiz (a) de Direito: GUSTAVO SIRENA
30/10/2021
Técnico Judiciário: Sebastião Cavalcante de Castro –
Sábado
Cel.: (68) 99935-2458
Diurno/Noturno
Oficial de Justiça: Jean da Silva Carneiro – Cel.: (68)
99218-5438
Juiz (a) de Direito: GUSTAVO SIRENA
31/10/2021
Técnico Judiciário: Sebastião Cavalcante de Castro –
Domingo
Cel.: (68) 99935-2458
Diurno/Noturno
Oficial de Justiça: Jean da Silva Carneiro – Cel.: (68)
99218-5438
Art. 2º - Se necessária à convocação do Supervisor de Comarca Edson Rufino
de Lima, para sanar algum problema administrativo da unidade, bastará acioná-lo no telefone (68) 99958-1373.
25/10/2021
Segunda-feira
Noturno
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Sexta-feira-dia 01/10/2021- 14h00min às 07h00min do dia posterior
Sabado e domingo-dia 02 a 03/10/2021-07h00min às 07h00min do dia
posterior
Segunda-feira a quinta-feira dias 04 a 07/10/2021-14h00min às 07h00min do
dia posterior
João Manuel Vasconcelos Moura– Assessor de juiz
- Dia 01 a 03/10/2021-SOBREAVISO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
DE CUSTÓDIAS.
(sexta-feira a domingo)
Sexta-feira dia 01/10/2021- 14h00min às 07h00min do dia posterior
Sabado e domingo dia 02 a 03/10/2021-07h00min às 07h00min do dia
posterior
Thairine Stéfani Bezerra Lima– Diretora de Secretaria
- Dia 01/10/2021. (sexta-feira)
14h00min às 07h00min do dia posterior
Thairine Stéfani Bezerra Lima– Diretora de Secretaria
- Dia 02/10/2021. (sábado)
07h00min às 07h00min do dia posterior
Rozélia Melo de Moura Silva– Técnica Judiciária
- Dia 03/10/2021. (domingo)
07h00min às 07h00min do dia posterior
Francisca Cristiana Saraiva da Silva– Técnica Judiciária
- Dia 04/10/2021. (segunda-feira)
14h00min às 07h00min do dia posterior
Giselda Maria de Barros Silva-Técnica Judiciária
- Dia 05/10/2021. (terça-feira)
14h00min às 07h00min do dia posterior
Francisca Cristiana Saraiva da Silva– Técnica Judiciária
- Dia 06/10/2021. (quarta-feira)
14h00min às 07h00min do dia posterior
Rozélia Melo de Moura Silva– Técnica Judiciária
- Dia 07/10/2021. (quinta-feira)
14h00min às 07h00min do dia posterior
Giselda Maria de Barros Silva-Técnica Judiciária
Art. 3º - Publicar escala de plantão no Diário da Justiça, sendo que os plantonistas devem observar criteriosamente o teor do Provimento 008/11 da Corregedoria Geral da Justiça.
Carolina Álvares Bragança
Juíza de Direito
Art. 4º - Encaminhar para inserção no site do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre.
Documento assinado eletronicamente por Carolina Alvares Braganca,
Juiz(a) de Direito, em 29/09/2021, às 11:13, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
Art. 5º - Encaminhar cópia ao Ministério Público, Comandante da Polícia Militar, Delegado da Polícia Civil, Delegacia da Polícia Federal, Delegado da
OAB/AC e Conselho Tutelar.
Art. 6º - Encaminhar cópia ao Diretor de Recursos Humanos, a teor do art. 5º,
do Provimento n.º 08/2011.
Brasiléia - Acre, 24 de setembro de 2021.
Clóvis de Souza Lodi
Juiz de Direito
VARA DE PROTEÇÃO À MULHER
E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA
DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 1946 / 2021
A Juíza de Direito Carolina Álvares Bragança, titular da Vara de Proteção à
Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, no uso de suas
atribuições legais
considerando as normas da Resolução n.º 161/2011 de 09 de novembro
de 2011, bem como considerando a Portaria Conjunta n.º 1914, de 23 de
setembro de 2021, das Diretorias dos Foros da Comarca de Cruzeiro do Sul,
Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
RESOLVE:
Escalar para funcionar no Plantão Judiciário no período compreendido entre
01 a 07 de OUTUBRO de 2021, os seguintes servidores:
- Dia 01 a 07/10/2021. (sexta-feira a quinta-feira)
V - EDITAIS E DEMAIS
PUBLICAÇÕES
Autos n.º 0000831-42.2003.8.01.0001
Classe Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor Justiça Pública
Acusado Erisvaldo da Silva Barbosa
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Prazo: 30 dias)
DESTINATÁRIO ERISVALDO DA SILVA BARBOSA, Brasileiro, Amasiado, comerciário, RG 327481, pai Carlos Alberto Barbosa da Silva, mãe Juraci Gomes da Silva, Nascido/Nascida 11/12/1977, natural de Rio Branco - AC, com
endereço à Conj. Nova Esperança Q-22 C-32, Mercearia Guarame, Floresta,
Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado o destinatário
acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, quanto ao teor da sentença prolatada de páginas 249/266, conforme a parte conclusiva transcrita
na parte inferior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso,
querendo, no lapso de tempo abaixo mencionado, contado do transcurso do
prazo deste edital. DECISÃO DISPOSITIVO SENTEÇA Julgo procedente a
Denúncia contra ERISVALDO DA SILVA BARBOSA, conhecido por”NEM”,já
qualificados, para condená- lo nas sanções do art.12, caput, núcleos adquirir, importar, ter em depósito, trazer consigo e transportar, e 14, ambos da lei
n°6.368/76, na forma dos artigos 29 e 69 caput do Código Penal e considerada
a agravante genérica prevista no art.62, inciso I, do Estatuto Repressor. No
que tange a prátia do art.12, caput, núcleos adquirir, importar, ter em depósito,
trazer consigo e transportar consubstanciando nas diretrizes dos artigos 59 e
68, ambos do CP, passo a dosar a pena de ERISVALDO DA SILVA BARBOSA,
conhecido por “NEM”, que além de ser plenamente imputável à época do fato,
tinha conhecimento absoluto da ilicitude de sua conduta. Não registra antecedentes criminais,folha 216. A sua conduta social não o desabona, sendo que
as motivações, as circunstâncias e as consequências são comuns ao crime.
Considero, ainda, a enorme quantidade de substância entorpecente apreen-