TJAC 14/09/2021 ° pagina ° 116 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
116
Rio Branco-AC, terça-feira
14 de setembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.912
0700967-63.2020.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTOR: Vanglecia da Silva Nascimento - CERTIFICO
e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato
ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 95, bem como para, no prazo de 05 (cinco)
dias, se manifestar acerca do levantamento dos valores constantes no referido
alvará. Feijó-AC, 10 de setembro de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3754/2021
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070160737.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - CREDOR:
Francisco das Chagas Souza da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao
procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais
de fls. 89/90, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca
do levantamento dos valores constantes nos referidos alvarás. Feijó-AC, 10 de
setembro de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3755/2021
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070084436.2018.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - REQUERENTE: A.J.S.F. - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista
a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento
da contestação ao laudo pericial, apresentada às paginas de páginas 85/93,
bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Feijó-AC, 10 de setembro de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3757/2021
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0700899-79.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença
Previdenciário - AUTORA: Thais Mara Barroso da Silva - Recebo a inicial.
Defiro, em favor da parte autora,
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3758/2021
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070057067.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - AUTORA: Clecilene da Rocha Melo - CERTIFICO e dou fé que, em
cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro
vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 46/53, bem como, querendo,
apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 01 de setembro de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3760/2021
ADV: TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO (OAB 4675/AC) - Processo
0700392-21.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Aldenora de Sousa Ferreira de Paiva - CERTIFICO e dou
fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, abro vista à
parte para ciência da decisão de fls. 13 e tomar as devidas providências no
prazo de 05 dias.
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3761/2021
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070001465.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
74/9) - AUTORA: Francisca Gomes da Silva - Não há nulidades a reconhecer.
Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será
colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as
testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se.
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3762/2021
ADV: DIANNA FARIAS OLIVEIRA LOPES (OAB 4569/AC) - Processo 070386233.2020.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Concessão / Permissão /
Autorização - REQUERENTE: Rogerio dos Santos Alves - Intime-se a parte
autora, por sua advogada, para que se manifeste nos autos, no prazo de 15
dias, considerando o objeto da presente demanda e o que consta nos autos
do inventário n. 0700425-16.20218.8.01.0013, sob pena de extinção e arquivamento I.
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3763/2021
ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC) - Processo
0701241-66.2016.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Marcos Venicio de Souza Damasceno - HERDEIRO: José Osmí Coriolano Damasceno e outro - Apresentar documentos.
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3765/2021
ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB 25498/PA), ADV: MARCELO LONGO
DE OLIVEIRA (OAB 1096/RO) - Processo 0700194-52.2019.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco da
Amazônia S/A - DEVEDOR: P R New’s Ltda - Peregrino Reis Apolinario da Silva - Defiro, fl. 129. Expeça-se termo de penhora, na forma do art. 845, §1º, do
CPC. Após, intime-se a parte devedora para manifestação, no prazo de 5 dias.
Na sequência, com ou sem manifestação, conclusos para decisão. Intimem-se.
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3764/2021
ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC) - Processo 0701220-85.2019.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - Teor do ato: Ato
Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte exequente
por intimada para ciência da expedição da Carta Precatória nos autos págs.
165/166, devendo distribuí-la via portal de peticionamento eletrônico (e-SAJ),
devidamente instruída com as peças a que se refere o art. 260 do CPC na
comarca devida, bem como acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita.. Feijó
(AC), 14 de setembro de 2020.
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3766/2021
ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo
0700483-19.2018.8.01.0013 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERIDA: Francisca Arlete de Sousa Lima e outro - Dá o
advogado- Joelmir Oliveira dos Santos- por intimado da nomeação para atuar
como Dativo em defesa da parte requerida (FRANCISCA ARLETE DE SOUSA
LIMA), devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
COMARCA DE MÂNCIO LIMA
VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENÊE MARÇAL DA COSTA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2021
ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC), ADV: DANILO DA COS-