TJAC 23/04/2021 ° pagina ° 129 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
23 de abril de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.816
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
as instruções, bem como, o link de acesso ao ato. Ressalto por fim, que será
de inteira responsabilidade das partes, os meios eletrônicos necessários para
acesso à audiência. Feijó-AC, 20 de abril de 2021. Francisco Macambira Gama
Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1346/2021
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701068-37.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art.
74/9) - REQUERENTE: Raimunda do Nascimento Silva, - CERTIFICO e dou fé
que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório
I.5, bem como, à decisão de fl. 48, abro vista aos procuradores das partes,
para tomarem ciência acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/05/2021 às 10:30h, na sala de audiências desta Comarca,
a qual se dará exclusivamente por meio de videoconferência, pela plataforma
google meet. Para tanto, os procuradores das partes deverão entrar em contato com a Unidade, por meio do telefone (68) 99248-6526, a fim de receberem
as instruções, bem como, o link de acesso ao ato. Ressalto por fim, que será
de inteira responsabilidade das partes, os meios eletrônicos necessários para
acesso à audiência. Feijó-AC, 20 de abril de 2021. Francisco Macambira Gama
Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1347/2021
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701057-08.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art.
74/9) - REQUERENTE: Thalita Silva Gonçalves - CERTIFICO e dou fé que,
em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5,
bem como, à decisão de fl. 49, abro vista aos procuradores das partes, para
tomarem ciência acerca da audiência de instrução e julgamento, designada
para o dia 06/05/2021 às 11:00h, na sala de audiências desta Comarca, a qual
se dará exclusivamente por meio de videoconferência, pela plataforma google
meet. Para tanto, os procuradores das partes deverão entrar em contato com a
Unidade, por meio do telefone (68) 99248-6526, a fim de receberem as instruções, bem como, o link de acesso ao ato. Ressalto por fim, que será de inteira
responsabilidade das partes, os meios eletrônicos necessários para acesso à
audiência. Feijó-AC, 20 de abril de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico
Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1348/2021
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0700173-42.2020.8.01.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AUTOR: Francisco Magalhães da Silva - CERTIFICO e dou fé
que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório
I.5, bem como, à decisão de fl. 69, abro vista aos procuradores das partes,
para tomarem ciência acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/05/2021 às 11:30h, na sala de audiências desta Comarca,
a qual se dará exclusivamente por meio de videoconferência, pela plataforma
google meet. Para tanto, os procuradores das partes deverão entrar em contato com a Unidade, por meio do telefone (68) 99248-6526, a fim de receberem
as instruções, bem como, o link de acesso ao ato. Ressalto por fim, que será
de inteira responsabilidade das partes, os meios eletrônicos necessários para
acesso à audiência. Feijó-AC, 20 de abril de 2021. Francisco Macambira Gama
Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1349/2021
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0700595-17.2020.8.01.0013 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade
(Art. 71/73) - AUTORA: Naionara dos Santos Cruz - CERTIFICO e dou fé que,
em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5,
bem como, à decisão de fl. 57, abro vista aos procuradores das partes, para
tomarem ciência acerca da audiência de instrução e julgamento, designada
para o dia 06/05/2021 às 12:00h, na sala de audiências desta Comarca, a qual
se dará exclusivamente por meio de videoconferência, pela plataforma google
meet. Para tanto, os procuradores das partes deverão entrar em contato com a
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Unidade, por meio do telefone (68) 99248-6526, a fim de receberem as instruções, bem como, o link de acesso ao ato. Ressalto por fim, que será de inteira
responsabilidade das partes, os meios eletrônicos necessários para acesso à
audiência. Feijó-AC, 20 de abril de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico
Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1350/2021
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo
0701092-65.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie
- AUTOR: Antonio Ferreira de Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como,
à decisão de fl. 30, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem
ciência acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia
06/05/2021 às 12:30h, na sala de audiências desta Comarca, a qual se dará
exclusivamente por meio de videoconferência, pela plataforma google meet.
Para tanto, os procuradores das partes deverão entrar em contato com a Unidade, por meio do telefone (68) 99248-6526, a fim de receberem as instruções, bem como, o link de acesso ao ato. Ressalto por fim, que será de inteira
responsabilidade das partes, os meios eletrônicos necessários para acesso à
audiência. Feijó-AC, 20 de abril de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico
Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1352/2021
ADV: TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO (OAB 4675/AC) - Processo
0700263-16.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum - Indenizaçao por Dano
Moral - AUTORA: Rosângela Nascimento dos Reis - Recebo a petição inicial e
defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). Em relação
à designação de audiência de conciliação, devido à pandemia causada pela
COVID-19, neste primeiro momento deixo de designar audiência conciliatória,
sem prejuízo de agendamento do ato em outra fase processual, caso haja interesse das partes (inclusive por meio de videoconferência). Cite-se o réu para,
querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar no
mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início na forma prevista
no art. 231 do NCPC. Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não
contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Findo o prazo da defesa,
intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente
contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor
especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue
fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe
permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). Na hipótese
do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado
para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º,
CPC). No mais, considerando a verossimilhança das alegações do reclamante,
bem como sua condição de hipossuficiente, determino a inversão do ônus da
prova, consoante impõe o artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.
Intimem-se. Cumpra-se.
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1353/2021
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070039947.2020.8.01.0013 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Jose Bento do Nascimento - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao
Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à decisão
de fl. 56, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca
da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 12/05/2021 às
08:00h, na sala de audiências desta Comarca, a qual se dará exclusivamente
por meio de videoconferência, pela plataforma google meet. Para tanto, os procuradores das partes deverão entrar em contato com a Unidade, por meio do
telefone (68) 99248-6526, a fim de receberem as instruções, bem como, o link
de acesso ao ato. Ressalto por fim, que será de inteira responsabilidade das
partes, os meios eletrônicos necessários para acesso à audiência. Feijó-AC,
21 de abril de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THICIANNE SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS