TJAC 27/01/2021 ° pagina ° 91 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quarta-feira
27 de janeiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.761
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC), ADV: VITOR SILVA
DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
(OAB 19680/DF), ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV:
MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/AC), ADV: HORST VILMAR FUCHES (OAB
12529/ES), ADV: DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS), ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), ADV: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES) - Processo 0702248-92.2017.8.01.0002 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Zilda da Silva Nascimento - LIQUIDADO:
Ympactus Comercial Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de
liquidação e, consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito,
na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo
0702298-16.2020.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
C.F.C.M.S. - AUTOR: M.E.C.M.S. - 1) Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária temporária, tendo em vista a impossibilidade de qualquer movimentação
bancária, postergando as custas processuais para o futuro. 2) Na forma do artigo 617 do CPC, nomeio como inventariante a requerente, que deverá prestar
compromisso em 05 (cinco) dias e apresentar os documentos e declarações de
estilo juntamente com o plano de partilha no prazo de 20 (vinte) dias. 3) Citem-se para os termos do inventário e partilha os interessados não representados
nos autos, na forma do art. 626 do CPC. 4) Se regular a representação processual, com certidão da Secretaria e/ou concluídas as citações, manifestem-se,
os interessados, inclusive o Ministério Público, havendo herdeiro incapaz ou
ausente, e a Fazenda Pública Estadual, sobre as Primeiras Declarações”, no
prazo de 15 (quinze) dias. 5) Cumpra-se o disposto no artigo 627 do CPC. 6)
Não havendo impugnação, proceda-se a avaliação dos bens, exceto o disposto no art. 620, § 1.º, I e II, do CPC, reabrindo-se vista geral sobre o laudo de
avaliação, por 15 (quinze) dias. 7) Não sendo necessária a realização de avaliação ou sendo esta realizada e aceito o laudo, apresente a inventariante as
“últimas declarações”, ouvindo-se os interessados em 15 (quinze) dias. 8) Se
não impugnadas, à conta e cálculo, após, atribua-se vista às partes pelo prazo
comum de 05 (cinco) dias e, em seguida, à Fazenda Pública. 9) Venham aos
autos as certidões negativas do débito fiscal do de cujus para com os Fiscos.
Após, conclusos.
ADV: VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB 19680/DF), ADV: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), ADV: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB
4757/AC), ADV: HORST VILMAR FUCHES (OAB 12529/ES), ADV: DANNY
FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS), ADV: ALEXANDRO TEIXEIRA
RODRIGUES (OAB 3406/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB
3232/AC), ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: VITOR
SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0702372-75.2017.8.01.0002
- Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Raimundo Nonato Pereira Lima - LIQUIDADO: Ympactus Comercial Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido de liquidação e, consequentemente, extingo o processo, com resolução
do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: KATIUSCIA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 3441/AC) - Processo 0702590-35.2019.8.01.0002
(apensado ao processo 0700069-88.2017.8.01.0002) - Embargos à Execução
- Pessoas Jurídicas - EMBARGANTE: Rejane Maria Oliveira de Almeida - EMBARGADO: Banco Volkswagen S/A - Portanto, indefiro os embargos ofertados,
decretando a extinção do processo com julgamento do mérito, com espeque
no art. 487, I, do CPC. Custas pela embargante. Com o trânsito em julgado da
sentença, traslade-se cópia para o processo principal. Após, arquivem-se os
autos.
ADV: DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS), ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA
(OAB 4757/AC), ADV: VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB 19680/
DF), ADV: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), ADV: HORST VILMAR FUCHES
(OAB 12529/ES), ADV: ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/
AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: ROBERTO
DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC) - Processo 0702659-38.2017.8.01.0002 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Rafaela de Souza Bezerra - LIQUIDADO:
Ympactus Comercial Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de
liquidação e, consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito,
na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENILDE FERREIRA DE SOUZA MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2021
ADV: TAILON SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14907/AM) - Processo
0001555-47.2020.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes
91
contra a vida - ACUSADO: Orlenilson Silva de Oliveira (preso) - Defiro conforme requerido à fl. 113.
ADV: TAILON SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14907/AM) - Processo 0001555-47.2020.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ACUSADO: Orlenilson Silva de Oliveira (preso) - intimar
o advogado Tailon Silas de Oliveira Santos, OAB 14.907/AM, para apresentação das alegações finais por memoriais, no prazo de lei. autos: 000155547.2020.8.01.0002
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000164118.2020.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Pedro Oliveira dos Santos - “Defiro o pedido. Proceda-se
vista às partes, sucessivamente, para apresentação das alegações finais por
memoriais, no prazo da lei. Após, venham-me os autos conclusos para sentença. Os honorários advocatícios em favor da Defensora Dativa serão fixados na
ocasião da sentença”.
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000164118.2020.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Pedro Oliveira dos Santos - Ato Ordinatório - Vista - Portal
- MP
2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIRGÍNIA REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2021
ADV: KLEYSON HOLANDA DE MELO SILVA (OAB 2889/AC) - Processo
0002330-62.2020.8.01.0002 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - INDICIADA: Aliélice da Silva Santos - Certifico que esta Secretaria indica o Advogado abaixo relacionado para promover a Defesa da flagranteada Aliélice da Silva Santos, por ser o próximo na lista fornecida pela PGE.: 2889/AC - Kleyson
Holanda de Melo Silva Dá a parte por intimada para acompanhar a ré, durante
o procedimento para elaboração do acordo de não persecução penal.
ADV: ALDO ROBER VIVAN (OAB 3274/AC) - Processo 000240771.2020.8.01.0002 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Gustavo Ricopa Freitas - Certifico que esta Secretaria indica o Advogado abaixo
relacionado para promover a Defesa do flagranteado Gustavo Ricopa Freitas,
por ser o próximo na lista fornecida pela PGE.: 3274/AC - Aldo Rober Vivan
Dá a parte por intimada para acompanhar o indiciado Gustavo Ricopa Freitas,
durante o procedimento para elaboração do acordo de não persecução penal.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIRINE STÉFANI BEZERRA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2021
ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 070006779.2021.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento
de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Mari Zilmar Oliveira Silva - DESIGNAÇÃO Designo o dia 05/03/2021 às 10:00h, para a realização da Audiência
de Conciliação, que será por videoconferência através da plataforma Google
Meet. Fica(am) o(s) reclamante(s) intimado(s) para fornecer(em), até a data da
audiência designada, seu(s) número(s) de telefone com whatsapp e e-mail, registrando que qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mailjeciv1cz@
tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 ou, ainda, mediante peticionamento eletrônico, via SAJ, quando assistido(s) por advogado. Cruzeiro do Sul
AC, 20 de janeiro de 2021 Roquilene Silva Craveiro Técnico Judiciário
ADV: LUCAS ZANDONÁ (OAB A1441AM) - Processo 070008248.2021.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Francisca Benilda
da Silva Morais - DESIGNAÇÃO Designo o dia 05/03/2021 às 11:00h, para a
realização da Audiência de Conciliação, que será por videoconferência através da plataforma Google Meet. Fica(am) o(s) reclamante(s) intimado(s) para
fornecer(em), até a data da audiência designada, seu(s) número(s) de telefone
com whatsapp e e-mail, registrando que qualquer dúvida poderá ser dirimida
através do [email protected], ou pelo telefone (68) 99921-2826 ou,
ainda, mediante peticionamento eletrônico, via SAJ, quando assistido(s) por
advogado. Cruzeiro do Sul AC, 20 de janeiro de 2021 Roquilene Silva Craveiro
Técnico Judiciário
ADV: LUANA GOMES CORRÊA (OAB 4802/AC) - Processo 070009025.2021.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevi-