TJAC 25/10/2019 ° pagina ° 118 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
25 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.464
ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 070149756.2018.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: José Henrique Azevedo da Silva, Menor Impúbere
Representado Por Sua Genitora A Sra. Valdirene de Souza Azevedo - Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação:
01/10/2019 Número do Diário: 6.445 Página: 69
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2019
ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 070118291.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: J Brandão Duarte - REQUERIDO: Diretor de Administração Tributária
da Divisão de Fiscalizaçao (Defis) da Secretaria de Estado da Fazenda ¿ Sefaz - Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para no prazo de 10 (dez) dias
manifestar-se quanto ao teor dos documentos de fls. 69/75 e requerer o que
entender de direito. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 22 de outubro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
IV - ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
PAUTA DE JULGAMENTO
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.2019
Tribunal Pleno Administrativo
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, que será realizada no dia 06.11.2019,
quarta-feira, após a Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, no Plenário do
Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça s/nº, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos:
1.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100280-14.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Cibelle de Góes Clementino Maia
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
2.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100281-96.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Francimar Freitas de Souza
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
3.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100287-06.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Adriana Barros de Araújo Cordeiro
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
4.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100288-88.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Rosa Maria Neve de Souza
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
5.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100316-56.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Nádia de Paiva Henrique Aguiar
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
6.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100322-63.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Eunizia dos Santos Maia
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
7.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100329-55.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Claudenice de Araújo Fernandes
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
8.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100330-40.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Graiciane da Silva Bonfim
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
9.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100353-83.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Leuson Rangel de Souza Araujo
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
10.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100358-08.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Thayara Holanda de Aguiar
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
11.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100362-45.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: LAURA CABRAL SANTOS
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
12.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100369-37.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Aldenir de Oliveira Brito
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
13.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100374-59.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Efraim Alves Januário
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
14.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100380-66.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Recorrente: Maria Ramos da Frota
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Obj. da Ação: Gratificação de Especialização
15.
Classe: Recurso Administrativo nº 0100402-27.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Atos Administrativos
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo