TJAC 13/03/2019 ° pagina ° 127 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, quarta-feira
13 de março de 2019.
ANO XXVl Nº 6.309
127
ADV: JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR (OAB 2881/AC),
ADV: AROLDO CARVALHO LIMA (OAB 1665/AC), ADV: FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA (OAB 2742/AC) - Processo 000145510.2011.8.01.0002 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - EMBARGANTE: Estado do Acre - EMBARGADO: Matheus Silva
Mendes - Bruna Silva Mendes - Sabrina Silva Mendes - Willian Cabral Mendes
- (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as parte por intimada para,
ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer
o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde
logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o réu ao pagamento
das custas processuais Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: RAPHAEL BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: LAURO FONTES DA SILVA NETO (OAB 2786/AC), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA
(OAB 3323/AC) - Processo 0004380-47.2009.8.01.0002 (002.09.004380-6) Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR: Estado do Acre - TERCEIRO: Abdulcarim Almeida Tobu - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o
que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde
logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC) - Processo 0701802-89.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - REQUERENTE: Ana Carolina Silva da Cruz - REQUERIDO: Ympactus Comercial Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17) Dá a
parte exequente por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar,
tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito.
ADV: JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 2787/AC), ADV:
JONATHAN XAVIEIR DONADONI (OAB 3390/AC) - Processo 000464971.2018.8.01.0002 (apensado ao processo 0000116-07.1997.8.01.0002) Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Manoel Guerra Tercas e
outros - Intime-se o inventariante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a petição de fl. 01/12.
ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 000947548.2015.8.01.0002 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Darci Mendes dos Santos - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
16/2016, item H3) Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da
instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação,
se for o caso.
ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV:
LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC) - Processo 070079329.2016.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - AUTOR: A. - REQUERIDA: I.L.V.M.D.M. - L.I.L.V. - R.C.S. - Dá a
parte por intimada para, no prazo de dez (10) dias, indicar bens do executado,
passíveis de penhora, conforme determinado no 4º parágrafo da r. decisão de
fl. 150.
ADV: JOSÉ EDSON DA COSTA CAMILO (OAB 1476/AC) - Processo 070082454.2013.8.01.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: F.O.M. - ARROLADA: Maria Railda Ribeiro de Moura - (Provimento COGER
nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, ciência de sua nomeação
como defensor dativo do arrolante, como também manifestar-se nos autos em
referência no prazo de cinco (05) dias.
ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC) - Processo 070082619.2016.8.01.0002 - Execução de Alimentos - Alimentos - CREDORA: M.E.S.S.
- Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F14/G15) Dá a parte
por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3731/AC), ADV: UENDEL ALVES
DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN
(OAB 3548/AC) - Processo 0701472-29.2016.8.01.0002 (apensado ao processo 0701338-07.2013.8.01.0002) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - EMBARGANTE: Sophia Alves Valente Rosas - EMBARGADO:
Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes
embargos, na forma do artigo 487, I, CPC, devendo ser mantida a posse dos
bens penhorados à embargante.
ADV: HELENO DE FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC) - Processo 070160503.2018.8.01.0002 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Deusdete de Souza Melo - Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o substabelecimento. Cruzeiro do Sul-AC,
14 de fevereiro de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
ADV: EMERSON SOARES PEREIRA (OAB 1906/AC) - Processo 070163917.2014.8.01.0002 - Procedimento Comum - Dano ao Erário - AUTOR: Município de Porto Walter - Acre - RÉU: Neuzari Correia Pinheiro - INTRSDO:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Ante as razões
expendidas, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando o réu Neuzari Correia Pinheiro a indenizar o Município de Porto Walter AC no valor de R$
171,23 (cento e setenta e um reais e vinte e três centavos), em razão das irregularidades na aplicação das verbas oriundas do Convênio n.º 700423/2010
(número original convênio SIAFI 660.998), firmado entre o autor e o Ministério
da Educação, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
FNDE. Extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo
ADV: MAURIZAM DA SILVA PEREIRA (OAB 3443/AC) - Processo 070172835.2017.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Aldenice Bezerra de Souza - INVDO: Jose Nilton Carlos de Souza - HERDEIRA: Ligia Ferreira
de Souza - Gabriel Ferreira de Souza - (Provimento COGER nº 13/2016, item
XX) Dá a parte por intimada para, ciência de sua nomeação como curador
especial do herdeiro Gabriel Ferreira de Souza, manifestando-se, no prazo de
quinze (15) dias, conforme determinado no r. Despacho 27.
ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC), ADV: VITOR SILVA
DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701804-59.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento /
Execução - REQUERENTE: Daniel Correa da Silva - REQUERIDO: Ympactus
Comercial Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17) Dá a parte
exequente por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar, tendo
em vista o decurso do prazo de suspensão do feito.
ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC), ADV: VITOR SILVA
DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701822-80.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento /
Execução - REQUERENTE: Marcileide de Oliveira Ferreira - REQUERIDO:
Ympactus Comercial Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17)
Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito.
ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC), ADV: VITOR SILVA
DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701825-35.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento /
Execução - REQUERENTE: José Leinilson Oliveira Ferreira - REQUERIDO:
Ympactus Comercial Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17)
Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito.
ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC), ADV: VITOR SILVA
DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701827-05.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento /
Execução - REQUERENTE: Adiel Barboza Oliveira - REQUERIDO: Ympactus
Comercial Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17) Dá a parte
exequente por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar, tendo
em vista o decurso do prazo de suspensão do feito.
ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC), ADV: VITOR SILVA
DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701832-27.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - REQUERENTE: Rute Barboza Lima - REQUERIDO: Ympactus
Comercial Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17) Dá a parte
exequente por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar, tendo
em vista o decurso do prazo de suspensão do feito.
ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC) - Processo 0701923-20.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - REQUERENTE: Jodaci Oliveira da Silva - REQUERIDO: Ympactus Comercial Ltda - Ato Ordinatório - F16;G17 -Dá a parte exequente por
intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar, tendo em vista o
decurso do prazo de suspensão do feito.
ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 070218448.2018.8.01.0002 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário REQUERENTE: Eli Sandro Gadelha de Carvalho - (Provimento COGER nº
16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350
e/ou 351, do CPC/2015.
ADV: WESLEN RODRIGO NEGREIROS DE BARROS (OAB 4839/AC), ADV:
COSTA & SORIANO ADVOGADOS (OAB 227/AC) - Processo 070240820.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Mônica de Almeida Silvério Araújo - LIQUIDADO: Ympactus Comercial Ltda - (Provimento COGER nº
16/2016, item F16/G17) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de
cinco (05) dias, se manifestar, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito.