IOEPA 08/02/2023 ° pagina ° 488 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
488 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2023/CPL, Beneficiário - FOGOESTE EXTINTORES LTDA inscrita no CNPJ sob 27.230.141/0001-57, vencedora
do Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 Perfazendo o Valor Total de R$
122.710,00 (Cento e vinte e dois mil setecentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2023/CPL, Beneficiário - PROTECAO MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 45.297.053/0001-54, vencedora
do Item: 09 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.335,00 (Um mil trezentos e
trinta e cinco reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura.
Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 108/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 26.716/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Marabá 07/02/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria
Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP.
Protocolo: 903174
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 29.374/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de soluções de grandes volumes, para atendimento das Unidades Básicas
de Saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde de Marabá/PA. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$
68.625,00(SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU 192 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde
- PAB 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de fevereiro de
2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde INTERINA de Marabá /PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 123/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 30.199/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 090/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviços de lanternagem e pintura de veículos com material incluso,
para atender as necessidades da SEVOP. Empresa: A ALENCAR DA SILVA
LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor R$ 93.855,00,00 (noventa e três
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), Assinatura 03/02/2023, Vigência:
31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 903175
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 29.374/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de soluções de grandes volumes, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde,
hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de
Marabá/PA. Empresa: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.094.705/0001-64. VALOR: R$ 72.000,00(SETENTA
E DOIS MIL REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Informamos que houve retificações na publicação do IOEPA, N° 35.272,
página 125, dia 31 de janeiro de 2023, referente ao CONTRATO Nº 091/2023/
SEVOP, Processo Administrativo nº 29.802/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 088/2021-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 024/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Serviços de manutenção de impressoras e nobreak (troca de peças), para atender
as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Empresa: G L FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
13.497.781/0001-13. Onde se lê: Valor R$ 19.140,00 (dezenove mil, centro
e quarenta reais) Leia-se: R$ 17.440,00 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais), Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 903176
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato ao Contrato Nº 176/2023/SEMAD
Processo Administrativo nº 33.498/2022-CEL/SEVOPPMM, autuado na
modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de material para lava jato na SEAGRI,
Empresa: S & A IMPACTUS CONTRUÇÕES DE EDIFICIOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.423.002/0001-07; Valor em R$ 27.200,00 (vinte
e sete mil e duzentos reais) Assinatura 03/02/2023, Vigência: 31/12/2023.
José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 175/2023/SEMAD
Processo Administrativo nº 33.498/2022-CEL/SEVOPPMM, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2022-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para lava jato na
SEAGRI, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-06;
Valor em R$ 142.360,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta
reais), Assinatura 03/02/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 903177
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023/CEL/FCCM
Processo Nº 15982/2022-PMM, PP - SRP n° 05/2022/CEL/FCCM - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa Jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais
e aquisição de novos instrumentos Vencedora: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ 28.453.974/0001-40, totalizando o valor de
R$ 41.581,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais) a serem
pagos com recursos próprios da FCCM. Assinado 07/02/2023. Vanda Régia
Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023/CEL/FCCM
Processo Nº 15982/2022-PMM, PP - SRP n° 05/2022/CEL/FCCM - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa Jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais
e aquisição de novos instrumentos Vencedora: STAGE MUSIC COMER. IMPORT. EXPORT. EIRELI, CNPJ 10.661.909/0001-44, totalizando o valor de R$
17.511,99 (dezessete mil quinhentos e onze reais e noventa e nove centavos) a serem pagos com recursos próprios da FCCM. Assinado 01/02/2023.
Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura
de Marabá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023/CEL/FCCM
Processo Nº 15982/2022-PMM, PP - SRP n° 05/2022/CEL/FCCM - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa Jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais
e aquisição de novos instrumentos Vencedora: M L COMERCIO E SERVIÇOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 39.479.389/0001-35, totalizando o valor de R$
57.245,00 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais) a serem
pagos com recursos próprios da FCCM. Assinado 02/02/2023. Vanda Régia
Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 903162
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 29.374/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de soluções de grandes volumes, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde,
hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de
Marabá/PA. Empresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.003.408/000130. VALOR: R$ 315.315,00(TREZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E QUINZE). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU 192 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde
- PAB 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de fevereiro de
2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 29.374/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de soluções de grandes volumes, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde,
hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 384.478,62
(TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de
fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
39.707.683/0001-57. VALOR: R$ 293.195,00(duzentos e noventa e três mil,
cento e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA 02 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.556.958/0001-76. VALOR: R$13.948,00(treze mil, novecentos e quarenta e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 02 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA
de Marabá /PA.