IOEPA 23/01/2023 ° pagina ° 102 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264
Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/01/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante:Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Contratada:Camilo Canto Sociedade Individual de Advocacia,
CNPJ: 25.083.628/0001-29
Origem: Inexigibilidade nº 001/2023
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços técnicos
especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de direito administrativo e constitucional, processo legislativo, licitações e contratos administrativos, a serem realizados junto ao poder legislativo de São Sebastião
da Boa Vista.
Contrato nº 001.01/2023-CMSSBV-INEX,
Data de assinatura :13/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Contratante: Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Contratada: Brabo e Pantoja Assessoria LTDA, CNPJ: 45.489.043/0001-84
Origem: Inexigibilidade nº 002/2023
Objeto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada em Contabilidade Pública, de Forma a Atender as Necessidades da Câmara Municipal de
São Sebastião da Boa Vista - PA
Contrato nº 002.01/2023-CMSSBV-INEX. Valor mensal R$ 10.000,00 (Dez
Mil Reais)
Data de assinatura :13/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Contratante: Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Contratada: SR ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ:
44.525.379/0001-29.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2023
Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Assessoria
e Consultoria em Licitação Com Análise e Acompanhamento de Processos Licitatórios, Para Serem Realizados Junto ao Poder Legislativo De São Sebastião
da Boa Vista -PA
Contrato nº 003.01/2023-CMSSBV-INEX. Valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil
reais)
Data de assinatura :13/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Protocolo: 897560
ONIX CARVOARIA LTDA
Informa que recebeu da SEMAS/PA as Licença de Operação para atividade de produção de carvão vegetal no município Nova Ipixuna (PA) de nº
13859/2020 com validade até 23/12/2023.
Protocolo: 897561
CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para serem utilizados na execução das atividades da
Câmara Municipal de Redenção - PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: 09h00m dia 03 de fevereiro de 2023.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis, com
e sem condutor, visando o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Redenção - PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
13h30m dia 03 de fevereiro de 2023.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023. TIPO: Menor
Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica especializada em Transparência Pública, Portal de Conteúdo/Website e Portal da
Transparência, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Redenção/PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 11h00m dia
06 de fevereiro de 2023. REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
8.666/93 de 21/07/1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais
alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. INFORMAÇÕES: Os
Editais completos e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das
08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Câmara Municipal: Rua Guarantã̃, no 450, Vila Paulista - Redenção - PA, CEP: 68.552-220. Fone (94)
3424-6845. Ronigley Alves - Pregoeiro.
Protocolo: 897562
CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Ourém/Pá, torna público os avisos de licitações:
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 001/2023 CPL/CMO - Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresas para locação diária
e mensal de veículos automotores sem condutor, para transportes de funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Ourém/PA. Data e local da
abertura: 06 de fevereiro de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF),
no site http://www.bll.org.br. Editais e seus anexos estarão disponíveis no site
do http://www.bll.org.br e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações
no e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 002/2023 CPL/CMO - Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de
gasolina comum, para abastecimento de veículos locados, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará. Data e local da
abertura: 07 de fevereiro de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF),
no site http://www.bll.org.br. Editais e seus anexos estarão disponíveis no
Site do http://www.bll.org.br e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected].
Alessandre Oliveira Souza
Presidente da Câmara Municipal de Ourém/PA
Protocolo: 897564
DALCIN COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Inscrita no CNPJ: 43.174.678/0001-01
Situada na Av. João Atiles da Silva, n° 800 , bairro Jardim Planalto, Novo Progresso-PA, torna público que REQUEREU da SEMMA/NP a LP/LI/LO, processo
com protocolo n° 378/2022 para sua atividade.
Protocolo: 897543
TOFOLI IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI
CNPJ 05.578.390/0001-03
Torna público que recebeu LO Nº 0028/2022, junto a SEMMA-Santa Barbara-PA.
Protocolo: 897544
MARK’S ENGENHARIA EIRELI
CNPJ 83.753.657/0001-57
Torna público que solicitou a SEMAS a recebeu a LO nº 13772/2022 com validade até 02/11/2027 p/transporte de produtos perigosos, Belém-PA.
Protocolo: 897541
TOFOLI IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI
CNPJ 05.578.390/0001-03
Torna público que está recebeu LO Nº 0030/2022, junto a SEMMA-Santa Barbara-PA.
Protocolo: 897549
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-CMS
Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de Serviços Técnicos
de Consultoria e Assessoria Financeira. Contratado: MARIA IZABEL SOARES AMARAL, CPF nº 131.801.852-87. Contrato nº 2023012001. Valor R$
60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Vigência: 20/01 a 31/12/2023. Fundamentação Lega: Art. 25, II, Art. 13, III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. João Erivaldo da Silva Presidente da Câmara.
Protocolo: 897579
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-CMA
Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para
Locação de Veículos; Abertura: 03/02/2023, às 08:30 horas. Local P/ Retirada
e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na
sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº
1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às
12:00 horas. Marcelo Andoke - Pregoeiro.
Protocolo: 897490
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-CMBN
Partes: Contratante - Câmara Municipal De Brasil Novo - Cnpj: 34.890.368/000194: Contratada - Assecon Assessoria Contabil Ltda - CNPJ: 08.867.159/000110, Contrato Administrativo nº. 001/2023, com o valor global de R$:
132.000,00; Fonte De Recursos: 2.001, 3.3.90.35.00; Vigência: 12 (doze)
meses; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços
Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara Municipal de Brasil
Novo; Brasil Novo/Pa: 18/01/2023. Antonio Aurino Martins - Presidente
da Câmara.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-CMBN
Partes: Contratante - Câmara Municipal de Brasil Novo Cnpj: 34.890.368/000194: Contratado - Cr2 Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ:
23.792.525/0001-02, Contrato Administrativo nº. 002/2023, com o valor global de R$: 17.880,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00; Vigência:
12 (doze) meses; Objeto: Serviços de Assessoria Técnica Especializada em
Transparência Pública; Brasil Novo/PA: 18/01/2023. Antonio Aurino Martins - Presidente da Câmara.
Protocolo: 897503
BRAZELE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Inscrita devidamente no CNPJ/MF N° 02.202.962/0001-59
Localizada no Lote RAMAL SANTA MARIA, N° 04, CEP.: 68.430-000, Igarapé-Miri-PA, torna público: recebeu da Secretaria Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado do Pará a Licença de Operação, sob o processo n°
2019/21855, N° 12008/2020, válida até: 16/01/2022, atividade: Beneficiamento de madeira.
Protocolo: 897566
AMAZON IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-ME
CNPJ Nº 03.588.317/0001-89
Ramal da Boa Vista, Km 06, Apeú, Castanhal-PA. Torna público que recebeu
da SEMAS a L. O. n° 13884/23 válida até 06/01/24. Ativ: Prod. de Carvão
Vegetal.
Protocolo: 897567
MAPA AUTO POSTO LTDA
Rodovia BR 316 km 13, Decouville, Marituba/PA, torna público que requereu
da SEMMA/Marituba a renovação da LO Nº: 0065/2022 para atividade Com.
Varejista de Comb. Para Veículos Automotores.
Protocolo: 897554
TOFOLI IND. E COM. LTDA EPP
CNPJ 13.806.113/0001-20
Torna público que recebeu LO Nº 0029/2022, junto a SEMMA-Santa Barbara-PA.
Protocolo: 897550
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domingo, 22 de janeiro de 2023 às 23:56:12.