IOEPA 20/12/2022 ° pagina ° 59 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 59
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 35/2022-SEAP/PA
PROCESSO Nº 2022/165019
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.202, página 31, de 29/11/2022.
ONDE SE LÊ:
Empresa: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ 03.541.496/0001-07- vencedora dos
itens 05, 11, 12, 14, 16, 19, 27, 29, 30, 31, 33, 35, 42, 43 no valor total de R$ 61.481,25 (sessenta e um mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos);
Empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 26.525.513/0001-00- vencedora dos itens 05, 11,
12, 14, 16, 19, 27, 29, 30, 31, 33, 35, 42, 43 no valor total de R$ 12.936,00 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais
e oitenta centavos);
Empresa: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS – CNPJ: 26.525.513/0001-00 - vencedora do item 26
no valor total de R$ 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais);
Empresa: RENATO MACHADO PINTO - CNPJ 35.534.016/0001-69 - vencedora dos itens 01, 02, 06, 18, 23 no valor total
de R$ 39.020,72 (trinta e nove mil, vinte reais e setenta e dois centavos).
Valor global: R$ 492.873,75 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e três e setenta e cinco centavos.
LEIA-SE:
Empresa: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - CNPJ 03.541.496/0001-07- vencedora dos itens 05, 11, 12, 14, 16,
19, 27, 29, 30, 31, 33, 35, 42, 43 no valor total de R$ 61.467,39 (sessenta
um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos);
Empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
26.525.513/0001-00- vencedora dos itens 09, 21, 22, 24, 25, 34 no valor
total de R$ 12.930,20 (doze mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos);
Empresa: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS –
CNPJ: 26.525.513/0001-00 - vencedora do item 26 no valor total de R$
3.668,60 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);
Empresa: RENATO MACHADO PINTO - CNPJ 35.534.016/0001-69 - vencedora dos itens 01, 02, 06, 18, 23 no valor total de R$ 39.013,97 (trinta e
nove mil, treze reais e noventa e sete centavos).
Valor global da licitação: R$ 492.845,14 (quatrocentos e noventa e dois
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos.
Protocolo: 889366
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2022
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 16/12/2022
Exercício: 2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Alteração no nome empresarial.
Justificativa: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração no nome empresarial da empresa EXECUTIVA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
para L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme o
Ato de Alteração, protocolado no dia 01/04/2022, sob o n°. 225062550,
certificado o registro em 05/04/2022, sob o n°. 20000766813.
Contrato: 044/2022
Contratado: L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 06.336.443/0001-34
Endereço: Av. Conselheiro Furtado nº 3959, Guamá, Belém-Pa.
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 889312
Responsável pelo certame: Gabriel Gonçalves do Espírito Santo; Local de
Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Marco Antônio Sirotheau Correa Rodrigues
Ordenador de Despesas
Protocolo: 889565
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 - UASG 925852
Processo nº 2022/979705, o objeto da presente licitação é a aquisição de
HD, 8TB, 5640RPM, 128MB Cache, 3.5, SATA para serem empregados nos
equipamentos que geram as gravações do sistema de CFTV instalados nos
setores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
como Sede, Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades Prisionais do Interior do Estado. Data de abertura: 30/12/2022 às 09h00min
(Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Gabriel Gonçalves do Espírito Santo; Local de
Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Marco Antônio Sirotheau Correa Rodrigues
Ordenador de Despesas
Protocolo: 889409
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO Nº. 01
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 098/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., INSCRITA
NO CNPJ Nº 02.491.558/0001-42, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR
OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E LOCAÇÃO
DE VEÍCULO DO TIPO SEDAN BLINDADO, SEM MOTORISTA, INCLUINDO
SEGURO TOTAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COM TODAS AS
GARANTIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – SEAP.
A Cláusula 4ª do contrato passa a ter a seguinte redação:
“Cláusula 4ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral do Estado do Pará, Unidade
Orçamentária: Programa de trabalho 97.101 03.122.1297.8338- Operacionalização das Ações Administrativas.
Natureza de despesa 339033 Fonte 0101
4.2. Para fins de emissão do empenho, a empresa CONTRATADA deverá
manter as mesmas condições da habilitação, cuja confirmação será feita
através da consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF ou através da Internet nos respectivos sites dos órgãos
emissores das certidões de regularidade fiscal.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém, 19 de dezembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 889727
.
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁRIA
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - UASG 925852
Processo nº 2022/1140336, o objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para as Delegacias da Polícia Civil mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte
para as pessoas privadas de liberdade sob responsabilidade da Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA), quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Data
de abertura: 30/12/2022 às 10h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Gabriel Gonçalves do Espírito Santo; Local de
Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Marco Antônio Sirotheau Correa Rodrigues
Ordenador de Despesas
Protocolo: 889493
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - UASG 925852
Processo nº 2022/1140336, o objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para as Delegacias da Polícia Civil mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte
para as pessoas privadas de liberdade sob responsabilidade da Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA), quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Data
de abertura: 30/12/2022 às 10h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br.
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 03352/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE
TRANSFERÊNCIA.
5898842; ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA; MOTORISTA; Período:
18/12/2022 a 20/12/2022 Origem: CAMETÁ; Destino: BELÉM; Diária(s):
2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5940670; GILENO RIBEIRO CARNEIRO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 18/12/2022 a 20/12/2022 Origem: CAMETÁ; Destino: BELÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
55209392; RAILTON ARAUJO OLIVEIRA; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 18/12/2022 a 20/12/2022 Origem: CAMETÁ; Destino: BELÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
54184916; WALDECY GONCALVES RODRIGUES; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 18/12/2022 a 20/12/2022 Origem: CAMETÁ; Destino: BELÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 889560
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 03351/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: REALIZAR APURAÇÃO SUMÁRIA DE FORMA EXTRAORDINÁRIA E
URGENTE SOLICITADA PELO CORREGEDOR GERAL.
97571444; KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 20/12/2022 a 22/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: REALIZAR APURAÇÃO SUMÁRIA DE FORMA EXTRAORDINÁRIA E
URGENTE SOLICITADA PELO CORREGEDOR GERAL.