IOEPA 16/12/2022 ° pagina ° 39 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 39
Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 032/2022
VALOR: R$ 34.625,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE
EVENTO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE VENTILAÇÃO
MECÂNICA EM PEDIATRIA E NEONATOLOGIA
Data de Assinatura: 26/10/2022
PAE Nº 2022/896753
Funcionais Programáticas: 19.571.1490.8698;
Fonte de Recurso: 0301, 0301006983 e nos seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339039.
CONTRATADO: CENTRO DE APOIO ENSINO E PESQUISA EM PEDIATRIA - CAEPP
CNPJ/MF : 50.677.079/0001-68
ENDEREÇO: Rua Oscar Freire, nº 1996, Bairro: Pinheiros, São Paulo/SP,
CEP 05.409-011
Telefone: (11)3082-0087
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888513
INEXIGIBILIDADE: 041/2022
Data: 06/12/2022 - PAE Nº 2022/1383510
Objeto: contratação de serviços de manutenção em ERP de Gestão Hospitalar - do tipo garantia de atualização legal e tecnológica de software,
com Suporte e Manutenção ao Sistema MV (em produção nesta Fundação), contemplando os módulos Soul, PEP, Sistema Estratégico, VIVACEMV
- Medicina Diagnóstica (RIS-PACS), além dos serviços de Desenvolvimento
e Análise de Processos, Integração LIS (Sistema Shift), Integração com
Banco de Sangue (Sistema SBS) e Acesso à Universidade Corporativa MV
(apenas catálogo de soluções MV, para até 199 usuários).
Fundamento: artigo 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer nº 380/2022/
PROF /FSCMP.
Valor: R$ 1.049.930,04
Data de Ratificação: 06/12/2022
Dotação Orçamentária: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288
e 10.126.1508.8238; Fonte de Recurso: 0101, 0103, 0261, 0269,
01500000001, 01500100203, 01659000069, 01501000061, 01700000060
e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339040.
Contratada: MV SISTEMAS LTDA, CNPJ (MF) nº 91.879.544/0001-20
Endereço: Rua Lavradio, 34, Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90.690-370,
(51) 3014-1625
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888339
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Objeto: contratação de serviços de manutenção em ERP de Gestão Hospitalar - do tipo garantia de atualização legal e tecnológica de software,
com Suporte e Manutenção ao Sistema MV (em produção nesta Fundação), contemplando os módulos Soul, PEP, Sistema Estratégico, VIVACEMV
- Medicina Diagnóstica (RIS-PACS), além dos serviços de Desenvolvimento
e Análise de Processos, Integração LIS (Sistema Shift), Integração com
Banco de Sangue (Sistema SBS) e Acesso à Universidade Corporativa MV
(apenas catálogo de soluções MV, para até 199 usuários).
Contratada: MV SISTEMAS LTDA, CNPJ (MF) nº 91.879.544/0001-20
Data: 06/12/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888341
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE
EVENTO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE VENTILAÇÃO
MECÂNICA EM PEDIATRIA E NEONATOLOGIA
CONTRATADO: CENTRO DE APOIO ENSINO E PESQUISA EM PEDIATRIA CAEPP
CNPJ/MF : 50.677.079/0001-68
Data: 26/10/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888517
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE02394
Valor: R$94.680,00
Data: 12/12/2022
Objeto: Material Consumo (Cloridrato de Dextrocetaminaescetamina,
50mg/mL), artigo24, Inciso IV, da Lei Federal nº8.666/93 e Parecer nº
379/2022/AJUR/FSCMP,
PAE nº 2022/1524808 - Dispensa de Licitação nº 113/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0149006653; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: NATAN COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 02.771.547/0001-16
ENDEREÇO: Rua da PICAREIRA, nº 1915 - CEP: 67.201-145, Bairro: Centro, Marituba/PATELEFONE: (91) 3256-1414
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888189
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE02395
Valor: R$8.932,00
Data: 12/12/2022
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - CATETER UMBILICAL, artigo24, Inciso
IV, da Lei Federal nº8.666/93 e Parecer nº 382/2022/AJUR/FSCMP
PAE nº 2022/1448545 - Dispensa de Licitação nº 114/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0149006653; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF: 02.275.673/000180 ENDEREÇO: AV. Marques de Herval, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087320 TELEFONE: (91)3277-2744 - 3276-8395 - 3276-8395
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888193
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE02393
Valor: R$60.693,00
Data: 12/12/2022
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - SERINGAS PARA CATETER, artigo24,Incisos IV, da Lei Federal nº8.666/93 e Parecer nº 391/2022/AJUR/FSCMP
PAE nº 2022/1431113 - Dispensa de Licitação nº 112/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0149006653; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: E. R. TRINDADE, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: R. São Francisco nº 1104, Bairro Juazeiro, Santa Isabel do
Pará/PA, CEP: 68.790-000 TELEFONE: (91) 8814-4784
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888195
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE02398
Valor: R$72.900,00
Data: 12/12/2022
Objeto: Material Consumo (COMPRESSA DE GAZE), artigo 24,Inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer nº 383/2022/PROF/FSCMP
PAE nº 2022/1342150 - Dispensa de Licitação nº 115/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0149006653; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF: 05.003.408/0001-30
ENDEREÇO: Rod. BR 316, KM 06, Rua Leopoldo Teixeira nº 08, Bairro Levilândia, CEP: 67.030-025, Ananindeua/PA TELEFONE: (91) 3255-5616
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 888179
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2022
(REF. AO PROC. 2022/1147190).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: ALAN C MACHADO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.400.233/0001-82 com sede na
Passagem Brotinho nº 3ª, Telégrafo, Belém-PA, neste ato representada
por seu representante legal Alan Cardoso Machado, portador da Cédula
de Identidade nº. 4450952, CPF/MF sob o nº. 888.155.602-20, doravante
denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 105/2022, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 especificamente
quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias,
visando a finalização da execução dos serviços contratados, ou seja, de
27/10/2022 a 27/12/2022.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de Outubro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Alan Cardoso Machado - ALAN C MACHADO E CIA LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 888260