IOEPA 26/09/2022 ° pagina ° 104 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 diário oficial Nº 35.128
sados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal
do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://
breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Gisele Silva Valente - Presidente da CPL.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 092/2022; Inexigibilidade nº 6/2022-081801;
Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso à Ferramenta de Pesquisas de Preços (Plataforma Banco de Preços) Praticados Pela Administração Pública, Com Sistema de Pesquisas Baseado na Instrução Normativa nº 65/2021;
Favorecido: NP Tecnologia e Gestao de dados Ltda, Cnpj: 07.797.967/000195; Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93.
Ratificação de Inexigibilidade: Pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito José Antônio Azevedo Leão. Gisele Silva Valente - Presidente da CPL.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20220287; Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022-081801;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda; Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso À
Ferramenta de Pesquisas de Preços (Plataforma Banco de Preços) Praticados
Pela Administração Pública, Com Sistema de Pesquisas Baseado na Instrução
Normativa nº 65/2021; Valor Total: R$ 10.865,00; Vigência: 30/08/2022 a
29/08/2023; data da Assinatura: 30/08/2022.
CONTRATO Nº: 20220288; Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022-081801;
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada(o): Np Tecnologia E
Gestão de dados Ltda; Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso
à Ferramenta de Pesquisas de Preços (Plataforma Banco de Preços) Praticados Pela Administração Pública, Com Sistema de Pesquisas Baseado
na Instrução Normativa nº 65/2021; Valor Total: R$ 10.865,00; Vigência:
30/08/2022 a 29/08/2023; data da Assinatura: 30/08/2022.
Protocolo: 857349
Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
084/2022/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para o
fornecimento de tubos de Concreto Armado e Blocos Vazados, destinado as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Planejamento e
Subprefeituras do Apeú e Jaderlândia, Deste Municipio de Castanhal/Pa por
um período de 12 (doze) Meses,a sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no
dia 06/10/2022às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://
castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.
gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Célia do Socorro da Silva Andrade - Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Castanhal.
Protocolo: 857357
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 045/2022-PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito
de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,e com base no relatório da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº
04.863.031/0001-27,Valor R$ 492.861,00; para que produza os efeitos legais
aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data da Homologação: 22/09/2022. Ordenador: Victor Correa
Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet, visando
atender a Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. Contrato nº 25.PE.052/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá. CNPJ Nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Neurizan de Miranda
Afonso 60018933220, CNPJ nº 16.614.424/0001-86. Valor Total R$ 26.490,00.
Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMC
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretarias vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº
40.PE.017/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada:R. Lopes Barra, CNPJ nº
63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 328,765,07. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 41.PE.017/2022-PMC/
SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal
de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: R. Lopes
Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 30.955,80. Vigência:
19/09/2022 a 19/09/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
Protocolo: 857352
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 015-2022. Dispensa nº 7/2022-015. Objeto: Locação de
um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Paulo Humberto Fernandes Viegas, CPF nº 121.705.772-20. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da
Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 30.000,00.
Ratificação em: 17/08/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito.
Protocolo: 857355
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 037/2022
Processo Licitatório nº 064/2022. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de combustível (Óleo diesel comum)
para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao
programa Territórios Sustentáveis, conforme convenio n◦ 62/2022, Processo
n° 2022/554188. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 13h00min.
Pregão Eletrônico nº 038/2022
Processo Licitatório nº 065/2022. Objeto: Contratação de empresa para
locação de trator de esteira D9 para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, conforme
convenio n◦ 62/2022, Processo n° 2022/554188. Edital no Endereço: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/10/2022 às
09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.
pa.gov.br. Railane Barbosa Almeida: Pregoeira.
Protocolo: 857359
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAÕ DO ARAGUAIA
EXTRATO DO CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 029/2022, firmado em 16/09/2022, entre Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresas AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
20.963.380/0001-77. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
PARA SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS,
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRADAGEM E PREPARO DO SOLO, CONTRIBUINDO COM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MAIS EFICIENTES, BENEFICIANDO TODAS AS CADEIAS PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO
Nº 032/2021 - SEDAP, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO DO
PROGRAMA TERRITÓRIO SUSTENTÁVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA - PARÁ. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993. d) Vigência: A vigência será a
partir da data de assinatura do contrato até 30/12/2022. e) Valor Contratual: R$
14.290,00 (Quatorze mil, duzentos e noventa reais). f) Funcional Programática:
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio. Programa:
06.606.20.606.0312.1.060 Elemento: 4.4.90.52.00 Fonte: 1500000/17490000.
g) Signatários: Pela Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada o Sr. Artur Fabro.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 088/2022, firmado em 31/08/2022, entre o
Fundo Municipal de Educação do Município de Conceição Do Araguaia - PA,
e a empresa DFA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 43.310.780/0001-89. b) Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2022, conforme termo
de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002