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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 9
Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO Nº 41/2022
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2635, de 20/09/2022, publicado no D.O.E nº 35.122,
de 21/09/2022
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
291012678214867432 – SETRAN
0101
449051
4.000.000,00
291012678214867432 – SETRAN
0101
449051
2.500.000,00
291012678214867432 – SETRAN
0101
449051
2.000.000,00
291012678214867432 – SETRAN
0101
449051
2.000.000,00
291012678214867432 – SETRAN
0101
449051
3.500.000,00
LEIA-SE:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
291012678214867505 – SETRAN
0101
449051
4.000.000,00
291012678214867505 – SETRAN
0101
449051
2.500.000,00
291012678214867505 – SETRAN
0101
449051
2.000.000,00
291012678214867505 – SETRAN
0101
449051
2.000.000,00
291012678214867505 – SETRAN
0101
449051
3.500.000,00
RETIFICAÇÃO Nº 42/2022
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2639, de 21/09/2022, publicado no D.O.E nº 35.124,
de 21/09/2022
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
161011212212978338– SEDUC
0331
339001
400.214,08
LEIA-SE:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
161011212212978338– SEDUC
0331
339030
400.214,08
PORTARIA Nº 351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2579, de 25 de agosto de 2022, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2022 e, considerando o(s) decreto(s) n° 2641, de 22/09/2022 e 2642, de 22/09/2022.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2022, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
3º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
DESENVOLVIMENTO SÓCIO
-ECONÔMICO
CODEC
Inversões Financeiras
501.200,00
0,00
0,00
0,00
501.200,00
501.200,00
0,00
0,00
0,00
501.200,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
Outras Despesas
0661
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
3º QUADRIMESTRE - 2022
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
863.523,10
0,00
0,00
0,00
863.523,10
0140
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0340
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
501.200,00
0,00
0,00
0,00
501.200,00
501.200,00
0,00
0,00
0,00
501.200,00
Cidadania,
Justiça e Direitos
Humanos
SEJUDH
0101
Governança
Pública
FUNPGE
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE
Indústria, Comércio, Serviços e
Turismo
CODEC
0661
3º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0140 - Recursos Próprios do
Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0340 - Recursos Próprios do
Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
501.200,00
0,00
0,00
0,00
501.200,00
TOTAL
1.614.723,10
0,00
0,00
0,00
1.614.723,10
PORTARIA Nº 352, DE 22/09/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 599.190,39 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Cento e
Noventa Reais e Trinta e Nove Centavos), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme
o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da
forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
161011212215097674 - SEDUC
0102
444042
511.130,85
171010412615088238 - SEFA
0101
339140
45.000,00
251022884600009068 - Enc. PGE
0101
319091
43.059,54
TOTAL
POLÍTICA SOCIAL
SEJUDH
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinárias
0101
SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO
FUNPGE
Investimentos
863.523,10
0,00
0,00
0,00
863.523,10
Equipamentos e Material
Permanente
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) PGE
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
161011212215097674 - SEDUC
0102
449051
511.130,85
171010412615088238 - SEFA
0101
339040
45.000,00
251022884600009068 - Enc. PGE
0101
319113
TOTAL
0140
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0340
563.523,10
0,00
0,00
0,00
563.523,10
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) PGE
599.190,39
43.059,54
599.190,39
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 856864