IOEPA 19/09/2022 ° pagina ° 52 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 35.119
Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO
Nº
ALUNO
JUSTIFICATIVA
30
Lemuel Silva de Lima
1
Alberto Adrian Pinheiro Gonzales
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
31
Luan Gleydson Barbosa Ferreira
2
ANDERSON DE JESUS SIQUEIRA COSTA
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
32
Maruza Waldeck Dias
3
ANTONIO MARCOS DE MESQUITA FREIRE
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
33
PATRICK SOUZA PEREIRA
DESISTENTE
Antonio Sousa Mendes
Incapacidade física de prosseguir no concurso (Art. 34, III, , Resolução Nº06/2021/
GAB/SEAP)
34
RAFAELA PAIVA SINIMBU
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
AUGUSTO BARBOSA SILVA NETO
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
35
Raimundo Gilvandro dos Santos Pereira
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
BENJAMIM DE FREITAS RAMOS FILHO
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
36
RAPHAEL SIMÃO DE FARIA
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Cassio Tulio Gonçalves da Silva Pereira
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
37
RENATO SOUZA DE FARIAS
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Cesar Sergio Alves
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
38
Roberto Riotinto de Lima
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
39
Rodrigo Henrique Rocha
DESISTENTE
9
CLEBIO DA SILVA BRITO
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
40
RONAN LEITE MOURA
10
CLEITON ANDRADE COSTA
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
41
SAMARO LEDA RODRIGUES
11
CRISTIANE MARIA PEREIRA SILVA
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
42
Sergio José de Oliveira
12
DOUGLAS DOS SANTOS GOMES FILHO
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
43
Tiago de Jesus Viana
13
Elisana Leal da Silva Pinto
DESISTENTE
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
44
ULISSES ZANELATO DA SIlVA
DESISTENTE
Emmanuel José Ricardo Karder B. Doudment
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
45
Vanessa Ines de Assunção Melo
DESISTENTE
46
VICTOR JOSÉ DA PAIXÃO
Enio Aguiar Pereira
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
47
William Sousa Silva
DESISTENTE
16
ERICK AGUIAR GOMES
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
17
Erik Rangel de Sousa Pereira
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
4
5
6
7
8
14
15
18
FABIO DUARTE LOPES SILVA
DESISTENTE
19
FELIPE DUARTE LOPES
DESISTENTE
20
FERNANDO VARGAS MARTINS
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
21
FLAVIO DA SILVA FILHO
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
22
FRANCISCO EDSON RUBERTI PEREIRA
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
23
GEILSON PEREIRA DE ALMEIDA
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
24
Glaydson Rafael Santos da Silva
DESISTENTE
25
HENRIQUE DE SOUSA GALVÃO
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
26
IVAN DA SIVA XAVIER
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
27
JOELSON FRANCISCO SANTOS DA SIlVA
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
28
Juliembergh Mota de SOUZA
DESISTENTE
KLEBER THIAGO BARBOSA MACHADO
Excluído por descumprimento de frequência mínima (Art. 20 e art. 34, V, Resolução
Nº06/2021/GAB/SEAP)
29
Protocolo: 854390
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
015/2022 (PROCESSO 2022/521814)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal
nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo
de Fomento, a ser celebrada com a ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA
DIOCESE DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, inscrita
sob o CNPJ nº 24.311.618/0001-34, situada na Rua Major Wilson Santos,
413, Nova Olinda CEP 68.742-190, Castanhal-PA, de modo que se torna
pública a justificativa de inexigibilidade, que está disponível no sítio
eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado
do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 16 de setembro de 2022.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura
Protocolo: 854304