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Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
diário oficial Nº 35.098 91
PORTARIA Nº: 02360/2022 - DGPC/OD/DRF DE 26 de Agosto de 2022.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2022/1071004, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a
fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 26/08/2022 a
27/08/2022;
1. DPC EDINALDO SILVA DE SOUSA - MAT: 5619203
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 237.38)
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PORTARIA
2. DPC JAIME AUGUSTO SALES DA PAIXAO - MAT: 6120854
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 237.38)
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PORTARIA Nº 3209/2022-GAB/DGPC/AUTORIZAÇÃO
Belém, 29 de Agosto de 2022
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO os termos do PAE Nº 2022/1080940, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a prorrogação de cessão do Servidor IPC AMILTON DA SILVA DIAS,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a prorrogação de cessão do servidor IPC AMILTON DA
SILVA DIAS, Matrícula nº 5412250, para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ, com ônus para o cessionário, a contar de 01/10/2022
até 30/09/2024;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para
que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 846359
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 474.76 ( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 02361/2022 - DGPC/OD/DRF
DE 26 de Agosto de 2022.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2022/1064549, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉMIRI, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/08/2022
a 06/09/2022;
1. IPC JOAO FERREIRA NETO - MAT: 54189353
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 2,611.18)
2. IPC DANIEL MENDONCA GOMES - MAT: 700649
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 2,611.18)
3. IPC MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 2,611.18)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Delegada de Polícia Civil ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO,
matrícula 5556740, Chefe de Gabinete do Delegado-Geral, de acordo com
a Portaria nº. 182/2020-DG/PC-PA, de 28 de outubro de 2020, na qual o
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Walter Rezende de Almeida, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 8º da Lei
Complementar nº. 022, de 15 de março de 1994 ,DELEGA competência,
dentre outras atribuições, a praticar todos os atos atinentes às licitações
e contratos e baseado no PARECER conclusivo exarado pela Comissão de
Licitação, RESOLVE:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1 - Processo:2022/494826
2 - Licitação: Convite nº. 002/2022
• Objeto da Licitação: Reforma e Adequação do prédio que abrigou a Delegacia de Polícia de Tucumã/PA.
4 - Data da Adjudicação: 30/08/2022
5 - Data da Homologação: 30/08/2022
6 - Empresa Vencedora: NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ. 02.934.270/0001-03,
no valor de R$167.434,44 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Belém, 30 de agosto de 2022
Del. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Ordenadora de Despesa - Port. 182/2020-DG-PC/PA
DOE 34.394-04/11/2020
Protocolo: 846588
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº: 02359/2022 - DGPC/OD/DRF
DE 26 de Agosto de 2022.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2022/1089123, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/08/2022
a 29/08/2022;
1. EPC HERON KARLO CORREIA DE LIMA - MAT: 54193213
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14)
2. DPC MAC DOWELL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI FILHO - MAT: 57233510
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14)
3. DPC PAULO DAVID CORREA RAIOL - MAT: 54188987
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 2,136.42 ( DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 7,833.54 ( SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 02362/2022 - DGPC/OD/DRF
DE 26 de Agosto de 2022.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 20221077019, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOSQUEIRO (DISTRITO), a fim de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 26/08/2022 a 28/08/2022;
1. DAS HANNA RACQUEL FERREIRA SOSINHO - MAT: 5903062
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 2, TOTAL: R$ 334.10)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo
um total de R$ 334.10 ( TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ
CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 02363/2022 - DGPC/OD/DRF
DE 26 de Agosto de 2022.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 20221076958, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOSQUEIRO (DISTRITO), a fim de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 26/08/2022 a 28/08/2022;
1. IPC JOSE OSCAR DA SILVA MELO - MAT: 8400790
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 2, TOTAL: R$ 334.10)
2. PAP EDNA SOCORRO TAVARES DA SILVA - MAT: 61263
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 2, TOTAL: R$ 334.10)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 668.20 ( SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE
CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 02364/2022 - DGPC/OD/DRF
DE 26 de Agosto de 2022.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 20221076508, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE PERICIAS ICONOGRÁFICAS, no
período de 26/08/2022 a 27/08/2022;