IOEPA 09/08/2022 ° pagina ° 90 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2022, referente a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA;
em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo que, esta Secretaria informa que o objeto
supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando o
Decreto 10.024/2019.
Pelo exposto, o Secretário, decide pelo CANCELAMENTO dos referidos pregões.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário de Educação
Protocolo: 837625
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2022, referente a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
CARTEIRAS ESCOLARES E QUADROS BRANCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA; em
decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância
no processo licitatório. Ao tempo que, esta Secretaria informa que o objeto
supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando o
Decreto 10.024/2019.
Pelo exposto, o Secretário, decide pelo CANCELAMENTO dos referidos pregões.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário de Educação
Protocolo: 837626
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE INHANGAPI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI - PA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Valor: R$-1.993.151,49 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, cento e
cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos)
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Serviços de Substituição de 4 (Quatro) Pontes de Madeira por Pontes em Concreto em Vicinais do
Município de Inhangapi/PA.
Fundamento Legal: Consubstanciada nas disposições do inciso IV do Art. 24,
da Lei 8.666/93 e alterações.
Contratado: L R C Construtora e Serviços Ltda. - EPP, CNPJ: 46.889.585/0001-43.
Ordenador Responsável: Egilásio Alves Feitosa - Prefeito Municipal de Inhangapi-Pará. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação
nº 009/2022. Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do
Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93. Inhangapi-Pa, 19 de julho de 2022.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Serviços de Substituição de 4 (Quatro) Pontes de Madeira por Pontes em Concreto em Vicinais do
Município de Inhangapi/PA. Contrato 09/2022 - L R C Construtora e Serviços
Ltda. - EPP, CNPJ: 46.889.585/0001-43, no valor de R$-1.993.151,49 (um
milhão, novecentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos)_Vigência: da assinatura do contrato até 120 (cento
e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 26.782.0725.2034.0000. Natureza de
Despesa: 33.90.39.00; 4.4.90.51.00. Data de assinatura: 20.07.2022. Ordenador Responsável: Egilásio Alves Feitosa - Prefeito Municipal de
Inhangapi-Pará.
Protocolo: 837630
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022
Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira e uma Motoniveladora para atender às necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura do Município
de Itaituba. Data de Abertura: 19/08/2022, as 10:00 hora local. Acesso ao
edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.
itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica
c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 837631
Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEASP
EXTRATO AO CONTRATO Nº 387/2022-SEASP, Processo Administrativo
nº 7.397/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP)
Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 290/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, E EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP, BEM COMO PROJETOS
VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.029.507/0001-54, Valor: R$ 48.412,20
(quarenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos), Assinatura
03/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 388/2022-SEASP, Processo Administrativo
nº 7.397/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP)
Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 291/2022-CPL, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQIOÁMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP, BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.255.726/0001-87, Valor: R$ 65.585,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais),
Assinatura 03/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 389/2022-SEASP, Processo Administrativo
nº 7.397/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP)
Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 292/2022-CPL, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, E EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP, BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.094.173/0001-32, Valor: R$
7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais), Assinatura: 03/08/2022.
Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 390/2022-SEASP, Processo Administrativo
nº 7.397/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP)
Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 293/2022-CPL, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, E EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP, BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: SILVA & E OLIVEIRA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 18.938.547/0001-06, Valor: R$ 28.660,30 (vinte e oito mil,
seiscentos e sessenta reais e trinta centavos), Assinatura 03/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Protocolo: 837645
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 374/2022/SEVOP, Processo Administrativo
nº 29.146/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 090/2021-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº
029/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEVOP, Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
03.687.304/0001-67; Valor R$ 95.292,68 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), Assinatura 18/07/2022, Vigência:
31/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 837646
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 226/2022SMSI, Processo Administrativo Nº 24.358/2021-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 062/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EM UM PERCENTUAL DE 25% DO VALOR TOTAL DO
CONTRATO, O QUE CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 83.661,70 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SENTENTA CENTAVOS) referente ao fornecimento de refeições do tipo marmitex, para atender
as demandas da SMSI. Empresa: DELICIAS E SABORES LTDA-ME, CNPJ Nº
29.490.960/0001-69 - Assinatura: 03/08/2022. Jair Barata Guimarães,
Secretário de Segurança institucional.
Protocolo: 837648
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 060/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
28.407/2021-CEL/SEVOP/PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 082/2021-CEL/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 028/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE MOLAS
E LONAS DE FREIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ-PA - SSAM, firmado entre o
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa V P8
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 08.828.452/0001-78, Valor Global:
R$226.071,72 (duzentos e vinte e seis mil, setenta e um reais e setenta e dois
centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação
Orçamentária: 15.452.0020.2.126 Operacionalização dos Serviços Urbanos.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Marabá PA, 08 de agosto de
2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 837643