IOEPA 27/06/2022 ° pagina ° 60 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
nicípios de SANTA BÁRBARA – 30/06 a 04/07/2022 e 28/07 a 01/08/2022,
a fim de realizar cobertura jornalística e fotográfica da Operação Verão
2022 no referido município.
nome
Lacênio Nonato Barbosa
matricula
5050863 /2
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2301/2022-DAF/cgp, Belém, 09/06/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/703160;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de SETE E MEIA (07 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Tucuruí
para os municípios de BREU BRANCO – 14/06 a 21/06/2022, a fim de
desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de
trânsito, em cumprimento a programação da DTO no referido municipio.
nome
Dayriane do Socorro de Oliveira Costa
Cleyton Vinicius Cruz dos Santos
Eliana Ramos da Silva
Fernanda Gabriele Brasil Silva
Fernando de Sousa Teran
Marcílio da Silva Dias
Paloma Mendes dos Santos
Romulo Henrique Tavares Uchoa da Silva
matricula
5958551 /1
5958512 /1
57203584 /1
5958536 /1
5958590 /1
5958564 /1
5958758 /1
57176316 /2
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2446/2022-DAF/cgp, Belém, 15/06/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.CONSIDERANDO a solicitação de
concessão de diária constante no Processo nº 2022/732477;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de
Belém para o município de Salinópolis no período de 30/06 à 15/072022, a
fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido municipio, em
cumprimento ao cronograma de ações determinada pela DTO, em especial
por ocasião da Operação Verão 2022.
nome
Celso Luis dos Santos Matos
Waldir Dircelo Pantoja Coelho
Raimundo Ferreira Valentim Neto
David Clayton Pantoja da Paz
Denise de Souza Matos
Jammerson Ferreira Lopes
Francisca Morais da Silva
Gilsiley Ferreira e Ferreira
Walisson Pedro Pereira de Souza
Anderson Bahia da Silva
Paulo Sérgio Antunes dos Santos
Rogério Barbosa Ferreira
Idenil Rocha de Almeida
Madson José Alves de Oliveira
Luiz Vinicius Moreira de Abreu
Pedro Afonso Rey Guimarães
Ellen Monteiro Barros
Benedito Cláudio Silva
Jorge Alberto Luz Bahia Filho
Ilmar Anaisy Araújo Borges
Nelson Horacio Salgado Rego
Sandra Seny China Bastos
Giselle Oliveira Uribe Rosado
Kleverson Oeiras de Almeida
Edmée Maria Queiroz de Araujo Alves
Luiza Silvana Pinheiro Meireles
Wanderley Pontes Ferreira
matricula
57200270 /1
54196756 /3
57195665 /2
57226372 /1
57176007 /3
57227487 /1
57201682 /2
57209068 /1
57226730 /1
57225847 /1
57175441 /3
57226724 /1
54184449 /2
57200235 /1
57214957 /1
57214892 /1
57232978 /1
57200473 /1
57227367 /1
57205216 /1
57232981 /1
57230596 /1
57213563 /2
57205255 /1
57229227 /1
57227614 /1
57211861 /2
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2483/2022-DAF/cgp, Belém, 21/06/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/742335;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de VINTE E CINCO E MEIA (25 e 1/2) diárias
aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Itaituba para os municípios de NOVO PROGRESSO – 20/06 a
15/07/2022, a fim de realizar treinamento e orientações técnicas e administrativas para o novo gerente da CIRETRAN do referido município.
nome
Neuza Cecy da Vera Cruz Guedes
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
matricula
57229648 /1
Protocolo: 819184
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2596/2022-DAF/CGP, DE 24 de junho de 2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 150/2022-GINTE, datado de 22/06/2022, protocolado sob o nº 2022/777651,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANDRÉA DE FÁTIMA ROLLO E SILVA, Técnico em
Informática, matrícula 57196021 /1, lotada na Coordenadoria de Suporte
Tencológico, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 01.08 a 30.08.2022,
referentes ao exercício 23.04.2021/2022.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/08/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 819485
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA N° 1832/2022 – GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 24 de junho de 2022.
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1771/2022 – DGP/SEAP/PA
publicada no DOE nº. 35.018 de 23/06/2022, Protocolo nº 817553 e nº
817540Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adote
as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 819531
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0842/2022-CGP/SEAP
Belém (PA), 20 de junho de 2022.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº
6418/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar denúncia de suposto constrangimento em desfavor de servidor,
quando lotado na Central de Triagem Masculina de Marabá-CTMM, conforme denúncian encaminhada, via e-mail, em 12/04/2021;
CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pelo ARQUIVAMENTO, tendo em vista a ausência
de indícios de materialidade e
autoria no caso em tela, com fulcro no art. 201, I, da Lei n° 5.810/1994RJU c/c art. 105, §4° da Lei n° 8.972.2020;
RESOLVE:
Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO, do presente feito, com fulcro, por analogia, no art. 201, I, da Lei
5.810/1994- RJU c/c art. 105, §4°
da Lei n° 8.972.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 819286
PORTARIA Nº 0841/2022-CGP/SEAP
Belém (PA), 20 de junho de 2022.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº
6261/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar supostas irregularidades na utilização de roteadores e não
comunicação aos supervisores hierárquicos na Cadeia Pública de Marabá, conforme Relatório de Diligência nº 128/2021-CGP/SEAP, datado de
01/09/2021;
CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pelo ARQUIVAMENTO, tendo em vista a ausência
de indícios materialidade e autoria
no caso em tela, com fulcro no art. 201, I, da Lei n° 5.810/1994-RJU c/c
art. 105, §4° da Lei n°8.972.2020;
RESOLVE:
Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO, do presente feito, com fulcro, por analogia, no art. 201, I, da Lei
5.810/1994- RJU c/c art. 105, §4°
da Lei n° 8.972.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 819287