IOEPA 20/06/2022 ° pagina ° 47 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 47
Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022
BENEFICIÁRIO: Adalberto de Souza Guedes. CARGO: Técnico Agropecuário.
MATRÍCULA: 19240/1. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Marituba/PA. OBJETIVO: Participar das atividades de organização e logística da Feira itinerante da
USIPAZ Marituba e realocação de barracas de Marituba para Benevides. PERÍODO: 16/06/2022. Nº DE DIÁRIAS: ½ ( meia). ORDENADOR: Márcio Marcelo
de Souza Trindade – Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 514/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Antônia do Socorro Aleixo Barbosa. CARGO: Diretora. MATRÍCULA: 5945834/1. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Vigia/PA. OBJETIVO:
Realizar visita técnica sobre produção de hortaliças e quintais produtivos;
Fomentar insumos como sementes agrícolas e dar apoio ao evento da Feira
da Agricultura Familiar. PERÍODO: 17 a 18/06/2022. Nº DE DIÁRIAS: 1 ½
( uma e meia). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor
Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 515/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Antonio Fernandes de Lima. CARGO: Motorista.
MATRÍCULA: 14338. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Capitão Poço/
PA. OBJETIVO: Conduzir servidor que irá supervisionar as obras de
infraestrutura em curso do projeto de inovação tecnológica da citricultura
e da reforma de estufas. PERÍODO: 23/06/2022. Nº DE DIÁRIAS: ½ (
e meia). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor
Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 516/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Antônia do Socorro Aleixo Barbosa. CARGO: Diretora. MATRÍCULA: 5945834/1. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Benevides/PA. OBJETIVO: Apoio e organização do evento da Agricultura Familiar na Região
do Guajará.(Empréstimo de Barracas). PERÍODO: 16/06/2022. Nº DE DIÁRIAS: ½ ( meia). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 815419
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
PORTARIA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
MUNICÍPIO
PORTARIA
040601633/2022 ALDEMAR GOMES SOARES SITIO CAMPO VERDE 30,1554
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
ULIANÓPOLIS/PA
1417/2022
ANTONIO CARVALHO DE
041801751/2022
OLIVEIRA
ULIANÓPOLIS/PA
1418/2022
FAZENDA PRIMAVERA 210,714
Belém (PA), 15/06/2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos- Presidente
Protocolo: 815260
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
2012/488640
SUVENIL ANTONIO DE
SOUZA
COMERCIAL GAMA LOPES
2012/578879
LTDA
2016/462204
GUIMARAES FAMA DE
OLIVEIRA FILHO
DENOMINAÇÃO
FAZENDA MAGUARI
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
518,0614HA
SÃO FÉLIX DO
XINGU
1087/2022
FAZENDA JUAZEIRO I
1440,6092HA
TRACUATEUA
1088/2022
FAZENDA FAMA
400,1022HA
BOM JESUS DO
TOCANTINS
1089/2022
Belém(Pa), 15/06/2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Protocolo: 815161
ERRATA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
1- ERRATA:
Processo nº. 2013/251823
Interessado: ERNANDO CORREIA FERRO
Edital publicado no DOE nº 35.007, de 14/06/2022
Protocolo: 813138
Onde se lê: INTERESSADO: ERNANDO CORRREIA FERRO
Leia-se: INTERESSADO: ERNANDO CORREIA FERRO
Belém (PA), 15.06.2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF
Protocolo: 815346
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1085/2022 DE 15/06/2022
Objetivo: Para representar o ITERPA em Capanema, na Comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em evento de entrega de títulos
e reuniões com comunidades.
Períodos: 15 a 16/06/2022 (1,5) Diárias
Servidores:
-5719.0493/1- Bruno Yoheiji Kono Ramos (Presidente)
-5941950/2- Wilson Soares da Vera Cruz (Motorista)
ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Resp. p/ Presidência
Protocolo: 814962
PORTARIA Nº 1081/2022 DE 14/06/2022
Objetivo: Visando atender a Ação de Entrega de 163 Títulos de Propriedade
(individuais), no município de Capanema.
Período: 14 a 16/06/2022 (2,5) Diárias
Servidores:
-54185939/4- Larissa Celso Barata Baganha (Coord. CA)
-5937309-2- Florinda de Figueiredo Ribeiro (Ass.Administrativo)
-5899116-3- Rosineide Marcos de Santana (Téc.- DEAF)
-6039083/3- Beatriz Antunes Nunes (Téc.- DEAF)
-5903565/2- José Livaldo Santos dos Santos (Ass.
Administrativo)
-3166813/1- Maria José Soares Pereira (Aux.Administrativo)
-3167607/1- Sonia Maria Freitas de Souza (Aux.Administrativo)
-5917813/2- Deyse Juliana dos Santos Correia (Ass. Administrativo)
-3168271/1- Ubiratan da Luz (Motorista)_
-2042363/1- João Borges Prestes (Motorista)
ORDENADOR: Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 815025
PORTARIA Nº 1083/22 DE 14/06/2022
Objetivo:Ação de Regularização Fundiária
Municipio:Conceição do Araguaia
Periodo: 10 a 22/06/2022(12,5) Diária
Servidores:
-5961-558/1-Adriano Anastacio Cardoso Gomes-Técnico/DEAF
-5914-599/2-Luciana Miranda Matos- Assist.Téc/DEAF
-3170-012/1-Maria Eloisa dos Santos Leal-Engenheiro
-5936-876/2-Matheus Silva da Silva-Assist.Téc/DEAF
-3169-006/1-Paulo Edson da Silva Alves-Agrimensor
-3167-445/1-Pedro Henrique Cabral de Noronha Neto- Agrimensor
-5961-497/1-Shirley Aparecida Paixão Rodrigues-Assist.Administrativo
-5719-3374/1-Fabio Conceição Neves Gomes-Motorista
-5899-286/3-Jair Francisco Carlota Almeida-Motorista
-Ordenador:Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 815006
PORTARIA Nº 1082/2022 DE 14/06/2022
Objetivo: Para identificar a existência de ocupação na área da Fazenda
Santo Antônio, em parte do polígono de pretensão da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará-ARMAQUALTA, processo nº 2010/40428, no município de Acará.
Período: 13 a 15/06/2022 (2,5) Diárias
Servidores:
-5956072/1-Socrattes Martins Araújo de Azevedo (Téc. DEAF)
-3156729/1- Rui Jorge Nascimento Alves (Motorista)
ORDENADOR: Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 814997
OUTRAS MATÉRIAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º do
Decreto Nº 1.191/2020, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações:
ORD
PROCESSO
INTERESSADO
IMÓVEL
ÁREA
(HA)
LOCALIZAÇÃO
MUNICIPIO
15, 4873
COLÔNIA VILA GURUPIZINHO, KM 29
ULIANÓPOLIS
RODOVIA - PA-322, RAMAL
DO KM 07
SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ
1
MARIA ERVANIA
SÍTIO ISAÍAS
040601645/2022 LACERDA SILVA
41-10 II
LIMA
2
101807126/2021
JOSÉ PATRICIO FAZENDA SAN91,3056
DE ALMEIDA
TA HELENA
3
041901785/2022
JOSÉ ONELITO
ANDRADE
4
030300308/2021
FLÁVIO SUFREDINI
FAZENDA
SANTANA
182,1355
RODOVIA PA 150 KM 26,
ESTRADA VICINAL 31
TAILÂNDIA
5
2020/1001947
ANDRÉ GANJA
PIOTO
FAZENDA
BEIRA RIO
862,4273
RODOVIA BR-222 KM 25,
GLEBA BRAÇO FORTE B
KM 65
DOM ELISEU
109,0627
BR 222 KM 20- MARGEM
DIREITA, ENTRANDO NO
RAMAL DA ÁGUA DA LUZ
PASSANDO 32
QUILÔMETROS A DIREITA,
FAZENDA SANTA RITA.
DOM ELISEU
6
LEANDRO
050902286/2022 RODRIGUES DE
CASTRO
FAZENDA SÃO
RAMAL TRÊS MENINAS, VICI148,6373
ULIANÓPOLIS
JOSÉ
NAL PINGO DE OURO, KM 40
FAZENDA
SANTA RITA