IOEPA 10/06/2022 ° pagina ° 198 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
198 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004
Portaria Nº 086/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/684022;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: LUCIANO DA SILVA FONTES, matrícula: 57215598/3,
ocupante do cargo de Assessor Jurídico.
OBJETIVO: Prestar apoio e assessoramento jurídico aos superficiários da
Comunidade Jundiaí, no município de Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 09, 14, 15, 22, 23, 29 e 30/06/2022
QTDE: ½ diária (cada dia de viagem)
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 06 de junho de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 811752
Portaria Nº 087/2022 – RH/DAF
Portaria DE DIÁRIA
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/690203;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: MAYARA FIGUEIRA PINHEIRO, matrícula: 5949879/1,
ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios e
RICARDO COSTA PINHEIRO, matrícula: 5889893/2, ocupante do cargo de
Gerente de Execução e Gestão de Projetos.
OBJETIVO: Realizar visita técnica ao Distrito Industrial de Castanhal/PA.
DESTINO: Castanhal
PERÍODO: 13/06/2022
QTDE: ½ diária
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 06 de junho de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 811761
Portaria Nº 093/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/713695;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: MANOEL IBIAPINA ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO
NETO, matrícula: 5947055/2, ocupante do cargo de Diretor de Atração,
Investimentos e Negócios.
OBJETIVO: Participar do evento Brasil Investment Forum, na cidade de
São Paulo/SP.
DESTINO: São Paulo
PERÍODO: 13 a 15/06/2022
QTDE: 2 e ½ diárias
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 08 de junho de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 811837
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, CNPJ N.º 13.095.405/0001-00,
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Aos dezoito (18) dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 16 horas, os
membros do Conselho de Administração da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA –
CAZBAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob
o nº 13.095.405/0001-00, NIRE sob o nº 15300019001, com sede nesta
capital, à Avenida Nazaré, n° 1297, Sala A, Bairro: Nazaré, CEP: 66.035140, reuniram-se na sede da CAZBAR, para deliberar sobre os itens da
CONVOCAÇÃO. PRESENÇAS - LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da
CAZBAR e do Conselho de Administração, e ainda, os seguintes membros
do Conselho de Administração: ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO,
EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES, EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR, LORENA AGUIAR SARMENTO, MANOEL IBIAPINA ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO NETO e VITOR DE LIMA FONSECA. Tendo sido constatada a presença
de todos os membros do Conselho de Administração, o Presidente iniciou
os trabalhos e designou a mim, ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO,
para atuar como Secretário. PAUTA – Item 1 – Renovação do mandato dos
membros da Diretoria Executiva; Item 2 – Renúncia de Remuneração; Item
3 - O que ocorrer. DELIBERAÇÕES: Item 1 – Renovação do mandato dos
membros da Diretoria Executiva – Considerando o término do mandato da
Diretoria Executiva da Companhia, a ocorrer no próximo dia 23/02/2022,
o presidente propôs fossem os mandatos renovados para novo biênio, no
período de 24/02/2022 a 23/02/2014, com a seguinte composição: 1 –
PRESIDENTE - LUTFALA DE CASTRO BITAR, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da Carteira de Identidade nº 1392889-SSP/PA-3ª Via e do
CPF nº 000.243.172-68, residente na Av. Visconde de Souza Franco, nº
866, apto 2001, Reduto, CEP 66053-000, Belém-PA; 2 - DIRETOR TÉCNICO – RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 1393137 SSP/PA e do CPF
nº 038.889.162-91, residente e domiciliado na Alameda Tropical, nº 88,
Apto. 1003, bairro São João Outeiro (Outeiro), CEP: 66.812-468, BelémPA; 3 - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – JOSÉ ARTUR GUEDES
TOURINHO, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Carteira de
Identidade n° 6066993-SSP/PA e do CPF n° 008.645.602-49, residente
e domiciliado na Rua Serzedelo Corrêa, 681, Apto. 1201, Bairro: Batista
Campos, CEP: 66.033-770, Belém-PA; 4 - DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO E
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
OPERAÇÕES – ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, brasileiro, casado,
economista, advogado e administrador, portador do RG nº 8859028-SSP/
PA e do CPF sob o nº 071.375.752-34, residente e domiciliado na Rua dos
Mundurucus, nº 2904, Edifício Rio Tâmisa, apto. 2301, Bairro: Cremação,
CEP: 66.040-033, Belém-PA. Os conselheiros presentes, por unanimidade,
aprovaram e ratificaram a presente renovação dos mandatos por mais 02
(dois) anos, no período de 24/02/2022 a 23/02/2024, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse. Item 2 - Renúncia de Remuneração
- Os diretores com mandatos renovados nesta reunião, apresentaram manifestação individual, escrita, de renúncia de remuneração (honorários de
diretoria), uma vez já atuarem, de forma remunerada, na Diretoria Executiva da empresa controladora, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ – CODEC, exercendo os mesmos cargos e atividades,
no mesmo local, jornada e horário de trabalho, o que também foi aprovado
por unanimidade pelos membros do Conselho de Administração. Item 3
– O que ocorrer - Em seguida, o presidente colocou a palavra ao dispor
de quem dela quisesse fazer uso. Sem manifestações. ENCERRAMENTO /
LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ATA, sendo depois lida aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes,
por fim, por mim, ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, que atuei como
Secretário desta reunião, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, às
17h, sendo posteriormente extraída a ata para fins de registro na Junta
Comercial do Estado do Pará. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente
do Conselho de Administração; ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO
- Conselheiro de Administração/Secretário da Reunião; EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES - Conselheiro de Administração; EVANDRO DINIZ SOARES
JUNIOR - Conselheiro de Administração; LORENA AGUIAR SARMENTO Conselheira de Administração; MANOEL IBIAPINA ARAÚJO CAVALEIRO DE
MACEDO NETO - Conselheiro de Administração; VITOR DE LIMA FONSECA
- Conselheiro de Administração. Belém (PA), 18 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 811936
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, CNPJ N.º 13.095.405/0001-00,
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2022. Aos vinte e sete (27) dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 16 horas, os membros do
Conselho de Administração da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº
13.095.405/0001-00, NIRE sob o nº 15300019001, com sede nesta capital, à Avenida Nazaré, n° 1297, Sala A, Bairro: Nazaré, CEP: 66.035-140,
reuniram-se na sede da CAZBAR, para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO. PRESENÇAS - LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da CAZBAR
e do Conselho de Administração, e ainda, os seguintes membros do Conselho de Administração: ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, EDIMAR
DE SOUZA GONÇALVES, EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR, LORENA
AGUIAR SARMENTO, MANOEL IBIAPINA ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO
NETO e VITOR DE LIMA FONSECA. Tendo sido constatada a presença de
todos os membros do Conselho de Administração, o Presidente iniciou os
trabalhos e designou a mim, ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, para
atuar como Secretário. PAUTA – Item 1 –Organograma; Item 2 – Preenchimento dos Cargos do Organograma; Item 3 – Remuneração; Item 4 –
Nome Empresarial e Nome de Fantasia; Item 5 - O que ocorrer. DELIBERAÇÕES: Item 1 – Organograma - O presidente apresentou proposição da
Diretoria Executiva, para nova composição de unidades organizacionais
para o organograma geral da Companhia, visando proporcionar adequações à realidade funcional e organizacional da CAZBAR, com a seguinte
disposição: 1. PRESIDÊNCIA, 1.1. ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA, 1.2. ASSESSORIA JURÍDICA, 1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 1.4. NÚCLEO
DE CONTROLE INTERNO; 1.5 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 1.5.1 – Assessoria da Diretoria Administrativa e Financeira; 1.5.2. Gerência de Contabilidade, 1.5.3 - Gerência de Planejamento e Orçamento,
1.5.4 - Gerência Financeira, 1.5.5 - Gerência de Licitações, 1.5.6 - Gerência de Suprimentos, 1.5.7 - Gerência de Patrimônio e Serviços Gerais,
1.5.8 - Gerência de Recursos Humanos; 1.5.9. Gerência de Tecnologia da
Informação; 1.6. DIRETORIA TÉCNICA - 1.6.1 – Assessoria, 1.6.2. Gerência de Elaboração e Estudos de Projetos; 1.6.3 – Gerência de Execução e
Gestão de Projetos; 1.6.4 - Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
1.7 – DIRETORIA DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÕES - 1.7.1 – Assessoria de
Diretoria, 1.7.2. Gerência de Relações Institucionais; 1.7.3. Gerência de
Atendimento a Novos Negócios; 1.7.4. Gerência de Comércio Exterior;
1.7.5. Gerência de Transportes; 1.7.6. Gerência de Operações Intermodal.
Posta a matéria em votação, a consolidação do Organograma Geral da
CAZBAR foi aprovada por unanimidade dos membros do Conselho. Item 2
– Preenchimento dos Cargos do Organograma - Em decorrência das alterações no organograma, o presidente apresentou as seguintes nomeações
para o preenchimento dos cargos organizacionais, com vigência a partir de
01/06/2022: i) Assessora da Presidência: DANIELA DIAS KRESS, brasileira, divorciada, administradora, portadora do RG n°: 1621678 PC/PA e inscrita no CPF/MF n°: 376.310.202-72, residente e domiciliada em BelémPA; ii) Assessor Jurídico: LUCIANO DA SILVA FONTES, brasileiro, advogado, solteiro, portador do RG n°: 3899485 e inscrito no CPF/MF n°:
725.522.632-91, residente e domiciliado em Belém-PA; iii) Assessor de
Comunicação: ANDRÉ FERNANDO MOURA CONCEIÇÃO, brasileiro, jornalista, casado, portador do RG n°: 4486570 e inscrito no CPF/MF n°:
005.398.422-65, residente e domiciliado em Belém-PA; iv) Coordenadora
do Núcleo de Controle Interno: ROSA ISABEL PEREIRA DUARTE, brasileira,
administradora, solteira, portadora do RG n°: 3572893 PC/PA e inscrita no
CPF/MF n°: 770.217.382-34, residente e domiciliada em Belém-PA; v)
Assessora de Diretoria (Administrativa e Financeira): JULIANA PANTOJA
OLIVEIRA, brasileira, advogada, solteira, portadora do RG n°: 4663612 e