IOEPA 26/05/2022 ° pagina ° 26 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 diário oficial Nº 34.983
Valor: R$ 45.344,28
Data da assinatura: 25/05/2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: BIOFAR
HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ/MF
sob
o
nº
19.056.683/0001-27,
ENDEREÇO: Rua da Providência, Alameda Esmeralda, 5B, Bairro Coqueiro,
Belém-PA, CEP: 67.015-260,Telefone: (91) 3353.1360/ 99393.9352
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804382
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 16:44 horas do dia 23 de maio de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA,HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
2022/167863, Pregão nº 00019/2022.
Empresa vencedora: AMAZON MEDICAL CARE EIRELI - CNPJ:
29.187.032/0001-20
ITEM 03
Valor Global: R$ 3.890,8500
Fracassado: Item 01
Deserto: Item 02
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 803813
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 16:37 horas do dia 23 de maio de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
2022/261668, Pregão nº 00020/2022.
Empresa vencedora: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
24.801.201/0001-56
GRUPO 1
Valor Global: R$ 134.880,000
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 803814
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
Às 12:10 horas do dia 18 de maio de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
16912/2022, Pregão SRP nº 012/2022.
Empresa vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63
Item: 01
Valor Total: R$ 79.920,00
Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA
LTDA - CNPJ: 27.117.540/0001-06
Itens: 03, 04, 05, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18 e 19
Valor Total: R$ 253.832,40
Empresa
vencedora:
NUTRIVITTA
HOSPITALAR
EIRELI
CNPJ:
31.509.020/0001-16
Itens: 02, 07, 11 e 16
Valor Total: R$ 146.409,00
Empresa vencedora: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
34.672.556/0001-46
Item: 12
Valor Total: R$ 732,24
Itens fracassados: 06 e 17
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 804203
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
Às 16:31 horas do dia 23 de maio de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
108346/2022, Pregão nº 025/2022.
Empresa
vencedora: M
V
C
DE
MELO
ENGENHARIA
ME CNPJ: 28.214.953/0001-71
Valor Global: R$ 195.000,00
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 804162
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 24/05/2022
Justificativa: Inclusão de Fontes de recurso 0349008569, 0349008725,
0349008751, 0349008950, 0349009280, 0349009308, 0349009366,
0349009475, 0349009535, 0349009606 e 0349009750, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022
Contrato nº 134/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2021/FSCMP;
PAE Nº 2022/333704 - PROC. ORIGINAL Nº2021/333704
CONTRATADA: F CARDOSO E CIA LTDA
Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 803872
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00919
Valor: R$1.180,00
Data: 23/05/2022
Objeto: Compra de material de consumo para a aquisição de PRÓTESE TESTICULAR TAMANHO M 26 X94MM
PAE nº 2022/478194 - Dispensa de licitação nº 052/2022/FSCMP
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103;
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF:
01.399.246/0001-40 ENDEREÇO: Passagem Bom Sossego nº 20, Bairro
Centro, Ananindeua-PA, CEP:67.030-245, Telefone:(91) 3241-7860/ (91)
9967-5655
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 803912
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 593/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 25 de maio de 2022
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando que no art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para
as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Considerando as inspeções realizadas pela SEAD através dos Laudo Periciais Nº 015/2001,004/2004 e 001/2006;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo 2022/284606
RESOLVE,
I- CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por
cento) do vencimento base do servidor abaixo relacionado, ante a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente sobre a
matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
William Reis Da Silva
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
5963059/1
Agente Administrativo
GEHEC
02/12/2021
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 25 de maio de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 803929
PORTARIA Nº 594/2022 – AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 25 de Maio de 2022
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o ofício circular n°002/2022/GS/SEFA que versa sobre
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF)
Considerando o teor do Processo Administrativo Eletrônico – PAE n.
2022/442337;
RESOLVE,
I – DESIGNAR as servidoras abaixo nomeadas como responsáveis para a
transmissão das informações recomendadas pela Secretaria de Estado de
Fazenda:
- Servidora responsável: RAFAELA DA FONSECA LEÃO
- Servidora suplente: TERTULINA FERNANDES DA SILVA
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 25 de Maio de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 804090