IOEPA 24/05/2022 ° pagina ° 140 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
140 diário oficial Nº 34.980
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de 15 e ½ (QUINZE e meia) diárias PARA CADA
SERVIDOR CITADO ABAIXO:
SELMA ALFAIA FONSECA,5767814/4,PSICGOLOGA, que se deslocara para
aos municípios de TUCURUI,BREU BRANCO,NOVO REPARTIMENTO,ITUPIRANGA E NOVA IPIXUNA/PA no período de 23/05 a 07/06/2022 com objetivo de Apoio à Gestão e aos Serviços Socioassistenciais, LANDOALDO COSTA FERRE,MOTORISTA,5096723/1 COM OBJETIVO DE CONDUZIR VEICULO
COM TECNICA DA DASCPSE/AC/SEASTER.
Classificação Orçamentária:
87.101 – 08.244.1505.8863 F:0339+006699 234.135 339014
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
23 de maio 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1
PORTARIA Nº 591/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019,Publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019
Considerando o Processo nº 2022/ 613098
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de 05 e ½ (CINCO e meia) diárias PARA CADA
SERVIDOR CITADO ABAIXO:
MARIA DE NAZARÉ CARDOSO COSTA DA ROCHA,80845759/3,DIRETORA,ROSANA DE MORAES BELO,5946689/1,COORDENADORA,LUIS GUILHERME CARDOSO DANTAS,54189624/4,IRLAN SANTOS RAIOL,NUTRICIONISTA,3542693/1, que se deslocara para o município de BAIÃO/PA no período
de 07/06 a 12/06/2022 com objetivo de Educação em segurança alimentar e
Nutricional. WILSON GUERREIRO DE HOLANDA,3216640/1,MOTORISTA,com
objetivo de conduzir veiculo com técnicos da DISAN/SEASTER.
Classificação Orçamentária:
43.101 – 08.244.1505.8397 F: 0101006357 247.170 339014
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
23 de maio 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1
PORTARIA Nº 594/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019,Publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019
Considerando o Processo nº 2022/ 626130
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de 02 e ½ (DUAS e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO,55589512/1, AUXILIAR ADMINISTRATIVO que se deslocara para o município de MELGAÇO/PA no período
de 25/05 a 27/05/2022 com objetivo de Qualificação Social e Profissional.
Classificação Orçamentária:
43.105 – 11.333.1504.8948 F: 0101006357 266.730 339014
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
23 de maio 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1
PORTARIA Nº 595/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo nº 2022/ 578201
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de 03 e ½ ( três e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:
HAROLDO JOSE CAMPOS BRANDÃO, MAT. 3212777/1, PSICOLOGO QUE
VIAJARÁ PARA PARAGOMINAS/PA NO PERIODO DE 06/06 A 09/06/2022,
COM OBJETIVO DE APOIO à Gestão e aos Serviços Socioassistenciais ,ROBSON JOSÉ DO ESPIRITO SANTOS SAGICA,54193697/1,MOTORISTA,com
objetivo de conduzir equipe técnica da CPSB/SEASTER
.
Classificação Orçamentária:
87.101 - 08.244.1505.8863 - 0339007858 234.135 3390 14
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
23 de maio 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1
Protocolo: 802870
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 08/2021/SEASTER
Processo nº 2020/912469
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 008/2021/SEASTER, tem como
objeto aquisição de equipamentos de refrigeração industrial (freezer vertical, FReze horiziontal , purificador de agua , caixa térmica e mesa-pia)
Pregão eletrônico Nº 018/2020- SEASTER.
Data da rescisão: 24/03/2020
Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022
Contratado: ONE COMERCIASL EIRELI
CNPJ: 19.658.645/0001-44
End: Jardim Goias Rua 72 nº 325 qd c14 Goiania/GO
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Protocolo: 802711
PORTARIA Nº 596/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/137709
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Aos quais caberá
o acompanhamento, execução, e a supervisão de todo o processo, bem
como as deliberações que se fizerem necessárias, objetivando o regular
desenvolvimento do PSS.
Matrícula
Nome
54190385/ 1
LAURO JOSE MEIRELES
5946682/ 1
LUCIA ADRIANA LIMA DA CRUZ
57231288/ 3
ADONAI DO SOCORRO DA CRUZ GONCALVES
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
23 de maio de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 597 DE 23 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeirode 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da
Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o(a) servidor(a), MARCIO VALERIO MOURA MARTINS, Matrícula: 54195027/1, Lotado na Comissão Permanente de Licitação para
atuar como Fiscal Titular do Contrato Administrativo n° 22/2021, celebrado
com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, cujo objeto é a Prestação
de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.
Em conformidade com o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas posteriores alterações; no Decreto Estadual n° 200, de 16 de
setembro de 2011, e suas alterações; no Decreto Estadual n° 733, de 13
de maio de 2013, e suas alterações; na Lei Complementar n° 101, de 04
de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; no Decreto Estadual n°
870, de 04 de outubro de 2013; e demais legislações correlatas.
I – Esta PORTARIA entra em vigor a partir da presente data.
II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém (PA), 23 de maio de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 802859
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 450/2022-GAB/PRES. BELÉM, 13 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 30.04.2021, publicado no DOE nº 34.571 de 03.05.2021 a contar
de 30.04.2021 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando
Memorando nº 05/CSPAD3 de 12.05.2022, despachos da ASPAD de
12.05.2022 e do Presidente da FASEPA de 12.05.2022; R E S O L V E: Art.
1º. PRORROGAR, com base no art. 208, a apuração do PAD nº 09/2022
(Processo nº2019/650900, legitimado pela PORTARIA nº 269/2022GAB/PRES de 18/03/2022 (DOE nº 34.899 de 21/03/2022), por mais 60
(sessenta) dias a contar de 20/05/2022. Art. 2º. Esta PORTARIA entra
em vigor com data retroativa a contar de 20/05/2022. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVAPresidente da FASEPA.
Protocolo: 802331
PORTARIA Nº. 482 de 20 de maio de 2022CONCEDER Licença Nojo ao servidor: José Luiz Oliveira de Almeida, mat.:
5934855/2, cargo: monitor, período 13.03.22 a 20.03.22.
Luiz Celso da Silva-Presidente-FASEPA
Protocolo: 802786