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diário oficial Nº 34.953 117
Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2021 - SESMA
A Secretaria municipal de Saúde de Altamira Pará, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de
Alimentação de Nutrição Parenteral destinado aos recém-nascidos internados na
UCI Neonatal do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, para manutenção
do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: R F BARILE LTDA - 29.230.269/000146; valor global de R$ 409.500,00; data de Homologação:25/04/2022.
TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO GALVÃO
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo: 791803
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-001
Objeto: Contratação de Empresa Especializada da Pavimentação e Recapeamento de Vias, nas Localidades: Bairro: Nova Aparecida / Manelândia / Novo
Horizonte / Vila Aurora / Km 75 no Município de Aurora do Pará, Conforme Convênio 22/2022 - Sedop, Em Conformidade com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2022
1301.154510122.2.154 4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, Contrato nº 20220370. Valor: R$ 4.997.236,87 (quatro milhões novecentos e
noventa mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Vigência:
18/04/2022 a 18/04/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado
e Homologado o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-001, cujo Objeto é o
Contratação de Empresa Especializada da Pavimentação e Recapeamento de
Vias, Nas Localidades: Bairro: Nova Aparecida / Manelândia / Novo Horizonte
/ Vila Aurora / Km 75 no Município de Aurora do Pará, Conforme Convênio
22/2022 - Sedop, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora
& Incorporadora Eireli, Aurora do Pará, 13 de abril de 2022. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.
Protocolo: 791808
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2022
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresa: R G C DE PINHO LTDA CNPJ/MF sob o nº 17.236.195/0001-76, Contrato Administrativo
nº. 114/2022, com o valor total de R$ 6.330,00, OBJETO: aquisição de equipamentos para o município de Brasil Novo proveniente do Convenio Nº 14/2021
- SEDAP, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca - SEDAP e a Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS:
1042, 1060, 2052, 40.90.52, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES.
Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 19/04/2022 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 791810
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1.030/2021-PMC/
SEMAS. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis
Para a Composição de Cestas Básicas. Contratada: W De Melo Barra Comercio Varejista, CNPJ nº 28.506.180/0001-05. O Objeto do termo aditivo é o
aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor
de R$ 50.692,50(cinquenta mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). Ordenadores: Elane Pinto Cassiano, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Protocolo: 791811
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 3-007/2022
Objeto: execução das seguintes obras/serviços: construção de rede de drenagem pluvial profunda. Abertura: 02/06/2022 as 10:00h. O edital encontrase disponível no departamento de licitações, em dia de expediente das 08:00
às 17:00h, no prédio da prefeitura, localizado na av. Cronge da Silveira, n°.
438 - altos - PC. Conego B. Campos, bairro Comercial, CEP: 68.445-000. O
edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência (Governo Transparente - Prefeitura Municipal de Barcarena) no seguinte
endereço/link: governotransparente.com.br/transparencia/4382489/consultarlicitacao, ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”).
Demais informações no departamento de licitações, em dia de expediente das
08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: [email protected],
ou ainda pelo telefone: (91) 99393-6685. Waldemar Cardoso Nery Júnior
- Presidente da CPL.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210875. Processo Licitatório Tomada de Preços 2-005/2021. Contrato nº 20210875. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: T Da C Soares Eireli CNPJ nº
31.057.234/0001-07. Objeto do2º Termo Aditivo: Reforma e Readequação
do Ginásio Poliesportivo de Barcarena. prorrogação do prazo de execução do
contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos (corridos), contados a partir do
dia 24 de abril de 2022 até o dia 24 de maio de 2022. prorrogação do prazo de
vigência por mais 30(trinta) dias consecutivos (corridos), contados a partir do
dia 23 de julho de 2022 até o dia 22 de agosto de 2022.. Fundamento Legal:
art.57, parágrafo § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20211230. Processo Licitatório
Tomada de Preços 2-006/2021. Contrato nº 20211230. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda Cnpj nº
24.342.692/0001-14. Objeto do1º Termo Aditivo: Construção de Uma Praça
Localizada no Bairro de Itupanema. prorrogação do prazo de execução do
contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos (corridos), contados a partir
do dia 26 de abril de 2022 até o dia 25 de junho de 2022. prorrogação do
prazo de vigência por mais 30(trinta) dias consecutivos (corridos), contados a
partir do dia 25 de julho de 2022 até o dia 24 de agosto de 2022. Fundamento
Legal: art.57, parágrafo § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Protocolo: 791809
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE DISTRATO
VINCULADOS A INEXIGIBILIDADE Nº 026-2021
Credenciamento de Pessoa Física nº 004/2021. CONTRATO Nº 18080072021. INX 6/2021-026. Credenciamento 004/2021. Contratante: Município
de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Antonio Gaspar Reis e Silva. Cpf nº 019.434.052-04. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para
Prestação de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem
Realizados na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal:
Artigos 78 e 79, da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808001-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Franklim Queiroz Ferreira. Cpf nº 227.145.388-78.
Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808004-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Harrison Cavalcante dos Santos Geraldo. Cpf nº
651.172.472-72. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação
de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de
Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos
78 e 79, da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808003-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Paulo Gileno Martins Ferreira. Cpf nº 611.890.222-49.
Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808019-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Robert de Jesus da Fonseca Coelho. Cpf nº 016.330.58204. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade