IOEPA 24/03/2022 ° pagina ° 144 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
144 diário oficial Nº 34.905
Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022
SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÕES DE TORRES
Inscrita no CNPJ 17.080.732/0001-31
Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém/PA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação, para a atividade de Torre
de Telefonia Móvel (BR88691-A), localizada na Rodovia Augusto Montenegro
n°1097, Bairro Tenoné Belém/PA, através do Processo Nº 8163/17.
SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÕES DE TORRES
Inscrita no CNPJ 17.080.732/0001-31
Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém/PA, a Licença Ambiental Previa e de Instalação, para a atividade de Torre
de Telefonia Móvel (BR88241-A), localizada na Rua Dom Romualdo Coelho
N°69, Bairro Umarizal, Belém/PA, através do Processo Nº 515/20.
Protocolo: 775920
Protocolo: 775915
DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A.
CNPJ nº 03.128.979/0015-71
Torna público que requereu à SEMAS LP, LI e Supressão de Vegetação para
Base de Distribuição de Combustíveis em Itaituba/PA. Processo Nº 2022/9053.
Protocolo: 775921
AGROINDUSTRIAL SAPUCAIA S/A
CNPJ/MF: 02.680.715/0001-68, NIRE 15300017530
Extrato da Ata de AGOE, realizada em 18/02/2022. Hora e Local: às
10:00 horas, na sede social à Rod. PA 150, Km 630, S/Nº - Zona Rural,
CEP: 68548-000, Sapucaia/PA. Presença: Totalidade dos acionistas. Assumiu
a presidência dos trabalhos o Sr. Tiago Alves Bichuette e secretariado por
Flávia Silva Bichuette: Deliberações: Em AGO: a) Aprovação do Relatório
das contas da Diretoria, os Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações
Contábeis, referente aos exercícios encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017,
31/12/2018 31/12/2019 e 31/12/2020. A reunião foi encerrada a ata aprovada por unanimidade e o seu texto integral lavrado em livro próprio e arquivado
na JUCEPA sob o nº 20000762423 em 14/03/2022.
Protocolo: 775922
AGROINDUSTRIAL SAPUCAIA S/A
CNPJ/MF: 02.680.715/0001-68, NIRE 15300017530
Extrato da Ata de AGOE, realizada em 01/12/2021. Hora e Local: às
10:00 horas, na sede social à Rod. PA 150, Km 630, S/Nº - Zona Rural,
CEP: 68548-000, Sapucaia/PA. Presença: Totalidade dos acionistas. Assumiu
a presidência dos trabalhos o Sr. Tiago Alves Bichuette e secretariado por
Flávia Silva Bichuette. Deliberações: Em AGO: a) Eleição e posse do Conselho
de Administração para o triênio 2021/2024 de: Tiago Alves Bichuette - Presidente, Flávia Silva Bichuette - Membro, Leonel Dias de Sousa - Membro.
Todos com mandato até 30/11/2024. A reunião foi encerrada a ata aprovada
por unanimidade e o seu texto integral lavrado em livro próprio e arquivado
na JUCEPA sob o nº 20000749380 em 03/01/2022.
Protocolo: 775925
AGROINDUSTRIAL SAPUCAIA S/A
CNPJ/MF: 02.680.715/0001-68, NIRE 15300017530
Extrato da Ata de ARCA, realizada em 01/12/2021. Hora e Local: às
16:00 horas, na sede social à Rod. PA 150, Km 630, S/Nº - Zona Rural, CEP:
68548-000, Sapucaia/PA. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Tiago Alves Bichuette
e secretariado por Flávia Silva Bichuette: a) Eleição e Posse da Diretoria para
o triênio 2021/2024 de: Tiago Alves Bichuette - Diretor Presidente e de Ana
Paula Alves Bichuette de Sousa - Diretora Administrativa-Financeira e Diretora
Superintendente. Todos com mandato até 30.11.2024. A reunião foi encerrada
a ata aprovada por unanimidade e o seu texto integral lavrado em livro próprio e
arquivado na JUCEPA sob o nº 20000749411 em 03/01/2022.
Protocolo: 775927
IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A
CNPJ/MF 04.893.996/0001-62
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede da empresa, à Travessa 14 de Março, n.º1155, sala 403, bairro do Umarizal, das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, os
documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76 e alterações, pela Lei
n.º10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2021. Belém(PA), 22 de março de 2022. A Diretoria.
Protocolo: 775892
BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
CNPJ Nº 20.548.007/0001-50
Torna público que recebeu da SEMADE Licença de Instalação - LI Nº 004/2022
para Loteamento em Barcarena/PA, válida até 23/02/2023.
Protocolo: 775893
POSTO DADO MORAES ALMEIDA LTDA
CNPJ nº. 18.303.846/0001-66
Torna público que requereu junto à SEMMA/Itaituba, a renovação da Licença
de Operação sob processo n°. 303/2022, para desenvolver atividade de posto
revendedor de combustíveis, em Itaituba/PA.
Protocolo: 775895
SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÕES DE TORRES
Inscrita no CNPJ 17.080.732/0001-31
Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém/PA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação, para a atividade de Torre
de Telefonia Móvel (BR87896-A), localizada na Rua Dr Assis n°174, Bairro
Cidade Velha, Belém/PA, através do Processo Nº 445/2019.
Protocolo: 775910
SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÕES DE TORRES
Inscrita no CNPJ 17.080.732/0001-31
Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém/PA, a Licença Ambiental Previa e de Instalação, para a atividade de Torre
de Telefonia Móvel (BR87630-R), localizada na Avenida Primeiro de Dezembro
N°1426, Bairro Marcco, Belém/PA, através do Processo Nº 458/18.
Protocolo: 775905
SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÕES DE TORRES
Inscrita no CNPJ 17.080.732/0001-31
Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém/PA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação para a atividade de Torre
de Telefonia Móvel (BR87967-A), localizada na Travessa Padre Eutiquio s/n,
Bairro Condor, Belém/PA, através do Processo Nº 446/2019.
Protocolo: 775907
CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA
Com nome fantasia CSRD - Cesari Serviços Revenda e Distribuição CNPJ
06.235.812/0015-06 e Inscrição Estadual 15.795.999-6, torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (SEMMA)
a Declaração de Inexigibilidade nº 016/2022 para atividade de “Comércio
Atacadista de outros Produtos Químicos não especificados anteriormente”,
empresa situada na Estrada da Maracacuera, km 5, nº 5000, Sala D, bairro
Distrito Industrial de Icoaraci, Belém/PA.
Protocolo: 775901
M M NARDINO ME
Inscrita no CNPJ: 10.395.458/0001-40
Situada na Rodovia Br 163, s/n - Km 1090, Zona Rural, Novo Progresso-PA ,
torna público que REQUEREU da SEMMA/NP a L.I.O. (LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO), através do processo n° 20782022, em 07/02/2022 para
sua atividade.
Protocolo: 775902
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA LTDA
CNPJ nº. 08.207.772/0001-00
Torna público que recebeu da SEMEIA/Abaetetuba, a Licença de Operação LO nº 060/2020, validade 19/08/2022, para produção de palmito em conserva de sua fábrica situada na Travessa da Angélica, 1526, bairro Angélica, CEP
68.440-000, cidade de Abaetetuba, Estado do Pará.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA LTDA
CNPJ nº. 08.207.772/0001-00
Torna público que requereu da SEMEIA/Abaetetuba, a renovação da Licença
de Operação - L.O. nº 060/2020, validade 19/08/2022, para produção de
palmito em conserva de sua fábrica, situada na Travessa da Angélica, 1526,
bairro Angélica, CEP 68.440-000, cidade de Abaetetuba, Estado do Pará.
Protocolo: 775903
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA
PORTARIA INTERNA Nº 016/2022
DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santarém/PA, João Antônio
Paiva de Albuquerque, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 007/2021 GAP/PMS:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LÚCIO ANTONIO FERREIRA CASTRO, matricula nº 52.598, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA,
para exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE
DE ÁGUA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE, DAS
PRAIAS DO RIO TAPAJOS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o seguinte servidor:
• FRANCILENO SOUSA RÊGO, matricula nº 62.692.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 018/2017.
DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Santarém, 23 de março de 2022.
JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº 007/2021 - GAP/PMS
Protocolo: 775947
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
quarta-feira, 23 de março de 2022 às 22:27:29.