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24 diário oficial Nº 34.899
Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
13º Centro Regional de Saúde
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 12 DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA no 81/2022-CCG, de 19
de Janeiro De 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no 34838 de
20/01/2022;
CONSIDERANDO as exigências da lei n° 8.666, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas para Licitações e Contrato
da Administração Pública e dá outras providencias.
RESOLVE:
I - Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação deste 13° Centro Regional de Saúde/SESPA-CAMETÁ:
PRESIDENTE:
JOSÉ MAURÍCIO VANZELER POMPEU, Matrícula: 57232496-1
MEMBROS:
DENILTON DE CASTRO TAVARES, Matrícula: 5850940-3
VALÉRIA DE PAULA MACIEL PANTOJA, Matrícula: 57191022-1
SUPLENTES:
ELIELSON JUNIOR MOTA CORRÊA, Matrícula: 5913127-1
JOAS HELENO SOARES DE SOUZA Matrícula: 57233233-1
II - Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;
III - Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de
afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item;
IV - Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:
a) Coordenar os Processos de Licitação
b) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação
da Assessoria Jurídica;
c) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas;
d) Classificar e manifestar-se em 1ª instância dos recursos eventualmente
interpostos;
e) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;
f) Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigente;
g) Praticar todos os atos necessários para conservação de suas finalidades.
V - Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado
à deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem
prejuízo da contingentes revogações ou anulação quando necessárias;
VI - Os membros da Comissão Permanentes de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição
individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada
na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo
3°, do artigo 51 da Lei n°8.666/93;
VII - A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (1) ano;
VIII - Os membros da Comissão e da equipe de apoio relacionados no
anexo desta Portaria somente exercerão exclusivamente a função quando
houver processo licitatório.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor do 13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 18/03/2022
Helius Cézar Tocantins de Souza
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 773955
t.
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TORNAR SEM EFEITO
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 237/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no DOE
n° 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2021/1472268 de 23/12/2021.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 01/01/2022, a servidora PAULICEIA DOS
SANTOS NEVES, Enfermeiro, matrícula nº 5957814/1, lotada no Centro de
Suporte de Enfermagem (C.T.I), admitido sob o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de março de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 773658
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 234/2022–GAB/DG/HOL
A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021
e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda
RESOLVE:
Designar as servidoras desta Autarquia, GRACILENE WANZELER MOIA, enfermeira, matrícula nº 8001378/1, lotada na Divisão de Bloco Cirurgico
do Hospital Ophir Loyola e no seu impedimento, JOSE REGINALDO NASCIMENTO BRITO, médico neurocirurgião, matrícula nº 5760526/1 - HOL,
lotado na Divisão de Neurocirurgia do Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato nº 045/2022, firmado com a empresa AMAZON MEDICAL
CARE EIRELI, cujo objeto é aquisição de conjunto de crânio Mayfield Completo. Processo nº 2021/158.931 (PAE).
Diretora Geral IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 773493
ERRATA
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ERRATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE nº 34.897 DE 18 DE MARÇO DE
2022, QUE TRATA DA PORTARIA N° 230/2022 – GAB/DG/HOL,
referente ao afastamento da servidora LEONICE ASSUNÇÃO DE CARVALHO,
decorrente do falecimento de RAIMUNDA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (Mãe).
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2022/262492;
LEIA-SE:
CONSIDERANDO o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2022/262491;
Protocolo: 773562
FICA RETIFICADO NA ERRATA PUBLICADA NO DOE Nº 34.896 DE
17/03/2022, QUE CONCEDE a servidora MILENA SILVA DE FREITAS NAVARRO, matrícula nº 5902026/2, Licença para acompanhar cônjuge, O SEGUINTE:
ONDE SE LÊ: 07/02/2022 até 05/02/2022
LEIA-SE: 07/02/2020 até 05/02/2022
Protocolo: 773986
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOE No 34.897 de
18 de março de 2022.
Protocolo nº 773419
Onde se lê: Pregão Eletrônico N°034/2022 – HOL
Leia-se: Pregão Eletrônico N°035/2022 – HOL
Charles Cristiano Soares Ferreira
CPL/HOL
Protocolo: 773906
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Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
13º Centro Regional de Saúde
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA no 81/2022-CCG, de 19 de Janeiro De 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no 34838 de 20/01/2022;
R E S O L V E:
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO a Publicação da PORTARIA N° 10 de 11 de
Março de 2022, publicada no D.O.E nº 34894 de 16/03/2022 que designou
os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação deste 13°
Centro Regional de Saúde/SESPA-CAMETÁ.
PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.
Gabinete do Diretor do 13º Centro Regional de Saúde, 18 de Março de 2022.
Helius Cézar Tocantins de Souza
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 773959
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-HOL
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CRÂNIO MAYFIELD COMPLETO.
Valor Global: R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais)
Data Assinatura: 17/03/2022
Vigência: 17/03/2022 até 16/03/2023.
Pregão nº 156/2021 - Processo nº 2021/158.931
Orçamento: 10.302.1507.8289.449052 Fonte: 0103/0301/0269
Contratado: AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, com sede na Travessa WE12, Conjunto Satélite, nº 1000, sala 01 – Galpão A – Coqueiro – Belém/PA ,
CEP: 66.670-260 , Fone: (91) 98251-4415, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 29.187.032/0001-20.
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 773491