IOEPA 19/01/2022 ° pagina ° 86 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837
interna e externa de imóveis do Ministério Público do Estado do Pará.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte
valor:
31.709.675/0001-38 - DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI- TOTAL
R$ 96.447,00
ITEM 01 – Valor Total .... R$ 30.447,00
ITEM 10 – Valor Total .... R$ 66.000,00
41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E
INFORMATICA – Valor Total R$ 283.200,00
ITEM 04 – Valor Total .... R$ 10.500,00
ITEM 05 – Valor Total .... R$ 25.200,00
ITEM 08 – Valor Total .... R$ 33.000,00
ITEM 09 – Valor Total .... R$ 50.000,00
ITEM 11 – Valor Total .... R$ 55.000,00
ITEM 12 – Valor Total .... R$ 100.000,00
ITEM 15 – Valor Total .... R$ 9.500,00
11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES
LTDA – Valor Total R$ 69.900,00
ITEM 13 – Valor Total .... R$ 27.000,00
ITEM 14 – Valor Total .... R$ 42.900,00
Valor Total do certame: R$ 449.547,00
Belém (Pa), 18 de janeiro de 2022
Rafael Rodrigues de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 751740
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021-MP/PA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADOR DE AR E BEBEDOURO ELÉTRICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS:
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 110/2021-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº. 082/2021-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designado
pela PORTARIA Nº. 4225/2021-PGJ de 25/11/2021, homologo o resultado
do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos
previstos em lei:
33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - TOTAL
R$ 35.037,60
ITEM 01 – Valor Total .... R$ 35.037,60
29.590.960/0001-30 - CAPY REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL
LTDA – Valor Total
R$ 37.740,00
ITEM 02 – Valor Total .... R$ 37.740,00
Valor Total do certame: R$ 72.777,60
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA, 17 de janeiro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 751736
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 0018/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018- MP/PGJ
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ELISANGELA MARIA PAIVA TORRES QUEIROZ, Auxiliar de Administração, para exercer a função de Chefe de Unidade de Apoio
das Promotorias do Interior, vinculada à Região Administrativa Sudoeste I,
durante afastamento da servidora titular, NADIR REGINA ASSIS DE BARROS, no dia 17/12/2021.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 17 de janeiro de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0019/2022-MP/SUB-TA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º
18686/2021, em 10/12/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor TARSO DE MELO FIDÉLIS ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Artes Gráficas, durante o afastamento do titular, VALTER ANDREY
VALOIS CAVALCANTE, no período de 07 a 09/12/2021.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 18 de janeiro de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0020/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTA-
Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022
RIA Nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor, MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO, Auxiliar
de Administração, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Diretor do Departamento Médico Odontológico, durante afastamento da
servidora titular, DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA, no período de 07
a 16/01/2022.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 18 de janeiro de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0021/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
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ACYLINA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO - Período: 07 a
16/01/2022 - GEDOC nº 101408/2022
•
ADELINO LOURENCO NETO - Período: 07 a 13/01/2022 - GEDOC
nº 100957/2022
•
ADRIANA FREIRE DA SILVA - Período: 08 a 17/01/2022 - GEDOC
nº 100544/2022
•
ADRIANE KELLY LEAO DE SOUZA - Período: 11 a 13/01/2022 GEDOC nº 101627/2022
•
ALBINO RODRIGUES BATISTA - Período: 12/01/2021 - GEDOC
nº 101546/2022
•
ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS - Período: 11 a
13/01/2022 - GEDOC nº 101375/2022
•
ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS - Período: 07/01/2022
- GEDOC nº 100928/2022
•
ALINE BOHADANA PONTES DIAS - Período: 10 a 12/01/2022 GEDOC nº 101277/2022
•
ALINE DANIELLI AGUIAR PINTO - Período: 07/01/2022 - GEDOC
nº 100534/2022
•
ALINE IANE DE MENEZES CORREIA - Período: 06 a 09/01/2022
- GEDOC nº 100541/2022
•
ALINE RODRIGUES DA SILVA - Período: 09 a 18/12/2021 - GEDOC nº 101014/2022
•
ALLAN RODRIGO DIAS MESQUITA - Período: 06 a 20/01/2022 GEDOC nº 100101/2022
•
ALLEN KENTO ARIMOTO - Período: 06 a 12/01/2022 - GEDOC
nº 100241/2022
•
ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANÇO - Período:
07/01/2022 - GEDOC nº 100571/2022
•
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS - Período: 14 a 20/01/2022
- GEDOC nº 101776/2022
•
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS - Período: 11 a 13/01/2022
- GEDOC nº 101427/2022
•
ANA CRISTINA DA SILVA DIAS - Período: 13 a 22/01/2022 - GEDOC nº 101588/2022
•
ANA DAS GRACAS SFAIR ALVARES - Período: 07 a 16/01/2022 GEDOC nº 100924/2022
•
ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Período: 06 a
13/01/2022 - GEDOC nº 100102/2022
•
ARTIME PIMENTEL DA SILVA - Período: 24/12/2021 a 03/01/2022
- GEDOC nº 141161/2021
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 18 de janeiro de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 752032
EXTRATO DE ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO CSMP –
2022
(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)
DATA E HORA: 17/01/2022; início: 10h18min, término: 11h45min.
LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, edifício-sede do Ministério
Público do Estado do Pará e por meio de videoconferência (canal do MPPA
e Youtube). PRESENTES: Dr. ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA,
Subprocurador-Geral de Justiça, área Jurídico-Institucional, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Dr.
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR, Corregedor-Geral do Ministério
Público; Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, Conselheiro Secretário e
os seguintes Conselheiros: Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO
MENDO, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO e Dr. NELSON PEREIRA
MEDRADO.
JUSTIFICATIVA DE FALTAS: O Exmo. Conselheiro Secretário, Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, justificou a ausência do Conselheiro MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, por motivos de saúde. Registrou que o
Conselheiro, Dr. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, não participaria da
Sessão, visto que os processos pautados naquela reunião foram retirados
do último Plenário Virtual pelo Conselheiro Suplente que o substituiu em
suas férias, Dr. NELSON PEREIRA MEDRADO.
DELIBERAÇÕES: Após amplamente discutidos os assuntos constantes da
pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada
em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões:
ITENS DA PAUTA:
1.
Julgamento de Processos:
1.1. Processos de Relatoria do Conselheiro MARCOS ANTÔNIO FERREIRA