IOEPA 13/01/2022 ° pagina ° 55 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3395/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/CTRANS
Destino: SALINOPOLIS/PA
Servidor (es): 57232086 – JOSÉ FERNANDO LIMA SANTOS – MOTORISTA.
Período: 05 a 06/12/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750420
PORTARIA Nº 3354/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Servidor (es): 57210695 – JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA – MOTORISTA.
Período: 25/11/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750422
PORTARIA Nº 3590/2021
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE LÓGICA E DE CFTV EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NTI
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 5918526 – WELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE –
ADM; 57192412 – FABIO ALEXANDRE LOBO GUIMARAES – AUX. EM INFORMÁTICA.
Período: 13 a 15/12/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750402
PORTARIA Nº 3591/2021
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE LÓGICA E DE CFTV EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NTI
Destino: CASTANHAL/PA
Servidor (es): 5918526 – WELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE –
ADM; 57192412 – FABIO ALEXANDRE LOBO GUIMARAES – AUX. EM INFORMÁTICA.
Período: 16 a 17/12/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750403
PORTARIA Nº 3459/2021
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS DIVERSOS EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 5898367 – PAULO DA SILVA CORREA – MOTORISTA.
Período: 12 a 13/12/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750404
PORTARIA Nº 3390/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE SERVIDORES DA DAB, PARA O CURSO
DE FORMAÇÃO DO GAP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ANANINDEUA/CTRANS
Destino: TERRA ALTA/PA
Servidor (es): 5868890 – LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR –
AGP.
Período: 06 a 07/12/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750405
PORTARIA Nº 3357/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: SOURE/PA
Servidor (es): 57210878 – WALTER GONÇALVES PINHEIRO – MOTORISTA.
Período: 18 a 20/10/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750416
PORTARIA Nº 3356/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARTIUBA/CTRANS
Destino: CAMETÁ/PA
Servidor (es): 57201913 – JOSÉ DE RIBAMAR MEIRELES GARCIA – MOTORISTA.
Período: 30/11 a 02/12/12/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750417
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 55
PORTARIA Nº 3353/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: SALVATERRA/PA
Servidor (es): 5898661 – EDINELSON MORAES DE FIGUEIREDO – MOTORISTA.
Período: 29/11 a 01/12/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 750418
.
.
FÉRIAS
.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 050/22-DGP.SEAP, de 12/01/22
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 12/01/22, as férias do servidor JAILTON DA SILVA CHAVES, concedidas
através da PORTARIA Nº 3007/21-DGP.SEAP, de 05/11/21, publicada no
DOE nº 34.760, de 09/11/21.
O período remanescente terá início a partir de 02/05/22 a 22/05/22
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 750394
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N°49/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 12 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 1209/2019- GAB/SEAP/PA de 14/11/2019, publicada no DOE n° 34.043 de 26/11/2019, JOELSON FONSECA DAS NEVES,
matrícula funcional n° 5940573/2, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V – CRPP V, a contar de 21 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 750576
PORTARIA N°48/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 12 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2662/2021- DGP/SEAP/PA de 07/10/2021, publicada no DOE n° 34.730 de 08/10/2021, EDNEY MARQUES ARAUJO, matrícula funcional n° 5949927/1, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III a contar de 21 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 750574
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 052/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 12 DE JANERRO DE 2022.
Nome: KLEITON DE OLIVEIRA CORDOVIL, Matrícula nº 57174253/1; Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 07/01/2022 a 26/01/2022. (20) dias
Protocolo: 750602
- TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Término de Vínculo: 12/01/2022
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS
Matrícula: 5868300/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
- TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Término de Vínculo: 12/01/2022
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: NEILO PEREIRA CARDOSO
Matrícula: 5958332/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
- TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Término de Vínculo: 12/01/2022
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: PAULO GUILHERME ELEOTERIO PINTO
Matrícula: 54181403/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
- TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Término de Vínculo: 12/01/2022
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: EDER BALIEIRO DOS SANTOS
Matrícula: 5935520/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 750653