IOEPA 11/01/2022 ° pagina ° 67 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 11 DE JANEIRO DE 2022
DESTINO(S): Rondon do Pará/PA, Itupiranga/PA, São Geraldo do Araguaia/
PA, Parauapebas/PA
PERÍODO(S): 01/12/2021 - 02/12/2021, 10/12/2021 - 10/12/2021,
14/12/2021 - 17/12/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 14 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4531/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3361/2021-MP/PGJ publicada no
D.O.E. em 15/10/2021, protocolo 128951/2021, conforme abaixo relacionada:
NOME: JOSIVALDO FELIX DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO PM) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 999.2358
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá
DESTINO(S): Parauapebas/PA
PERÍODO(S): 29/09/2021 - 29/09/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acompanhamento de membro
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 14 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4532/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3356/2021-MP/PGJ publicada no
D.O.E. em 15/10/2021, protocolo 131599/2021, conforme abaixo relacionada:
NOME: LEANE BARROS FIUZA DE MELLO
CARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém
MATRÍCULA: 999.269
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Breves/PA
PERÍODO(S): 01/11/2021 - 04/11/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
BELÉM/PA, 14 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4533/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3209/2021-MP/PGJ publicada no
D.O.E. em 06/10/2021, protocolo 130520/2021, conforme abaixo relacionada:
NOME: LEANE BARROS FIUZA DE MELLO
CARGO/FUNÇÃO: 4o Promotor de Justiça Assessor - CGMP
MATRÍCULA: 999.269
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO(S): 17/10/2021 - 22/10/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
BELÉM/PA , 14 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4557/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 130584/2021, conforme abaixo
relacionado:
NOME: ISMAYLE DOS SANTOS GAMA
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO PM) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 999.3233
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Parauapebas/PA
PERÍODO(S): 15/10/2021 - 28/10/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial - Realizar a segurança institucional da equipe
da Corregedoria-Geral do MPPA durante a correição ordinária nos cargos
das PJ´s de Redenção, Conceição do Araguaia, Rio Maria, Curionópolis,
diário oficial Nº 34.825 67
Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás/PA.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
BELÉM/PA , 16 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4558/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3366/2021-MP/PGJ publicada no
D.O.E. em 15/10/2021, protocolo 132212/2021, conforme abaixo relacionada:
NOME: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
CARGO/FUNÇÃO: Subprocurador-Geral de Justiça para área técnico-administrativa
MATRÍCULA: 601.985
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Mãe do Rio/PA, Aurora do Pará/PA, Ipixuna do Pará/PA, Paragominas/PA, Ulianópolis/PA, Dom Eliseu/PA, Tomé-Açu/PA
PERÍODO(S): 20/10/2021 - 22/10/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA, 16 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4559/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 135629/2021 conforme abaixo relacionado:
NOME: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA
CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Salinópolis
MATRÍCULA: 999.1330
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Salinópolis - PA
DESTINO(S): Ourém/PA
PERÍODO(S): 28/10/2021 - 28/10/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 16 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4560/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 138422/2021 conforme abaixo relacionado:
NOME: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (SUB-TENENTES) - MP.FG.GM II
MATRÍCULA: 999.3319
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei
Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994.
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Canaã dos Carajás/PA
PERÍODO(S): 13/12/2021 - 18/12/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Instalação e Configuração de Central de Alarme - Realizar
manutenção nas câmeras e no alarme da PJ de Canaã dos Carajás/PA.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 16 de dezembro de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4569/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3238/2021-MP/PGJ publicada no
D.O.E. em 06/10/2021, protocolo 130587/2021, conforme abaixo relacionada:
NOME: CLEIDISSON ROBSON DA SILVA TEIXEIRA
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (SARGENTO PM) - MP.FG.GM II
MATRÍCULA: 999.3280
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Parauapebas/PA
PERÍODO(S): 16/10/2021 - 29/10/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 e 1/2 (dez e tres e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 16 de dezembro de 2021.