IOEPA 30/12/2021 ° pagina ° 108 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 34.816
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de
uso de sistema de informática (software), em orçamento público e contabilidade pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de dados prevista
pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei 12.527/2011
(lei de acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor
de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da estratégia nacional de
combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento
as necessidades da prefeitura e fundos municipais do município de Acará/
PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/0001-04 - O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato Nº 20210022 Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de
uso de sistema de informática (software), em orçamento público e contabilidade
pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de dados prevista pela
lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei 12.527/2011 (lei de
acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da
prefeitura e fundos municipais do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/000104 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20210023 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA:
27 de Dezembro de 2021. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00013
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica destinado a atender as necessidades da secretaria municipal
de educação do município de Acará/PA. CONTRATADA: GUSTAVO CORDOVAL
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.788.758/0001-95 - O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
Nº 20210074 Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022. DATA DE ASSINATURA:
27 de Dezembro de 2021. CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00011
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e patrocínio de defesas específicas em processos administrativos
e judiciais de causas ambientais em atendimento as necessidades do fundo municipal de meio ambiente do município de Acará/PA. CONTRATADA:
ANTÔNIO NEIVA RÊGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ:
32.391.970/0001-51 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210063 Vigência: 31/12/2021 a 31/10/2022.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. SONIA ELIDIA REIS
MOTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Protocolo: 747428
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA AZUL DO NORTE
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de
uso de sistema de informática (software), em orçamento público e contabilidade
pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de dados prevista pela
lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei 12.527/2011 (lei de
acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da
prefeitura e fundos municipais do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/000104 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20210024 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA:
27 de Dezembro de 2021. CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de
uso de sistema de informática (software), em orçamento público e contabilidade
pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de dados prevista pela
lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei 12.527/2011 (lei de
acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da
prefeitura e fundos municipais do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/000104 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20210025 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA:
27 de Dezembro de 2021. KALY CORREA BARBOSA MORAES. SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00007
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de
uso de sistema de informática (software), para gestão de folha de pagamento e
controle de pessoal, que atenda às solicitações exigidas pelos órgãos de controle,
INSS, receita federal do Brasil, caixa econômica federal e outros, e geração de
RAIS, DIRF, MANAND, GEFIP, contra-cheques on-line e geração de arquivos de
prestação de contas em atendimento as necessidades da prefeitura municipal
de Acará/PA. CONTRATADA: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI CNPJ:
17.343.923/0001-49 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato Nº 20210026 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. DATA
DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica
operacional e gerencial de contratos de repasses e convênios federais e estaduais, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: D J R SANTOS CNPJ: 19.856.884/0001-09- O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20210036 Vigência:
31/12/2021 a 30/11/2022. DATA DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA nº 028/2021-000001
Referente ao Contrato nº 20210038, firmado em 30/04/2021. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Sr. José Wanderley Barbosa
Milhomem, Secretário Municipal de Saúde. Contratada: IGESSPA - Instituto
de Gestão de Saúde do Sul do Pará. O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20210037,
de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art.
57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. José Wanderley Barbosa
Milhomem - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 747430
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA nº 028/2021-000001
Referente ao Contrato nº 20210037, firmado em 30/04/2021. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Sr. José Wanderley Barbosa
Milhomem, Secretário Municipal de Saúde. Contratada: Instituto de Saúde da
Amazônia - ISAM. O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20210037, de 31 de dezembro
de 2021 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 57, inciso II, § 2º, da
Lei Federal nº 8.666/93. José Wanderley Barbosa Milhomem - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 747431
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELÉM
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GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021-GMB
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021-, art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93-Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Munições Não Letais
para Espingarda cal. 12 em execução ao Convênio nº 01/2018 – SEGUP/
GMB de acordo com as condições constantes no Processo Administrativo nº
525/2021.
VALOR: R$ 944,96(Novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e
seis centavos). Data da Assinatura: 21/12/2021. Vigência: 21/12/2021 a
31/05/2022. Dotação Orçamentária: 06.122.0003.2060-REAPARELHAMENTO
DA GUARDA MUNICIPAL. Natureza da Despesa: 3390.39.05–EXPLOSIVOS E
MUNIÇÕES. Fonte do Recurso: 2520010500 - CONTRATADO: CONDOR S/A
INDUSTRIA QUÍMICA-Rua Armando Dias Pereira, n° 160, Bairro: Adrianópolis l, CEP: 26.053-640-Nova Iguaçu /RJ. ORDENADOR: JOEL MONTEIRO
RIBEIRO.
FISCAL DE CONTRATO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 700/2021– GMB/PMB - BELÉM, 21/12/2021
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de
suas atribuições, considerando às disposições do Art. 3º, XIV do Decreto nº.
75.004 - PMB, de 21 de março de 2013 e; considerando a necessidade de
delegar a fiscalização do contrato nº 20/2021-GMB, conforme artigo nº 67
da Lei 8.666/93 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Delegar competência
ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, GM-Classe V, matrícula 0026069-016 e o seu substituto, o Servidor JORGE MARQUES RAMOS,