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diário oficial Nº 34.786 13
Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
LEIA-SE:
Contrato Estimativo
0101
3º QUADRIMESTRE - 2021
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
FONTE
DESPESA/SUBGRUPO DE
SETEMBRO
DESPESA
NOVEMBRO
OUTUBRO
DEZEMBRO
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
319.364,15
319.364,15
0,00
0,00
0,00
319.364,15
319.364,15
0,00
0,00
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
0,00
0,00
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
128.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
128.000,00
0,00
0,00
0,00
81.626.000,00
81.626.000,00
0,00
0,00
0,00
81.626.000,00
81.626.000,00
0,00
0,00
1.063.189,00
0,00
1.063.189,00
0,00
0,00
1.063.189,00
0,00
1.063.189,00
0,00
0,00
0,00
66.417,40
66.417,40
0,00
0,00
0,00
66.417,40
66.417,40
0,00
0,00
0,00
303.773,80
303.773,80
0,00
0,00
0,00
303.773,80
303.773,80
0,00
0,00
0,00
209.760,00
209.760,00
0,00
0,00
0,00
209.760,00
209.760,00
0,00
0,00
0,00
4.790.000,00
4.790.000,00
0,00
0,00
0,00
4.790.000,00
4.790.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.272.669,34
2.272.669,34
0101
0,00
0,00
0,00
2.209.160,00
2.209.160,00
0261
0,00
0,00
0,00
63.509,34
63.509,34
Pessoal e Encargos
Sociais
TOTAL
Folha Suplementar
0101
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
FASPM
NGPR
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
0,00
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Contrato Estimativo
0101
0351
GESTÃO
EGPA
PROGRAMA/ORGÃO
FONTE
Outras Despesas
Correntes
3º QUADRIMESTRE - 2021
SETEMBRO
OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Contrato Estimativo
0101
FASPM
0351
0,00
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
RETIFICAÇÃO Nº 44/2021
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2038 de 02/12/2021, Publicado no D.O.E nº 34.784 de
03/12/2021
ONDE SE LÊ:
Art. 1°Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
291012678214867429 - SETRAN
0102
449051
45.000.000,00
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
291012678214867429 - SETRAN
0101
449051
45.000.000,00
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
COHAB
Investimentos
Outras Despesa de
Investimentos
0371
Pessoal e Encargos
Sociais
Sentença Jurídica
0371
SETRAN
Investimentos
Obras e Instalações
0124
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
SEEL
Investimentos
Obras e Instalações
0101
SUBORDINADOS AO
GOVERNO DO ESTADO
3º QUADRIMESTRE - 2021
OUTUBRO
0101
PROFISCO II
0131
PORTARIA Nº 408, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
1821, de 30 de agosto de 2021, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2021 e, considerando o(s) decreto(s) nº 2041, de 03/12/2021 e 2042, de 03/12/2021.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
ANEXO A PORTARIA Nº 408, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
SETEMBRO
Despesas Ordinárias
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) SEFA
R$
CÓDIGO
FONTE
Outras Despesas
Correntes
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
LEIA-SE:
Art. 1°Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
Enc. SEFA
TOTAL
DEFESA SOCIAL
CRG - Altamira
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DETRAN
Investimentos
0,00
0,00
0,00
3.754.272,00
3.754.272,00
0,00
0,00
0,00
3.754.272,00
3.754.272,00
0,00
0,00
0,00
51.744.729,98
51.744.729,98
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
Obras e Instalações
0661
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
0261
0,00
0,00
0,00
48.665.556,98
48.665.556,98
0661
0,00
0,00
0,00
1.450.626,00
1.450.626,00
0661
0,00
0,00
0,00
1.628.547,00
1.628.547,00
Despesas Ordinárias
SECOM
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) JUCEPA
PMPA
Outras Despesas
Correntes
0103
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00