IOEPA 03/12/2021 ° pagina ° 14 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 diário oficial Nº 34.784
PORTARIA Nº 1155/2021-DAF/SEPLAD, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10
de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro
de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/1364485.
RESOLVE:
CONCEDER 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares à servidora
SOLANGE SOARES DE MORAES FRANÇA Id. Funcional 5085136/1, ocupante do cargo de Datilografo / Assessor Técnico II, lotada na Diretoria de
Planejamento e Seleção de Pessoas – DPP/SEPLAD, no período de 03 de
janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo de
11 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 02 DE
DEZEMBRO DE 2021.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 1156/2021-DAF/SEPLAD, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/1368248.
RESOLVE:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora MYRNA
CUNHA AZEVEDO Id. Funcional 5924378/2, ocupante do cargo de Secretário de Unidade, lotada na Coordenadoria de Apoio a Estação Cidadania
– CAEC/DDG/SEPLAD, no período de 27 de dezembro de 2021 a 05 de
janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 03 de março de 2020
a 02 de março de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 02 DE
DEZEMBRO DE 2021.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 737352
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OUTRAS MATÉRIAS
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CHAMADA PÚBLICA SEPLAD / SEFA Nº 002/2021
Financiamento do Projeto “Asfalto Por Todo Pará II” do Estado do Pará
*R E P U B L I C A Ç Ã O - R E T I F I C A Ç Ã O Nº 02 E D I T A L
C H A M A D A P Ú B L I C A S E P L A D / S E F A Nº 0 0 2/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA TORNAM PÚBLICO
a Retificação da Chamada Pública nº 002/2021, para o Financiamento do
Projeto “Asfalto Por Todo Pará II” do Estado do Pará, conforme segue:
Item 5. Fica RETIFICADO o subitem 5.4, referente à entrega da Proposta
com a seguinte redação:
Onde se lê:
“5.4. Os agentes financeiros interessados deverão entregar suas propostas, até às 14:00 h do dia 06 de dezembro de 2021, em uma das seguintes
formas: ”
Leia-se:
“5.4. Os agentes financeiros interessados deverão entregar suas propostas, até às 14:00 h do dia 20 de dezembro de 2021, em uma das seguintes
formas: ”
Item 7. Fica RETIFICADO o subitem 7.1, referente a abertura/comunicação
de recebimento de propostas conforme segue:
Onde se lê:
“7.1. Na data de 07 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, na sala de
reuniões do 2º andar da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), situada no endereço constante do subitem 5.4.1 serão
abertos os envelopes das propostas entregues presencialmente, e comunicado aos presentes o teor das propostas recebidas por via eletrônica; ”
Leia-se:
“7.1. Na data de 21 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, na sala de
reuniões do 2º andar da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), situada no endereço constante do subitem 5.4.1 serão
abertos os envelopes das propostas entregues presencialmente, e comunicado aos presentes o teor das propostas recebidas por via eletrônica; ”
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº
34.783, de 02/12/2021
Protocolo: 737181
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
CEDENTE: ESTADO DO PARÁ
CESSIONÁRIO: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES.
OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, pelo CEDENTE, do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 87, Distrito de
Mosqueiro, Município de Belém, cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do
Estado sob o RPI 369, medindo 305,13m² de área do terreno e 180,06m²
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
de área construída, de acordo com a informação constante dos autos do
processo 2021/1024904.
DA FINALIDADE: A Cessão de Uso ajustada por este instrumento tem por
finalidade a utilização, pelo CESSIONÁRIO, do bem referido na Cláusula
anterior, exclusivamente para instalação e funcionamento dos serviços periciais, do CPCRC, para melhor atender a população daquele Distrito.
DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO: As benfeitorias e melhoramentos
feitos no imóvel a ele se incorporarão, passando a pertencer ao CEDENTE,
sem que este fique obrigado a indenizar o CESSIONÁRIO e sem que assista
a este qualquer direito à retenção ou indenização quando da restituição do
bem ao Cedente. O CESSIONÁRIO assumirá, a partir da assinatura deste
Termo, todos os ÔNUS decorrentes da utilização do imóvel, tais como contas de água, luz e demais tributos inerentes ao exercício de suas atividades
e proporcionais a sua ocupação. O CESSIONÁRIO fica impedido de dar
ao imóvel estadual cedido, no todo ou em parte, nova ou diferente destinação, sob pena de nulidade e reversão imediata do bem ao CEDENTE,
independentemente de interpelação ou notificação extrajudicial, sem direito ao CESSIONÁRIO a qualquer indenização, até mesmo por benfeitorias
realizadas. O CESSIONÁRIO deve manter o imóvel em perfeitas condições
de uso, higiene e conservação, não podendo fazer nenhuma benfeitoria,
modificação ou reforma no imóvel ora cedido, sem prévio consentimento
do CEDENTE.
DA RESTITUIÇÃO: O CESSIONÁRIO restituirá o bem em condições normais de uso, quando requerido pelo Cedente, seja qual for o motivo do
requerimento, inclusive o interesse público e a violação das cláusulas deste
instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
Protocolo: 737674
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
POLICIAL PENAL (AGENTE
PENITENCIÁRIO)
CONCURSO PÚBLICO C-208
EDITAL Nº 18 SEPLAD/SEAP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CORREÇÃO DA PROVA
DISCURSIVA
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
(SEAP), no uso das suas atribuições legais, tornam público o EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA A CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA do Concurso
Público C-208.
Art. 1º Segue em Anexo Único a relação dos candidatos convocados para a
Correção da Prova Discursiva, por ordem alfabética.
Art. 2º Ressaltar que, conforme subitem 11.8 do Edital n.º 01/SEAP/SEPLAD, de 29 de junho de 2021, somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos APROVADOS na Prova Objetiva de acordo com o
subitem 11.3 e que estejam classificados até 2 (duas) vezes o número de
vagas que está concorrendo conforme a escolha pelo candidato no ato da
inscrição da Região de lotação da vaga, respeitados os empates na última
colocação.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias
Belém/PA, 02 de dezembro de 2021.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Anexo Único: Candidatos Convocados para a Correção da Prova
Discursiva, por ordem alfabética
O Anexo I: Candidatos Convocados para a Correção da Prova Discursiva está
na seguinte ordem: número de inscrição; nome; nota da prova objetiva.
CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) – ARAGUAIA: 88288;
ANNE KAROLYNE MATOS PIMENTA; 40 / 54267; ANTONIA ÉRICA DE SOUSA SILVA; 39 / 4667; BEATRIZ BORGES SILVA MARTINS; 37 / 62551;
KLIVYA PEREIRA SILVA; 43 / 74195; MAYLLA JOSEFINE COSTA PINHEIRO;
34 / 43569; NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA; 40.
CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) - BAIXO AMAZONAS:
38913; ADRIELY LIMA DIAS; 45 / 8632; AGATHA MACAMBIRA MONTE DE
LIMA; 41 / 29106; ALCIEILA FARIAS FIGUEIREDO; 37 / 3846; ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA; 38 / 52888; ALINE SABRINA PINTO MONTEIRO;
40 / 25553; AMANDA PRISCILA SOARES AZEVEDO; 39 / 3131; ANA FLÁVIA
DOS SANTOS MARINHO; 35 / 9643; ANA GABRIELLA PINHEIRO BARBOSA
DA COSTA; 40 / 33844; ANA MAIARA MOREIRA DE SOUSA; 35 / 30216;
ANA MARIA DO VALE FLÁVIO; 37 / 79525; ANA PAULA SANTOS DE LIMA;
41 / 19151; ANDREIA ABREU DE ALMEIDA; 42 / 18456; ANNA THEREZA
EVANS; 41 / 48721; ANNA VIANA DA SILVA; 35 / 47809; ANTONIA RAIMUNDA DE AGUIAR; 34 / 2620; CLEOMARA DA SILVA SOARES; 34 / 9997;
DANIELA CUNHA DOS SANTOS; 34 / 21320; DANIELA FONTINELI FERREIRA; 34 / 18108; DANIELE PRISCILA ALVES SOARES DA SILVA; 40 / 56014;
DAYANA DOS SANTOS SILVA; 42 / 34091; DULCIMAR BESERRA LIMA; 39 /
14489; EDILENA REGINA GARCIA COSTA; 37 / 44696; ELIANA CORREA DA
SILVA; 34 / 48552; ELIANA DE MEDEIROS REBELO; 37 / 66030; ELIVANA
MARQUES DE ARAUJO; 37 / 21825; FLÁVIA SILVA CASTANHA; 36 / 80664;
GISELI PAULO DE OLIVEIRA; 34 / 73236; HANNAH MACIEL SANTOS DA
SILVA; 41 / 32772; ILAINE MACIEL DOS SANTOS; 36 / 36230; ITAMARA
RABELO BORGES; 34 / 21965; JÉSSICA ALMEIDA FERREIRA; 37 / 35428;