IOEPA 20/09/2021 ° pagina ° 126 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
126 diário oficial Nº 34.704
Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
DE OPERAÇÃO - LO
Americano Comércio de Petróleo LTDA
CNPJ 63.884.696/0001-86
Torna público que está REQUERENDO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Ananindeua - SEMA a Renovação da LO para o Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores com o endereço na ROD BR 316 KM 08 Nº
860, Ananindeua-PA através do Requerimento Código R093721.
Protocolo: 706334
A empresa BLUE TIMBER FLORESTAL LTDA
Inscrita no CNPJ 08.759.125/0001-01
Torna Público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a AUTEF N° 273823/2021.
Protocolo: 706335
A empresa LNG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA
Inscrita no CNPJ 02.316.468/0002-04
Torna Público que solicitou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA Licença de Operação de PORTO.
Protocolo: 706336
A sra SOLANGE FERNADES DA SILVA
Inscrita no CPF 894.840.452-00
Torna Público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a AUTEF N° 273735/2021.
Protocolo: 706337
ASSOCIAÇÃO BIOTEC-AMAZÔNIA
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 028/2021
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EMENTA: Altera o Estatuto da Associação BioTec-Amazônia, visando à criação
de núcleos de representação, escritórios e filiais fora da sede, e para permitir a
reformulação da estrutura da Diretoria.
APROVADA EM REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BIOTEC-AMAZÔNIA DO DIA 31/08/2021.
DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA EM: http://biotecamazonia.com.br.
Protocolo: 706338
EDITAL N.º 05/2021
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional
de Odontologia do Pará, faz saber que por força de determinação constante na decisão judicial proferida, em caráter liminar, no Mandado de Segurança
nº 1031428-20.2021.4.01.3900, retifica-se o Edital nº 04/2021, para acrescentar as informações referentes aos componentes efetivos e suplentes da Chapa nº
02, em consequência, concorrerá à eleição para a renovação do corpo dirigente
do CRO/PA, convocada através do Edital n.º 02/2021, publicado no D.O.E. de
02/07/2021. As demais cláusulas de operacionalização das eleições previstas no
Edital nº 04/2021 permanecem inalteradas.
Belém, 17 de setembro de 2021.
GYSELLE RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA
Presidente da Comissão Eleitoral Do CRO/PA
Protocolo: 706339
TOFOLI IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI
CNPJ 05.578.390/0001-03
Torna público que requereu Licenciamento Ambiental para sua atividade industrial, junto a SEMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Município de Santa
Barbara do Pará-PA.
Protocolo: 706340
TOFOLI IND. E COM. EPP
CNPJ 13.806.113/0001-20
Torna público que requereu Licenciamento Ambiental para sua atividade industrial, junto a SEMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Município de Santa
Barbara do Pará-PA.
Protocolo: 706341
Alana Thais Lobato de Souza
Comunica que solicitou junto a SEMMA/ACARÁ, renovação da LO 044/2019 para
extração de areia, em uma areá localizada no município de Acará/PA.
Protocolo: 706342
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público
que protocolou, em 31/08/2021 (doc. nº 2021/28778, Processo nº 2011/26600)
- na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA),
Solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação - ASV em floresta secundária em 4,02959 ha para a realização de manutenção do Mineroduto da MPSA
no trecho entre os Km 175 ao km 213+240, localizado nos municípios de Acará,
Moju e Abaetetuba, bem como comunicado de Limpeza de Vegetação Secundária
em estágio inicial de regeneração em 35,13979 ha.
Protocolo: 706343
O Movimento dos Focolares Norte
CNPJ 050615540001-12
Tornar público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
do Município de Benevides - PA - SEMMAT, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 202/2021
licença de Operação para atividade de Cemitério horizontal de uso privado.
Protocolo: 706344
Alunos concluintes do ensino médio EJA
No sistema EAD na Instituição CEQP POTENCIA MASTER sob o PARECER 303/2016
CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 INSCRIÇÃO DO inep
N° 15168735.
Alunos concluíram em Agosto/ Setembro de 2021.
1.JOSE MARIO DE NOVAES ALVES 2.SAMUEL LEITE 3.THALITA ALVES DOS SANTOS SILVA 4.ANDREIA DOS SANTOS PAIXAO 5.MARCELO SOARES GOMES DA
SILVA 6.WILLIAM SCHNEWEISS QUEIROGA COSTA 7.BRUNO ALBERT NUNES
DA SILVA 8.EVELIN RAIANE SANTANA DE MATOS 9.GUSTAVO QUEIROZ DOS
SANTOS 10.JAMILE DOS SANTOS SILVA 11.JOAO VITOR BATISTA SANTOS
12.JONATHAN DE OLIVIERA ROCHA 13.JOSE JEFERSON DE JESUS SANTANA
14.LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA 15.LUAN SANTOS DE SOUZA 16.OLANA MESQUITA CALVACANTE 17.RODRIGO VELOSO RIBEIRO DOS SANTOS
18.STEFANY EVEM DA SILVA ALBUQUERQUE 19.VALTER DE JESUS CARMO
20.ALEXANDRE RUAN NOLASCO DA SILVA 21.ALTAMIRO NATIVIDADE DA SILVEIRA 22.ANA CRISTINA ARAGÃO DOS ANJOS 23.BRUNA ALVES DE OLIVEIRA
24.CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BULCÃO 25.CLÓVIS CARDOSO CORRÊIA
26.CRISLAINE SILVA OLIVEIRA 27.DAVI BERRIEL COSTA DA SILVA 28.DIEGO
BOENO DA FONSECA 29.EDUARDO ESMERALDO DE SOUZA 30.HELIAS RONCATE WICHELLO 31.ELIÉZER APARECIDO AMARO 32.FELIPE MELO DA SILVA
33.GILVAN DA SILVA SANTOS 34.HEBERSON BUENO CAVALCANTE 35.JOÃO
VITTOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS 36.JOSÉ GABRIEL SABINO VIEIRA 37.LETÍCIA DOS SANTOS NASCIMENTO 38.LUCAS DE SOUZA 39.LUCAS GEISEL ROCHA
EDUARDO 40.MARCONDES DA SILVA ABREU 41.MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 42.MARILIA LIMA DA SILVA 43.MATEUS WILIAM ZOTT TAVARES 44.RENIÊ DIEGO DA SILVA GOMES 45.SILMARA SANTANA GIMENES 46.STÉFANI
BÁRBARA DE ANDRADE 47.TAINÁ VIEIRA DE LIMA 48.THIAGO BRITO SANTOS
49.UILDO SILVA DE OLIVEIRA 50.VITOR COSTA FRANÇA 51.WESLEY DA SILVA
GRETZLER 52.DAVI CARDOSO PONTES 53.PAULO JÚLIO PEREIRA 54.SUELLEM
DOS SANTOS NAZARIO 55.ALBERTO DOS REIS MIKI 56.INDIRA GABRIELLI SOARES SIMSEU 57.CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA 58. LEILA FERREIRA LOPES 59.LEANDRO ROCHA DIAS 60.BRUNO SORAES DA SILA 61.ALEXANDRE NEVES PEREIRA 62.MARCOS PAULO XAVIER SANCHO 63.JOSE WELLYNGTON DE
ARAUJO GOMES 64.LORRAYNNE SOBRINHA DOS REIS 65.KEILA CRISTINA RODRIGUES 66.LUIZ FELIPE DE PROENCA 67.SAMANTHA GABRIELY LOPES MENDES 68.ORISMA FERREIRA OLANDA JUNIOR 69.GEAN CHEVALIER 70.DEBORA
BARBOSA DE QUEIROZ 71.ELISEU CAMPOS. 72.FABIANA CRISTINA SCHERRER
73.MOISÉS FERREIRA DE OLIVEIRA 74.REGIANE NAKAMASHI 75.SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA 76.SIDNÉIA PERPÉTUA GUERREIRO
Protocolo: 706345
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA
CNPJ nº 00.626.469/0001-30
Torna público que sob o processo n° 2019/2694 recebeu da SEMAS, LO
n°12850/2021 para atividade de empresa Limpa Fossa e higienização e prestação de serviços com banheiros químicos, localizada no Município de Juruti, Estado
do Pará.
Protocolo: 706346
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 003/2021
A Câmara Municipal de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, a ratificação da Dispensa de Licitação nº
003/2021, ocorrida em 27 de agosto de 2021, em conformidade com o processo
em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com base legal no art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fica ratificada a dispensa de licitação nos termos a seguir, que é
publicada, e tem por objeto contratação de pessoa física para a prestação de
serviço de Locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Câmara
Municipal de Medicilândia. O imóvel deverá ter as seguintes características: área
total com o mínimo de 300 m² (trezentos metros quadrados), contando com
no mínimo 200 (duzentos) m² de área construída, desembaraçado, concluído,
localizado na Região Central Medicilândia (PA), e tem por contratado Iltomar Carvalho dos Santos, CPF 616.641.702-00, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta
e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2021
Dispensa nº 003/2021, Objeto: contratação de pessoa física para a prestação
de serviço de Locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia. O imóvel deverá ter as seguintes características:
área total com o mínimo de 300 m² (trezentos metros quadrados), contando
com no mínimo 200 (duzentos) m² de área construída, desembaraçado, concluído, localizado na Região Central Medicilândia. CONTRATO Nº 009/2021. Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia. Contratada: Iltomar Carvalho dos Santos. Valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência 01/09/2021
à 01/09/2022.
CONTRATO Nº 010/2021
Pregão Presencial Nº 005/2021, Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Informática, para atender as Demandas
da Câmara Municipal de Medicilândia/Pa. CONTRATO Nº 010/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Medicilândia. Contratada: Papelaria Paixão Ltda. Valor total
de R$ 388.549,45 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos).Vigência 10/09/2021 à 31/12/2021.
Protocolo: 706347
Fazenda Gomes Oechsler
Localizado a margem esquerda do rio Guamá, torna se público que requereu
junto a SEMAS/Capitão Poço, Renovação da Licença Ambiental Rural n 030/2019.
Protocolo: 706348
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domingo, 19 de setembro de 2021 às 22:16:34.