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Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1211/2021-CGP/SEAP
Belém, 24 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 1026/2021-CGP/SEAP, de 02/08/2021, publicada no DOE nº 34.658,
de 04/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6148/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701147
PORTARIA Nº 1210/2021-CGP/SEAP
Belém, 23 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 1017/2021-CGP/SEAP, de 30/07/2021, publicada no DOE nº 34.657,
de 03/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6140/2021-CGP/SEAP;
- 1018/2021-CGP/SEAP, de 29/07/2021, publicada no DOE nº 34.657,
de 03/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6141/2021-CGP/SEAP;
- 1019/2021-CGP/SEAP, de 29/07/2021, publicada no DOE nº 34.657,
de 03/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6142/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701155
PORTARIA Nº 1207/2021-CGP/SEAP
Belém, 18 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 0969/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.653,
de 29/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6124/2021-CGP/SEAP;
- 0970/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.653,
de 29/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6125/2021-CGP/SEAP;
- 1001/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.653,
de 29/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6126/2021-CGP/SEAP;
- 1002/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.653,
de 29/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6127/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701159
PORTARIA Nº 1206/2021-CGP/SEAP
Belém, 17 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 0955/2021-CGP/SEAP, de 19/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6110/2021-CGP/SEAP;
- 0956/2021-CGP/SEAP, de 20/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6111/2021-CGP/SEAP;
- 0957/2021-CGP/SEAP, de 23/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6112/2021-CGP/SEAP;
- 0958/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6113/2021-CGP/SEAP;
- 0959/2021-CGP/SEAP, de 23/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6114/2021-CGP/SEAP;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 77
- 0960/2021-CGP/SEAP, de 23/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6115/2021-CGP/SEAP;
- 0961/2021-CGP/SEAP, de 23/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6116/2021-CGP/SEAP;
- 0963/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6117/2021-CGP/SEAP;
- 0964/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6118/2021-CGP/SEAP;
- 0965/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.652,
de 28/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6119/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701161
PORTARIA Nº 1205/2021-CGP/SEAP
Belém, 13 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 0952/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.650,
de 26/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6108/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701167
PORTARIA Nº 1204/2021-CGP/SEAP
Belém, 12 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 0938/2021-CGP/SEAP, de 19/07/2021, publicada no DOE nº 34.648,
de 23/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6098/2021-CGP/SEAP;
- 0912/2021-CGP/SEAP, de 19/07/2021, publicada no DOE nº 34.648,
de 23/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6099/2021-CGP/SEAP;
- 0913/2021-CGP/SEAP, de 19/07/2021, publicada no DOE nº 34.648,
de 23/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6100/2021-CGP/SEAP;
- 0951/2021-CGP/SEAP, de 19/07/2021, publicada no DOE nº 34.648,
de 23/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6106/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701174
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
- Término de Vínculo: 01/09/2021
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JOAO DE DEUS DA CONCEIÇAO CUNHA
Matrícula: 5941830/1 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretária de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 701197
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 2090/21-DGP.SEAP, de 26/08/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21.
RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77,
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme abaixo:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO