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Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
membros da Equipe de Apoio os servidores JORGE LUIZ ESTEVES DIAS e
ANA PRISCILA CORRÊA e, no impedimento destes, CRISPIM RIBEIRO DE
ALMEIDA FILHO e ANA CRISTINA PARANHOS DA SILVA, respectivamente,
para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, TécnicaContadora, para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém (PA), 27 de agosto de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 698057
PORTARIA Nº 2643/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE
SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo
nº 076/2020-SGJ-TA, cujo objeto é a aquisições de material para confecção e
manutenção da rede elétrica, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei
Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.024, de
20/09/2019, Decreto Estadual 534, de 05 de fevereiro de 2020, art. 5º, II, da
Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual
nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, 1ª Suplente, e o servidor ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA, 2º Suplente, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor
SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSA e, no seu impedimento, MURILLO PAIVA DA COMNCEIÇÃO, para análise técnica das propostas e da documentação
de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS
ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém (PA), 27 de agosto de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 698061
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 2621/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
e considerando os termos do Ofício n.º 034/2021-MP/CPSUIII/TUC, de
16/03/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 3918/2021, em 16/03/2021,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/03/2021, o Promotor de Justiça
FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA da função de Coordenador da
Região Administrativa 12- Região Sudeste III, designado pela PORTARIA
n.º 278/2021-MP/PGJ, de 05/02/2021, publicada no D.O.E. de 10/02/2021.
II - DISPENSAR, a contar de 01/03/2021, a Promotora de Justiça ALINE
JANUSA TELES MARTINS da função de Vice-Coordenador da Região
Administrativa 12- Região Sudeste III, designada pela PORTARIA n.º
278/2021-MP/PGJ, de 05/02/2021, publicada no D.O.E. de 10/02/2021.
III - DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE JANUSA TELES MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador da Região Administrativa 12 - Região Sudeste III, no período de
01/03/2021 a 31/12/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 26 de agosto de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2622/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 062/2021-CPJSIV, de 29/04/2021,
protocolizado no “SIP” sob o n.º 5917/2021, em 04/05/2021;
CONSIDERANDO os termos do despacho exarado pelo Corregedor-Geral do
Ministério Público, às fls. 150,
R E S O L V E:
DISPENSAR, a contar de 19/07/2021, o Promotor de Justiça EMERSON
COSTA DE OLIVEIRA da função de Vice-Coordenador da Região
Administrativa 12 - Sudeste IV, designado pela PORTARIA n.º 755/2021MP/PGJ, de 29/03/2021, publicada no D.O.E. de 07/04/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 26 de agosto de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2623/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
e considerando os termos do Ofício n.º 099/2021-Polo Sudeste IV, de
28/07/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 10806/2021, em 30/07/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Coordenador da Região Administrativa 12 - Sudeste IV, a contar de 18/08/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 26 de agosto de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 91
PORTARIA Nº 2624/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
e considerando os termos do Ofício n.º 051/2021 - Ouvidoria-Geral, de
09/08/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 11305/2021, em 09/08/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Procurador de Justiça CLÁUDIO BEZERRA DE MELO, 2º Vice-Ouvidor-Geral, para exercer a função de Ouvidor-Geral do Ministério Público, durante
o afastamento do Titular, ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, e da 1ª Vice-Ouvidora-Geral, SÍLVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU, no período de 12 a 13/08/2021,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 26 de agosto de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 697895
.
CONTRATO
.
Núm. do Contrato: 067/2021-MP/PA
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 030/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº
13.400.311/0001-90).
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de
Justiça de Aurora do Pará/PA.
Data da Assinatura: 26/08/2021.
Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022.
Valor global: R$ 2.019,88 (dois mil e dezenove reais e oitenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758; Elemento de
Despesa: 3390-40; Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 697889
Núm. do Contrato: 070/2021-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2021-MP/PA.
Ata de Registro de Preços: nº 045/2021-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. (CNPJ:
19.877.285/0002-52).
Objeto: aquisição de licenças de uso dos softwares Microsoft O365E1
ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr, O365E3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL
PerUsr, O365E5 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr.
Data da Assinatura: 27/08/2021.
Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024.
Valor global: 2.304.627,50 (Dois milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; Elemento: 3390-40 – Serv de tecnologia da informação e
comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários.
Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR.
Protocolo: 697941
Núm. do Contrato: 069/2021-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2021-MP/PA.
Ata de Registro de Preços: nº 045/2021-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. (CNPJ: 19.877.285/0002-52).
Objeto: aquisição de licenças de uso dos softwares Microsoft CISSteStdCore
ALNG LicSAPk MVL 2Lic CoreLic (S.A. 3 anos), Microsoft SQLSvrStdCore ALNG
LicSAPk MVL 2Lic CoreLic (S.A. 3 anos), Microsoft WinSvrCAL SNGL LicSAPk
MVL UsrCAL (S.A. 3 anos), Microsoft SysCtrCnfgMgrCltML SNGL LicSAPk MVL
PerOSE (S.A. 3 anos), VisioPro ALNG LicSAPk MVL (S.A. 3 anos), WinSvrExtConn SNGL LicSAPk MVL (S.A. 3 anos), PrjctPro SNGL LicSAPk MVL w1PrjctSvrCAL (S.A. 3 anos), SQLCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL (S.A. 3 anos).
Data da Assinatura: 27/08/2021.
Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024.
Valor global: R$ 3.015.232,70 (Três milhões, quinze mil, duzentos e trinta
e dois reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; Elemento: 3390-40 – Serv de tecnologia da informação e
comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários.
Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR.
Protocolo: 697936
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2020
Núm. do Termo aditivo: 1º
Núm. do Contrato: 056/2020-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ORIXINET TELECOM LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à
internet para a Promotoria de Justiça de Juruti. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 26/08/2021.
Vigência do Aditamento: 05/10/2021 a 04/10/2022.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758
Elemento de Despesa: 3390-40
Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 697982