IOEPA 13/07/2021 ° pagina ° 96 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 diário oficial Nº 34.637
PORTARIA Nº 1163/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS, Matrícula nº 57221645;
Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 29/04/2020 a 06/05/2020.
Protocolo: 679100
PORTARIA Nº 1162/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS, Matrícula nº 57221645;
Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 23/04/2020 a 26/04/2020.
Protocolo: 679101
PORTARIA Nº 1161/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 5939119; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 12/05/2020 a 19/05/2020.
Protocolo: 679103
PORTARIA Nº 1160/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARCIO GONÇALVES LOPES, Matrícula nº 5906468; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 13/05/2020 a 19/05/2020.
Protocolo: 679104
PORTARIA Nº 1159/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MATTHEWS GOMES DE FREITAS, Matrícula nº 5934656; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 07/05/2020 a 20/05/2020.
Protocolo: 679105
PORTARIA Nº 1158/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARCOS ANTONIO OKABE, Matrícula nº 8400426; Cargo:
MOTORISTA
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 14/05/2020 a 27/05/2020.
Protocolo: 679106
PORTARIA Nº 1157/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA, Matrícula nº 5950035;
Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 21/05/2020 a 26/05/2020.
Protocolo: 679107
PORTARIA Nº 1150/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARCIO PEREIRA PORFIRIO, Matrícula nº 5954305; Cargo: AGENTE
PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 15/07/2020 a 26/07/2020.
Protocolo: 679090
PORTARIA Nº 1151/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MAURO PEDRO ALVES, Matrícula nº 5954391; Cargo: AGENTE
PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 22/04/2020 a 05/05/2020.
Protocolo: 679094
PORTARIA Nº 1149/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARLETE DANTAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5954021; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 25/07/2020 a 31/07/2020.
Protocolo: 679087
PORTARIA Nº 1144/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARIA DO SOCORRO PONTES DE ANDRADE, Matrícula nº
57191746; Cargo: TECNICO EM GESTOA DO TRABALHO E EMPREGO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 11/11/2020 a 20/11/2020.
Protocolo: 679059
PORTARIA Nº 1141/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MILENA DOS SANTOS COSTA, Matrícula nº 5952324; Cargo:
TECNICO EM ENFERMAGEM
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 25/08/2020 a 29/08/2020.
Protocolo: 679055
PORTARIA Nº 1142/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MATHEUS SOUSA DA SILVA, Matrícula nº 80015451; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 08/07/2020 a 14/07/2020.
Protocolo: 679056
Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1143/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA, Matrícula nº 8400735;
Cargo: TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 30/06/2020 a 20/07/2020.
Protocolo: 679057
PORTARIA Nº 1145/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MAILSSON LIMEIRA DA SILVA, Matrícula nº 5953876; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 02/07/2020 a 08/07/2020.
Protocolo: 679062
PORTARIA Nº 1146/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MAURICIO CARDOSO DA SILVA, Matrícula nº 54188696; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 20/07/2020 a 23/07/2020.
Protocolo: 679065
PORTARIA Nº 1147/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MAURICIO CARDOSO DA SILVA, Matrícula nº 54188696; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 29/06/2020 a 03/07/2020.
Protocolo: 679067
PORTARIA Nº 1148/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MAURICIO CARDOSO DA SILVA, Matrícula nº 54188696; Cargo:
AGENTE PENITENCIÁRIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 14/07/2020 a 19/07/2020.
Protocolo: 679068
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N°1539/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 12 de julho de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) HERMES PEREIRA GOMES, matrícula funcional
n° 5953952, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana
IV – CTM IV, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, em substituição ao
titular RODIRGO DA SILVA FREITAS, matrícula funcional n° 5932698, que
esteve em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 679212
PORTARIA N°1538/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 12 de julho de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) DÉBORA DO SOCORRO DOS SANTOS
COSTA, matrícula funcional n° 5952476, para exercer a Função Gratificada
de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência
Biopsicossocial - GSTP, com lotação na Cadeia Pública para Jovens e
Adultos - CPJA, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, em substituição
ao titular CLEYTON FABIANO DE SENA, matrícula funcional n° 54185580,
que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 679211
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1492 /2021 – 576207 – CT DA MARAMBAIA
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução
Julgamento na comarca de Gurupá
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: GURUPÁ
Servidor. Matricula 5952990 – ROBSON GIL CAMPOS DE MACEDO Agente Prisional.
Período. 15 A 17/06/2021 - DIÁRIA (S) 2 1/2 (DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 679209
PORTARIA Nº 1417/2021 – 616150 – CTM IV
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução
Julgamento na comarca de Marabá.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: MARABÁ
Servidor. Matricula 5952895 - IRANILDO DE SOUZA FARIAS - Agente
Prisional; Matricula – 59500701 – MAURO SERGIO RAMOS DOS ANJOS
Agente Prisional – Matricula 5949461- RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA
DE OLIVEIRA - Agente Prisional.
Período. 15 A 17/06/2021 - DIÁRIA (S) 2 1/2 (DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 679185
PORTARIA Nº 990/2021 – 535072 CRPP IV
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Sessão de
Júri na comarca de Paragominas.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL