IOEPA 12/07/2021 ° pagina ° 42 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 diário oficial Nº 34.635
PORTARIA Nº 1135/2021– DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARCIO GONÇALVES LOPES, Matrícula nº 5906468; Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Assunto: LICENÇA SAUDE
Período: 06/05/2020 a 12/05/2020.
Protocolo: 678665
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N°1415/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 06 de julho de 2021.
DESIGNAR a servidora ANA CELIA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula
5306264/2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, FG-4, com
lotação na Coordenadoria de Assistente e Valorização do Servidor – CAVS,
a contar de 01 de julho de 2021.
Protocolo: 678710
PORTARIA N°1524/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 07 de julho de 2021.
DESIGNAR a servidora DANIELLE CRISTINA DA CONCEICAO FURTADO,
matrícula 5952316/1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador,
FG-4, a contar de 01 de julho de 2021.
Protocolo: 678711
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Portaria N° 632/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 09 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NATHALIA YASMIN
LUZ E SILVA - Matrícula Funcional nº 5952555 como fiscal titular e a servidora JOSIANE COUTINHO MATTEUS - Matrícula Funcional nº 5919102
como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 90/2021/SEAP, celebrado entre a empresa DEFENSER MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE SEGURANÇA EIRELI e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto
é aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para
atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP, em relação ao trabalho prisional de pessoas privadas de liberdade. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue
em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em
epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de
Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 678855
Portaria N° 633/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP.
Belém/PA, 09 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
de 04/10/2013. RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DIAS TEIXEIRA - Matrícula Funcional
nº 4223513 como fiscal titular e a servidora RAQUEL DO NASCIMENTO
PINTO LIMA - Matrícula Funcional nº 5960250 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 107/2021/SEAP, celebrado entre a empresa P. R. B.
QUINTOS MATOS e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS DE INFORMÁTICA, AS QUAIS IRÃO
DESENVOLVER OFICINAS PERMANENTES, QUE CONTRIBUIRÃO PARA A
CAPACITAÇÃO DOS APENADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS: CRASHM,
CRECAN, CRRPA, CRRTA e PEM II. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar
que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo
legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 678857
.
.
ERRATA
.
Errata da PORTARIA Nº 544/2021 – Suprimento de Fundos, publicada
no dia 30/04/2021 no DOE N° 34.569, Protocolo: 650391. Onde se lê:
Prazo de aplicação: 30(trinta) dias; Leia-se: Prazo de aplicação: 60
(sessenta) dias.
Protocolo: 678598
Errata da PORTARIA Nº 196/2021 – Suprimento de Fundos, publicada
no dia 04/05/2021 no DOE N° 34.572, Protocolo: 650391. Onde se lê:
Prazo de aplicação: 30(trinta) dias; Leia-se: Prazo de aplicação: 60
(sessenta) dias.
Protocolo: 678600
Errata da PORTARIA Nº 1544/2021 – Suprimento de Fundos,
publicada no dia 30/04/2021 no DOE N° 34.569, Protocolo: 650391. Onde
se lê: Prazo de aplicação: 30(trinta) dias; Leia-se: Prazo de aplicação: 60
(sessenta) dias.
Protocolo: 678452
Segunda-feira, 12 DE JULHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - UASG 925852
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária torna público que a
sessão pública do Pregão Eletrônico 035/2021, processo nº 2021/229054,
que tem como objeto a aquisição de materiais permanentes de informática
com intuito de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de administração Penitenciária – SEAP,
que seria aberta no dia 15/07/2021, às 10h00min (Horário de Brasília), foi
adiada para o dia 26/07/2021, às 10h00min (Horário de Brasília). Local de
abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sítios
eletrônicos, www.compraspara.pa.gov.br e www.seap.pa.gov.br.
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 678476
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1416/21-DGP.SEAP, de 07/07/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/2021-GAB.SEAP, de
08/06/2021.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
1-ABEDOLINS GONÇALVES XAVIER-5414890-2021-02.08.21 a 31.08.21
2-ABEL MIRANDA TEIXEIRA NETO-57211935-2021-02.08.21 a 31.08.21
3-ABNER DA SILVA CABRAL NETO-5905002-2021-02.08.21 a 31.08.21
4-ADAILSON SILVA DE ABREU-5953863-2021-02.08.21 a 31.08.21
5-ADRIANO ALENCAR DE SOUZA-5931197-2021-10.08.21 a 08.09.21
6-ADRIANO CEZAR SOUZA DOS SANTOS-5954813-2021-02.08.21 a
31.08.21
7-AFONSO FERNANDES SACRAMENTO -5798108-2021-02.08.21 a
31.08.21
8-AILSON NASCIMENTO DE ARAUJO-5931331-2021-02.08.21 a 31.08.21
9-AILTON JUNIOR PONTES COELHO-5808235-2021-02.08.21 a 31.08.21
10-ALAIDE COSTA DA CONCEIÇÃO-54188665-2021-02.08.21 a 31.08.21
11-ALAILSON DA SILVA SERRÃO-5816920-2020-02.08.21 a 31.08.21
12-ALAN CASTRO DA SILVA-57231085-2021-02.08.21 a 31.08.21
13-ALAN DOS SANTOS REIS-57189732-2021-02.08.21 a 31.08.21
14-ALESSANDRO SEREJO DA SILVA-5954177-2021-02.08.21 a 31.08.21
15-ALEXANDRE LUIS DE QUEIROZ MONTEIRO-54196813-2021-02.08.21
a 31.08.21
16-ALINE CARNEIRO BEZERRA-5952373-2020-02.08.21 a 31.08.21
17-ALINE FATIMA BORGES CECCONELLO-5952450-2020-02.08.21 a
31.08.21
18-ALINE PATRICIA DE AGUIAR PINTO RODRIGUES-5942520-2021-02.08.21
a 31.08.21
19-ALMIR SERGIO DA COSTA DE MORAES-57203828-2020-02.08.21 a
31.08.21
20-ALTAMIR PINTO GODINHO-5808936-2021-02.08.21 a 31.08.21
21-AMANDA DA SILVA SOARES-5954881-2021-02.08.21 a 31.08.21
22-AMARILDO LELIS-5832349-2021-02.08.21 a 31.08.21
23-AMILTO SOARES DO NASCIMENTO-6402909-2021-02.08.21 a 31.08.21
24-ANA CAROLINA PALHETA CARDOSO-54188745-2021-02.08.21 a
31.08.21
25-ANA MARLUCE DA SILVA TEIXEIRA-5050430-2021-02.08.21 a 31.08.21
26-ANA RAQUEL SILVA SOUSA-5949830-2021-05.08.21 a 03.09.21
27-ANDERSON CLEITON TAVARES DE AZEVEDO-5942969-2021-02.08.21
a 31.08.21
28-ANDREA FRANCISCO DA SILVA-5941804-2021-02.08.21 a 31.08.21
30-ANETE SUELY SILVA DE ANDRADE-57202318-2021-02.08.21 a
31.08.21
31-ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA -5859808-2021-02.08.21 a 31.08.21
32-ANTONIO CARLOS SOUZA GOMES-57216583-2020-02.08.21 a
31.08.21
33-ANTONIO PAULO CORDEIRO CAMARAO-5868815-2020-02.08.21 a
31.08.21
34-ANTONIO RONISON CARDOSO DE CASTRO-5898507-2021-02.08.21 a
31.08.21
35-ARIANE TAVARES BENTES-5898716-2020-02.08.21 a 31.08.21
36-ARIEL GALDEZ MATOS SILVA-5955949-2021-02.08.21 a 31.08.21
37-ARILSON WAND FURTADO DA SILVA-5954215-2021-02.08.21 a
31.08.21
38-ARMANDO LOPES LEAL-5954219-2021-02.08.21 a 31.08.21
39-ARTHUR CUNHA VIEIRA-7565647-2021-06.08.21 a 04.09.21
40-AUGUSTO CESAR ALCANTARA DOS REIS-57215246-2020-02.08.21 a
31.08.21
41-BENICLEO FARIAS DANTAS-54197102-2021-02.08.21 a 31.08.21
42-BRENO CABRAL PINHEIRO-5937125-2021-02.08.21 a 31.08.21
43-BRUNO MERCEDES DA SILVA-5954048-2021-02.08.21 a 31.08.21
44-BRUNO RIBEIRO DA SILVA-5947642-2021-02.08.21 a 31.08.21
45-CAMILA GUIMARAES RODRIGUES CRUZ-5952424-2020-02.08.21 a
31.08.21
46-CARLA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA-57217077-2021-02.08.21 a
31.08.21
47-CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVES -5739055-2020-02.08.21 a
31.08.21
48-CARLOS ALBERTO NOGUEIRA OLIVEIRA-57211804-2021-02.08.21 a
31.08.21