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diário oficial Nº 34.624 149
Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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Contrato
n°
335/2021-FMS.
Processo
Administrativo
nº
2.765/2021-PMM, autuado na modalidade Inexigibilidade de Licitação/
Chamamento Público nº 001/2021-CEL/SEVOP/PMM. Prestação de serviço especializado DE DIAGNÓSTICO POR ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de
saúde. Empresa: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR
DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.741.006/0001-85, Valor:
R$ 208.078,08 (duzentos e oito mil, setenta e oito reais e oito centavos) pelos 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: Recursos do SUS 061201.10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade -MAC/
SIH; Recurso Erário Municipal (PRÓPRIO) - 061201.10.122.0001.2.047
- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicos. DATA DA
ASSINATURA 25 de junho de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Contrato n° 326/2021-FMS. Processo Administrativo nº 4.960/2021PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 035/2021-CPL/
PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de unidade de atenção especializada - Hospital Materno
Infantil - HMI, conforme proposta nº. 18478.187000/1200-01, oriunda de
programação do Fundo Nacional de Saúde. Empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 05.328.910/000111, Valor: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade;
Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA 28 de junho de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Contrato
n°
338/2021-FMS.
Processo
Administrativo
nº
6.666/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 046/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material para
Central de Materiais Esterilização - CME, para atende as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº
14.807.803/0001-67, Valor: R$ 184.840,80 (Cento e oitenta e quatro
mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA 28 de junho de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Contrato n° 337/2021-FMS. Processo Administrativo nº 6.666/2021PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 046/2021-CPL/
PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material para Central de Materiais
Esterilização - CME, para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PR, inscrita no CNPJ sob Nº
30.597.921/0001-44, Valor: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais).
Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de junho de 2021. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 673899
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 031/2021-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.798/2021-PMM - Tipo Menor Preço
por lote. Data da Sessão: 14/Jul/2021 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O VIVEIRO
DE MUDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁSEAGRI. Recursos: Próprios - Integra do Edital e Informações: Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo
e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou
pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Dilsirlei Solidade Albuquerque
Protocolo: 673900
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SEMGA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, EQUIPAMENTOS LEVES E EQUIPAMENTOS PESADOS, SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES, SERVIÇO DE BORRACHARIA
E SERVIÇO DE REBOQUE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
DA MARCA DO VEÍCULO/EQUIPAMENTO PERTENCENTES À FROTA DO MU-
NICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. Disponibilidade do Edital 29/06/2021 no
endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.
com.br. Início da entrega de propostas: 29/06/2021. Abertura das propostas:
09/07/2021 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Brian Lima dos Santos
Pregoeiro Municipal
Decreto 008/2021
Protocolo: 673901
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ ESTADO DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 028/2021.
O prefeito municipal de Pacajá Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no
uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
decide ADIAR, o processo PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2021.
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de impressoras, destinado a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal
de Pacajá e Secretarias vinculadas, que ocorreria no dia 30 de JUNHO de
2021, às 09h00Min, Motivado pela necessidade de alteração do Edital.
Nova data de abertura dia 14 de julho de 2021 as 09horas
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto
ao Portal da Transparência do Município, no Mural de Licitações do TCM/PA,
no sítio https://portal.licitanet.com.br/ e na Sala da comissão de Licitações
do Município de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação
pelo e-mail licitacaopacajá[email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.
Pacajá/PA, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
PREFEITO
Protocolo: 673903
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PRIMEIRA ALTERAÇÃO - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2021-00021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços
de Usinagem e Fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à
Quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (Tapa Buraco/Panos) no perímetro urbano do município de Paragominas, a fim de
atender os objetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Retificação do item:
13.8 DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
Altera-se o edital, considerando a exclusão das alíneas “a”, “c”, “e”, e demais itens grifados abaixo:
13.9.5.2 DEMONSTRAR, a boa situação financeira da licitante será avaliada
pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), Liquidez Corrente
(LC) e Índice de Endividamento Geral (IEG)≤, resultante da aplicação das fórmulas abaixo, com valores extraídos de seu balanço patrimonial ou apurados
mediante consulta online, no caso de empresas inscritas no SICAF:
a) Índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 2, obtida pela formula:
AC + RLP
LG= ------------------- ≥ 2
PC + ELP
c) Índice de Solvência Geral (SG) maior ou igual a 1, obtida pela formula:
AT
SG= ------------------- ≥ 1
PC+ELP
d) Índice de Liquidez Corrente (LC) maior ou igual a 2, obtida pela formula:
AC
LC= ------------------- ≥ 2
PC
e) Índice de Endividamento Geral (IEG) menor ou igual a 0,2, obtida pela formula
PC+ELP
IEG= ------------------- ≤ 0,2
AT
OBS: Os fatores constantes das fórmulas acima serão extraídos do balanço
patrimonial exigido no item 13.9.5. Deste Edital, em que:
AC - Ativo Circulante
RLP - Realizável em Longo Prazo
PC - Passivo Circulante
ELP - Exigível em Longo Prazo
AT - Ativo Total
Paragominas-PA, 25 de junho de 2021.
DIEGO GUIMARÃES VIEIRA
Pregoeiro
PORTARIA nº 002/2021-GPP
Protocolo: 673907