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Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00003.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria consultoria e auditoria contábil, financeira e patrimonial, visando atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Acará Pará. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E
DO 3 SETOR EIRELI CNPJ: 08.055.908/0001-04 - CONTRATO: 20210019
/ VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2021. SÔNIA ELIDIA REIS MOTA. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL.
Protocolo: 673223
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00003.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria consultoria e auditoria contábil, financeira e patrimonial, visando atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Acará Pará. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E
DO 3 SETOR EIRELI CNPJ: 08.055.908/0001-04 - CONTRATO: 20210017
/ VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2021. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Protocolo: 673224
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00003.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria consultoria e auditoria contábil, financeira e patrimonial, visando atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Acará Pará. CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PUBLICA E
DOS 3 SETOR EIRELI CNPJ: 08.055.908/0001-04 - CONTRATO: 20210015
/ VALOR TOTAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673225
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00004.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica voltada as atividades da administração pública sediada na capital do
Estado, representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas
judiciais nos tribunais de contas, na capital do Estado e na capital da República junto aos tribunais judiciais, tribunais de contas, Órgãos da administração pública direta e indireta, dentre outros, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: Brasil de Castro
- Sociedade de advogados S/S - CNPJ: 13.293.197/0001-46 - CONTRATO:
20210009 / VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673226
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00005.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação
à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor,
capacitação de servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação
constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme
exigências dos tribunais de contas, ministérios públicos e outros. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
23.792.525/0001-02 - CONTRATO: 20210021 / VALOR TOTAL: R$ 36.000,00
(Trinta e Seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673227
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00006.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), em orçamento público e
contabilidade pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de
dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência)
e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da
estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da prefeitura e fundos municipais
do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/0001-04 - CONTRATO:
20210025 / VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e Quatrocentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021. KALY CORRÊA BARBOSA MORAES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Protocolo: 673228
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00006.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), em orçamento público e
contabilidade pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de
diário oficial Nº 34.623 111
dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência)
e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da
estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da prefeitura e fundos municipais
do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/0001-04 - CONTRATO:
20210024 / VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis mil, Quatro centos
Reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021. CARLA LUCIANA
SEABRA PORTAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Protocolo: 673229
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00006.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), em orçamento público e
contabilidade pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de
dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência)
e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da
estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da prefeitura e fundos municipais
do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/0001-04 - CONTRATO:
20210023 / VALOR TOTAL: R$ R$ 26.400,00 (Vinte e Seis mil Quatro centos Reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021. MARIA SUELY
RAMOS DOS SANTOS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Protocolo: 673230
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00006.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), em orçamento público e
contabilidade pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de
dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência)
e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da
estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da prefeitura e fundos municipais
do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/0001-04 - CONTRATO:
20210022 / VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis mil Quatro centos
Reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673231
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00007.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença
de uso de sistema de informática (software), para gestão de folha de pagamento e controle de pessoal, que atenda às solicitações exigidas pelos
órgãos de controle, INSS, receita federal do Brasil, caixa econômica federal e outros, e geração de RAIS, DIRF, MANAND, GEFIP, contra-cheques
on-line e geração de arquivos de prestação de contas em atendimento as
necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: G D J
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI CNPJ: 17.343.923/0001-49 - CONTRATO: 20210026 / VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA
MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673232
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00008.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de licença
de uso de sistema de informática (software), para gestão de tributos municipais e nota fiscal eletrônica, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: SISTEMAS INTELIGENTES E
AUTOMAÇAO PRODUTIVA LTDA CNPJ: 19.166.632/0001-58 - CONTRATO:
20210027 / VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco mil Seiscentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2021. PEDRO PAULO
GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673233
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00008.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de licença
de uso de sistema de informática (software), para gestão de tributos municipais e nota fiscal eletrônica, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: SISTEMAS INTELIGENTES E
AUTOMAÇAO PRODUTIVA LTDA CNPJ: 19.166.632/0001-58 - CONTRATO:
20210027 / VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco mil Seiscentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2021. PEDRO PAULO
GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673234
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00009.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica operacional e gerencial de contratos de repasses e convênios federais e estaduais, visando atender as necessidades da prefeitura municipal
de Acará/PA. CONTRATADA: D J R SANTOS CNPJ: 19.856.884/0001-09 CONTRATO: 20210036 / VALOR TOTAL: R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e
Seis mil). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2021. PEDRO PAULO
GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673235