IOEPA 14/06/2021 ° pagina ° 7 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 7
Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 282/2021-PGE.G., de 11 de junho de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, o Procurador do Estado, Gisleno Augusto Costa da Cruz ,
identidade funcional nº 5902559/2, a se afastar de suas funções no período
de 01.07 a 20.07.2021 , para gozo de residual de férias interrompida pela
PORTARIA Nº 194/2021-PGE.G., de 21.04.2021, devendo responder pelo
Cargo de Procurador-Chefe, o Procurador do Estado, Wendel Nobre Piton
Barreto, Id. Funcional nº 5930966/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 666254
PORTARIA Nº 284/2021-PGE.G., de 10 de junho de 2021
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
LOTAR, os Procuradores do Estado, onde passarão a exercer suas específicas funções, conforme abaixo se apresentam:
Nome
Identidade
funcional
Setor
Data
Rodrigo Baia Nogueira
5903084/2
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral
01.04.21
Dennis Verbicaro Soares
5819954/1
Procuradoria Consultiva
20.04.21
Maria Elisa Brito Lopes
54196201/2
Procuradoria de Demandas em Massa
01.04.21
Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 666519
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 286/2021-PGE.G., de 11 de junho de 2021
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, 07 (sete) dias de licença saúde ao servidor Oberdan Almeida
dos Santos, identidade funcional nº 5561230/2, no período de 04.06 a
10.06.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 666518
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 283/2021-PGE.G., de 11 de junho de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor, Jorge Vagner Pereira Soares, Id. Funcional nº
57188120/1, para responder pelo cargo de Coordenador da Gerência
de Material, por motivo de afastamento do titular, Fernando Saraiva de
Souza Filho, identidade funcional nº 55587574/2, no período de 05.07 a
19.07.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 666263
PORTARIA Nº 285/2021-PGE.G., de 11 de junho de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, o Procurador do Estado Luis Augusto Godinho Sardinha Correa,
identidade funcional nº 5930956/1, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe, por motivo de afastamento do titular, Erotides Martins Reis
Neto, Id. Funcional nº 5930949/1, no período de 28.06 a 27.07.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 666276
PORTARIA Nº 281/2021-PGE.G., de 11 de junho de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, o Procurador do Estado Antonio Paulo Moraes das Chagas, Id.
Funcional nº 5402808/1, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe,
por motivo de afastamento do titular, Jair Sá Marocco, identidade funcional
nº 57199022/3, no período de 14.06 a 23.06.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 666244
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REF. PROCESSO ELETRÔNICO N° 2021/184277
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
Homologo o fracasso do Pregão nº 001/2021-PGE para aquisição de 300
(trezentos) kg de açúcar refinado embalados em pacotes de 1 kg, na medida em que na realização de sua fase externa, não se obteve êxito no
procedimento concorrencial, porquanto as propostas enviadas após a fase
de lances encontravam-se acima do estimado à contratação, seguida da
recusa de negociação para fins de reduzir a proposta ao valor estimado.
Belém, 11 de Junho de 2021.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 666593
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO nº. 011/2021-SEAC
Exercício: 2021
Processo: 2021/207802-SEAC
Contrato: 011/2021-SEAC – Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
sanitização e desinfecção de ambientes para combater o vírus Covid-19,
com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executadas nas áreas internas
e externas do Edifício-Sede da SEAC.
Valor Anual Total: R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo
nº. 2021/207802, referente à Cotação Eletrônica nº. 006/2021-SEAC, ato
de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/1993 e Decreto nº. 2.168 de 10 de março de 2010, que institui o
Sistema de Cotação Eletrônica e a Resolução nº. 001/SEPOF/PA, estando
as partes sujeitas aos preceitos da referida Lei e demais exigências previstas no Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento.
Data da Assinatura: 10/06/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 76101 – Secretaria Estratégica de Estado de Articulação e Cidadania
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 1297 – manutenção da Gestão
Proj. Atividade: 8408 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 0101 – Recursos Ordinários
Ação: 263076Plano Interno: 4120008408C
Contratada: PRODUTORA REIS DE VIDEOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 32.563.345/0001-40.
Endereço: Passagem Augusto Numa Pinto, nº. 217, sala 1, bairro Marco,
CEP: 66095-252, Belém/PA
Ordenador: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 666652
DIÁRIA
.
Portaria 064/2021-GAB/SEAC
Belém PA, 11 de junho de 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado
no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020,
publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2021/597739
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados, 4,5 (quatro e meia) diárias no período de 14/06/2021 a 18/06/2021, com destino aos “Municípios
de Parauapebas e Canaã dos Carajás no Estado do Pará”, com o objetivo de
acompanhamento do cronograma de obras das Usinas, para lançar dados
no sistema SIGPLAN/SEPALD; estabelecer com a as respectivas prefeituras
a viabilidade do abastecimento de água na Usipaz.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5921564-4
RENAN BRITO GOMES JANAU
007.972.522-82
5918503-2
ELIENAI DE FIGUEIREDO PINHEIRO
708.736.902-49
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 11 de junho de 2021
RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO