IOEPA 14/06/2021 ° pagina ° 32 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610
PORTARIA Nº 332/2021 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021;
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/12990 de
06/01/2021.
RESOLVE:
REVOGAR, a partir de 01/01/2021 os termos da PORTARIA Nº 292/2020GAB/DG/HOL de 18/06/2020, que concedeu Gratificação de Tempo Integral
– GTI, a servidora CAROLINE DE LIMA ROSA, Agente Administrativo,
matrícula n° 5906751/1.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 22 de janeiro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Ciente:
Protocolo: 666517
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 445/2021/CAPE/FSCMP
O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de
30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/151358
RESOLVE:
DESIGNARo servidor ROBSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº
5719788-1, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista; lotado na Gerência de Estrutura Física Funcional - GEFF, para exercer o encargo de Fiscal
do Contrato nº072/2021, firmado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ - FSCMP COM A LIP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 084.788/0001-50,
para a instalação de câmeras de monitoramento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 11 de junho de 2021
BRUNO MENDESCARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo: 666622
PORTARIA Nº 411/2021/CAPE/FSCMP
O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de
30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2020/538425
RESOLVE:
DESIGNARo servidor CARLOS ANTONIO GOMES TAVARES, Matrícula
5468264/3, Cargo de Coordenador, lotado na Coordenação do Almoxarifado - CALM, [email protected], para exercer o encargo de Fiscal
do Contrato nº037/2021, firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ - FSCMP COM A LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 11.235.712/0001-06, para
fornecimentos de Material de Consumo Para Acondicionamento - Sacos;
DESIGNARas servidoras: ANDREZA DUARTE MARTINS FIGUEIRA, matrícula nº 5831695, ocupante do cargo de Enfermeira, lotado na Coordenação
de Processamento de Roupas - COPR, o contato será realizado através
do telefone (91) 4009-2208 ou e-mail: [email protected];
CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRES, Cargo: Farmacêutica, Matrícula:
5419590, Lotada na Gerência de Assistência Farmacêutica. Os contatos
serão realizados através do telefone (91) 4009-2361, e do e-mail: cinthya.
[email protected] e CILÉA MARIA DOS SANTOS OZELA, Cargo:
Nutricionista, Matrícula: 5171059, Lotada na Coordenação de Nutrição.
Os contatos serão realizados através do telefone (91) 4009-2263, e do
e-mail: [email protected], para, na ausência do titular, exercer o encargo de fiscal substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 27 de maio de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo: 666587
PORTARIA Nº 444/2021/CAPE/FSCMP
O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de
30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/520870
RESOLVE:
I - DESIGNARo servidor Robson do Nascimento Silva, Engº Eletricista, Matrícula 57197881/1 /CREA 16190D/Pa, Telefone: (91) 4009-2375, E-mail:
[email protected]; para exercer o encargo de Fiscal do Contrato
Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021
nº 071/2021/FSCMP, firmado pela FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa CLARO BRASIL S/A., CNPJ/MF
n.º 40.432.544/0001-47, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).
II - DESIGNAR o servidor Marcelo Cardoso Costa Angelim Frota, Gerente
da GEFF, Matrícula 80846258/5 /CREA 13471D/Pa, Telefone: (91) 40092327, E-mail: [email protected], para, na ausência do titular,
exercer o encargo de suplente de Fiscal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 02 de junho de 2021.
BRUNO MENDESCARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo: 666667
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 437/2021 – CAPE/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Tornar sem efeito a publicação de nº. 662130, D.O.E. nº 34.600, de
01/06/2021, referente ao Termo de Dispensa nº 078/2021/FSCMP - Processo PAE nº 2021/472123, cujo objeto é a Aquisição material de consumo: COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATÓRIO), PRÉ-LAVADA, ESTÉRIL, COM APROXIMADAMENTE 25 X 28CM, firmado entre a FUNDAÇÃO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ e a empresa IMPLANTUS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSP.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 11 de junho de 2021.
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Dr. BRUNO MENDES CARMONA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
PRESIDENTE
Protocolo: 666352
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 435/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/257371;
CONSIDERANDO que o servidor MARCOS BELICHA ALVES encontra-se
afastado em virtude da instauração do processo de Aposentadoria através
do nº 2021/163831.
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor MARCOS BELICHA ALVES, Id. Funcional
nº 5171245/3, Médico com Especialidade, lotado na Gerência de Clínica
Cirúrgica, 420 (Quatrocentos e vinte) dias de Licença Prêmio para serem
usufruídos no período de 07/06/2021 a 31/07/2022, referentes ao tempo
averbado de 01/08/1986 a 09/10/2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 08 de Junho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666226
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 417/2021-CAPE/GP/FSCM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2021/567605
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a
servidora ROSEANA BELTRAO DA SILVA SOVANO GUIMARAE, Id. Funcional
nº 5938713/1, Servidora em regime de contrato temporário, Médico, no
período de 22/05/2021 a 17/11/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 22 de Maio de 2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 28 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666630
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 436/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 09 DE JUNHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,