IOEPA 24/05/2021 ° pagina ° 33 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.592 33
Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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ERRATA
ERRATA
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Errata do Extrato de Portaria Interna Nº 009/2021 de 11 de fevereiro de 2021
Errata do Extrato de Portaria Interna Nº 009/2021 (Portaria de Cotação
Eletrônica).
Publicado no D.O.E. Nº 34.493 de 16 de fevereiro de 2021.
Onde se lê: “a partir de 01.01.2020”
Leia-se: “ a partir de 01.01.2021”
Protocolo: 658699
Na publicação 658389 referente ao aviso de Licitação PL 05/2021 - CPH,
publicado no DOE 34.590 de 21 de maio de 2021,
onde se lê: Processos nº 2021/450863 e 457122 e Valor Global Estimado:
R$ 3.606.143,56
leia-se: Natureza: Processos nº 2021/442364 e 457122 e Valor Global
Estimado: R$ 2.606.143,56
Protocolo: 658740
DIÁRIA
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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PORTARIA Nº 058/2021-GP DE 21 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Artº. 19º do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, referente ao deslocamento de Santarém para a localidade de Santana do Tapará, no dia 21/05/2021 a serviço
da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2021 – SETRAN
Termo Aditivo:2;
Contrato: AJUR 47/2014;
Objeto: Pagamento dos serviços prestados pela contratada, para
atender as necessidades desta SETRAN;
Valor Total de R$ 65.350,95, referente ao mês de dezembro/2020;
Período da prestação dos serviços: 01/12/2020 a 31/12/2020;
Data da Assinatura: 05/02/2021
Partes: SETRAN e a Empresa PARVI LOCADORA LTDA
Unidade Orçamentária: 29101;
Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338.0000
Natureza da Despesa: 339093;
Fonte: 0101006355;
Plano Interno: 4120008338C
Evento: 400099.
Protocolo: 658746
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIA
Diogo de Almeida Marques
Supervisor II
5933911
667.917152-00
1/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 21 de maio de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 658947
PORTARIA Nº 059/2021-GP DE 21 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Artº. 19º do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, referente ao deslocamento de Santarém para a localidade de Santana do Tapará, no dia 28/05/2021 a serviço
da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR
Diogo de Almeida Marques
CARGO
Supervisor II
MATRÍCULA
5933911
CPF
667.917152-00
DIÁRIA
1/2
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços
Número: n.º 003/2021.
OBJETO: Construção de 02 (duas) pontes em concreto armado, localizadas na Rodovia Perna Leste, sobre o Igarapé Itaiteua (12,00m x 8,60m x
3,00m) e Rio Guajará (20,00m x 8,60m x 3,00m), trecho PA-483 (Alça Viária) / PA-140, no Município de Acará, sob jurisdição do 7º Núcleo Regional.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN,
1º andar.
O Edital poderá ser lido, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria
de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza –
Belém-PA, bem como, estará disponível no site da SETRAN www.setran.pa.
gov.br, no Menu Transparência Pública, Licitações e Licitações (Detalhes).
Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital),
deverá comparecer à Secretaria da Comissão Permanente de Licitação para
retirada.
Responsável pelo certame: VICTOR ROCHA DE SOUZA.
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 2º andar no Auditório da
SETRAN.
Data de Abertura: 10/06/2021.
Hora de Abertura: 10h00min.
Ordenador: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Belém, 21 de maio de 2021.
Protocolo: 658391
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 21 de maio de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 658948
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DE Nº003/2021-CPH
A Presidente da Comissão de Licitação da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará, vem informar que em virtude de solicitações de esclarecimentos sobre o Edital e seus Anexos, estão SUSPENSOS todos os eventos
do seguinte certame abaixo:
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-CPH, que tem como objeto a
contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de
Passageiros e Cargas do Município de Portel.
Data da Abertura da Sessão Pública: 28/05/2020 (sexta-feira).
Cleide Cilene Abud Ferreira
Presidente da CL/CPH
PORTARIA Nº 098/2020-GP 05/10/2020
Protocolo: 659004
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DIÁRIA
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Errata de Publicação de Portaria de Diária nº 079 de 20/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.590 de 21/05/2021.
ONDE SE LÊ:
Servidor : Edson Lima Rodriguês
Cargo: Braçal
LEIA –SE:
Servidor: Jacob Santana Auday
Cargo: Gerente
Protocolo: 658856
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 323/2021–ARCON-PA, DE 17 DE MAIO DE 2021. O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº
6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº