IOEPA 06/05/2021 ° pagina ° 26 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574
F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, foi a vencedora do
item 11, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 2.100,00 (dois
mil e cem reais).
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0002-26, foi a vencedora
dos itens 03 e 04, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
1.116,00 (um mil, cento e dezesseis reais).
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, foi a vencedora dos
itens 06 e 13, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 2.176.160,00
(dois milhões, cento e setenta e seis mil, cento e sessenta reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 031/SESPA/2021: R$ 2.639.417,60
(dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezessete
reais e sessenta centavos).
Belém (PA), 04 de maio de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 652711
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/SESPA/2020
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo
prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 043/SESPA/2020, no
valor total de R$ 2.463.687,82 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e
três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
OBJETO: aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Cametá/SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, foi a vencedora dos itens 05, 06,
08, 13, 20, 80, 85, 87, 89, 92, 94, 130, 141, 142, 168, 177, 186, 190,
202 e 203, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 856.719,00
(oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dezenove reais).
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ 05.049.432/000100, foi a vencedora dos itens 90, 111, 112, 136 e 209, pelo critério de
menor preço, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais).
M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 05.109.384/000107, foi a vencedora dos itens 10, 132, 167, 173, 174, 175, 178, 188 e 189,
pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 43.232,30 (quarenta e
três mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos).
FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ
06.628.333/0001-46, foi a vencedora dos itens 72, 83, 98, 103, 104, 105,
107, 114, 119, 120, 121, 122, 129, 135, 137, 150, 151, 152, 153, 154,
155, 156, 160, 164, 165, 179, 180, 183, 195 e 196, pelo critério de menor
preço, no valor total de R$ 551.248,00 (quinhentos e cinquenta e um mil,
duzentos e quarenta e oito reais).
C J A PARENTE, CNPJ 83.646.307/0001-91, foi a vencedora dos itens 02,
07, 09, 11, 14, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53,
54, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 81,
82, 84, 86, 88, 91, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 102, 108, 110, 115, 117, 118,
123, 126, 127, 133, 134, 138, 145, 146, 149, 157, 158, 159, 162, 163,
166, 170, 172, 176, 181, 182, 184, 185, 191, 193, 194, 197, 198, 199,
200, 201, 204, 205, 208, 216, 223 e 224, pelo critério de menor preço, no
valor total de R$ 562.488,52 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 043/SESPA/2020: R$ 2.463.687,82
(dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e oitenta e dois centavos).
Belém (PA),04 de maio de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 652725
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CONVÊNIO
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Convênio n°: 03/2021
Processo: 2021/19707
Objeto: “Implantação, em parceria com a UFOFA, do laboratório de Biologia Molecular – LABIMOL, para o diagnóstico do SARS-cov-2 na região
oeste do Pará, município de Santarém- PA”
Data de Assinatura: 30/04/2021
Vigência: 30/04/2021 a 26/08/2021
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 8288; Elemento de Despesa: 334041; Fonte: 0103/0303/0101/0301/0149/0349.
Valor Total: R$ 999.895,83
Valor Concedente: R$ 999.895,83
Convenente: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e Fundação
de Integração Amazônica - FIAM
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Ordenador: Rômulo Rodovalho Gomes – Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 652402
DIÁRIA
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PORTARIA N° 950 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA BÁRBARA
PERÍODO: DE 19/04/2021 A 19/04/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021
572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO / 646.965.452-53
OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE REALIZARÁ QUALIFICAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS, MENINGITE (SINAN)
E COVID-19 (SIVEP-GRIPE), TÉTANO ACIDENTAL E NEONATAL (SINAN),
COQUELUCHE (SINAN), PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (SINAN) E DOENÇAS
EXANTEMÁTICAS (SINAN).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 951 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BENEVIDES / BENFICA
PERÍODO: DE 20/04/2021 A 20/04/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO / 646.965.452-53
OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE REALIZARÁ QUALIFICAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS, MENINGITE (SINAN)
E COVID-19 (SIVEP-GRIPE), TÉTANO ACIDENTAL E NEONATAL (SINAN),
COQUELUCHE (SINAN), PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (SINAN) E DOENÇAS
EXANTEMÁTICAS (SINAN).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 952 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARITUBA
PERÍODO: DE 22/04/2021 A 22/04/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
59552561 / DANIELE MELO SARDINHA / 001.954.902-40
OBJETIVO: REALIZAR QUALIFICAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS, MENINGITE (SINAN) E COVID-19 (SIVEP-GRIPE), TÉTANO ACIDENTAL E NEONATAL
(SINAN), COQUELUCHE (SINAN), PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (SINAN) E
DOENÇAS EXANTEMÁTICAS (SINAN).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 953 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARITUBA
PERÍODO: DE 22/04/2021 A 22/04/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
5939966 / SILVANA SILVA CHAVES / 794.642.382-91
OBJETIVO: REALIZAR QUALIFICAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS, MENINGITE (SINAN), TÉTANO ACIDENTAL E NEONATAL (SINAN), COQUELUCHE
(SINAN), PARALISIA FLÁCIDA E AGUDA (SINAN) E DOENÇAS EXANTEMÁTICAS (SINAN).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 954 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARITUBA
PERÍODO: DE 22/04/2021 A 22/04/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
5955383 / JULIANE LIMA ALENCAR / 041.407.162-07
OBJETIVO: REALIZAR APOIO ADMINISTRATIVO PARA A QUALIFICAÇÃO DOS
BANCOS DE DADOS, MENINGITE (SINAN) E COVID-19 (SIVEP-GRIPE), TÉTANO ACIDENTAL E NEONATAL (SINAN), COQUELUCHE (SINAN), PARALISIA
FLÁCIDA AGUDA (SINAN) E DOENÇAS EXANTEMÁTICAS (SINAN).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 955 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARITUBA
PERÍODO: DE 22/04/2021 A 22/04/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO / 646.965.452-53
OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE REALIZARÁ QUALIFICAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS, MENINGITE (SINAN)
E COVID-19 (SIVEP-GRIPE), TÉTANO ACIDENTAL E NEONATAL (SINAN),
COQUELUCHE (SINAN), PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (SINAN) E DOENÇAS
EXANTEMÁTICAS (SINAN).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 956 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 118,69
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ANAJÁS
PERÍODO: DE 11/04/2021 A 11/04/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
59553811 / LAURA CÁSSIA DE SOUSA MACIEL GONÇALVES / 000.220.782-66
OBJETIVO: Realizar entrega de 1ª e 2ª doses de vacina contra SARS-COV2
nos municípios de Afuá, Chaves (7ºCRS) e Anajás(8ºCRS).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 957 de 19 de Abril de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: IRITUIA
PERÍODO: DE 19/05/2021 A 21/05/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF