IOEPA 12/02/2021 ° pagina ° 68 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490
TITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00
às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal
do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Dilsirlei S. Albuquerque - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 627324
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - SSAM
1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 001/2021SSAM. Contratada, W & G CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº 31.595.864/0001-27. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar alteração quantitativa de 15,16309%, qualitativo de 4,21164%, decréscimo de 10,75467%, do contrato nº 046/2020-SSAM, decréscimo de
10,75467%.
Marabá PA, 04 de fevereiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 627316
ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 16.283/2020-PMM, Modalidade Pregão Presencial (SRP).
071/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM, publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará nº 616026, dia 05/01/2021 como também
no Diário Oficial dos Municípios. Onde se lê: PROCESSO N° 16.283/2019PMM E PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 071/2019-PMM, Leia-se: PROCESSO
N° 16.283/2020-PMM E PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 071/2020-PMM. Ass.:
Dilsirlei S. Albuquerque - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 627323
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 001/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Processo n° 708/2021-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE À GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPASEMAR, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa D SAMPAIO T MOREIRA COSULTORIA E ASSESSORIA
CONTABIL CNPJ: 24.592.027/0001-89, vencedora com o VALOR TOTAL:
R$ 97.200,00. Assinatura: em 11/02/2021, Secretário Municipal de Obras
- NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES - Presidente.
Protocolo: 627331
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 027/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
16.892/2020-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 072/2020-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 009/2021-SEVOP/PMM. Referente à
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DE LIMPEZA URBANA
LOTADOS NO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM,
Firmado com a empresa (lote 02) HICARO´S COMÉRCIO ATACADISTA DE
ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL EIRELI, CNPJ sob o
Nº 20.608.529/0001-08, Valor Global: R$ 142.380,00 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais). Período de Vigência: O contrato
terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos
orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.1116.2.123 - Manutenção
dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo.
Marabá PA, 09 de fevereiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 627315
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 001/2021-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 19.789/2020-PMM -CEL/
SEVOP/PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA E
BARRO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP, conforme Edital e seus
Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ:
15.376.197/0001-35, vencedora do ITEM 01 do certame com o valor global
de: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos reais).
A L L LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.570.551/0001-65, vencedora do ITEM
02 do certame com o valor global de: R$ 329.760,00 (trezentos e vinte e
nove mil e setecentos e sessenta reais). COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ:
01.241.290/0001-28, vencedora do ITEM 03 E 04 do certame com o valor
global de: R$ 364.950,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos
e cinquenta reais). Pelo que ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final.
Marabá - PA, 10.02.2021, Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de
Obras - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 029/2021-CEL/SEVOP/PMM. Origem: referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 19.789/2020-PMM -CEL/SEVOP/PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA E BARRO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos. Empresa G. R. FROTA EIRELI, CNPJ:
Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
15.376.197/0001-35, vencedora do ITEM 01 do certame com o valor global
de: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos reais).
A L L LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.570.551/0001-65, vencedora do ITEM
02 do certame com o valor global de: R$ 329.760,00 (trezentos e vinte e
nove mil e setecentos e sessenta reais). COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ:
01.241.290/0001-28, vencedora do ITEM 03 E 04 do certame com o valor
global de: R$ 364.950,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos
e cinquenta reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11.02.2021. Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Obras - SEVOP.
Protocolo: 627330
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 20210004. Origem: Pregão nº 9/2020-001 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): C.J.A. Parente. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracanã. Valor Total:
R$ 1.378.822,50 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2021 a
09 de março de 2021. Assinatura: 04/01/2021
CONTRATO Nº 20210024. Origem: Pregão Nº 9/2020-001 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): Cristalfarma Comercio
Repres. Importacao e Exportacao Ltda. Objeto: Contratação de Empresa
para o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, afim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Maracanã. Valor Total: R$ 356.072,50 (trezentos e cinquenta e seis mil,
setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2021
a 09 de março de 2021. Assinatura: 04/01/2021
CONTRATO Nº 017/2021. Origem: Pregão Nº 9/2020-001 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): J E S Fonseca Comercio Eireli Epp. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Medicamentos e Materiais Hospitalares, Afim de atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracanã. Valor Total: R$
458.605,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais).
Vigência: 04 de janeiro de 2021 a 09 de março de 2021. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021
CONTRATO Nº 20210014. Origem: Pregão Nº 9/2020-001 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): M.F. da S. Franco Eireli.
Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de medicamentos
e materiais hospitalares, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracanã. Valor Total: R$ 201.601,99
(duzentos e um mil, seiscentos e um reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 04 de janeiro de 2021 a 09 de março de 2021. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021
CONTRATO Nº 20210005. Origem: Pregão nº 9/2020-001 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): Phenix Hospitalar Ltda
- Me. Objeto: Contratação de Empresa Para o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, afim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Maracanã. Valor Total: R$ 751.841,50
(setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2021 a 09 de março de 2021.
Assinatura: 04/01/2021
CONTRATO Nº 20210006. Origem: Pregão nº 9/2020-001 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): Pontes Hospitalar Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos e
Materiais Hospitalares, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracanã. Valor Total: R$ 368.425,00 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência:
04 de janeiro de 2021 a 09 de março de 2021. Data da Assinatura: 04 de
Janeiro de 2021
CONTRATO Nº 20210023. Origem: Pregão nº 9/2020-001 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): P R N Silva Comercio
Epp; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos E Materiais Hospitalares, Afim de Atender As Necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Maracanã. Valor Total R$ 135.748,20
(cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2021 a 09 de março de 2021. Data da
Assinatura: 04 de Janeiro de 2021
CONTRATO Nº 001/2021. Inexigibilidade Nº 001/2021 001 INEX PMM.
Base Legal: art. 25, II, c/c Art. 13, II e V, da Lei 8.666/93. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanã e a Empresa Brasil de Castro - Sociedade
de Advogados S/S CNPJ: 04.880.258/0001-80. Objeto: Constitui-se como
objeto deste a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades da Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal de Maracanã, para prestar serviços
jurídicos especializados de advocacia. Valor global de R$ 312.000,00. (Trezentos e doze mil reais) em parcelas mensais de R$ 26.000,00 (vinte e seis
mil reais), por 12 (doze) meses. Vigência: 13/01/2021 a 31/12/2021. Data
de Assinatura: 13 de janeiro de 2021. Ordenador Responsável: Reginaldo
de Alcântara Carrera
CONTRATO Nº 002/2021-PMM. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
002/2021 002 INEX-PMM. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanã E R. V.
L Melo e Cia Ltda, CNPJ nº 11.648.352/0001-74. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados na Área